DOU 26/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023012600054
54
Nº 19, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
--------------------------------------
BEM ESTAR PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 21.939.878/0001-67
25351.602912/2022-85 / 4052298
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 4993779224
--------------------------------------
DROGARIA NOVA METROPOLE LTDA / 46.353.578/0001-22
25351.666805/2022-85 / 7955078
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5102349228
--------------------------------------
COMERCIAL DRUGSTORE LTDA / 05.230.009/0090-88
25351.637112/2022-85 / 7953920
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5052685225
--------------------------------------
DROGARIA FARMABELLA LTDA / 40.407.564/0001-68
25351.642892/2022-85 / 7953630
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5062518229
--------------------------------------
B. R. DE OLIVEIRA GOMES / 45.327.147/0001-29
25351.646167/2022-86 / 7953305
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5069212222
--------------------------------------
FORTE FARMA NOVO HORIZONTE LTDA / 41.832.044/0001-65
25351.664815/2022-86 / 7954589
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5099136222
--------------------------------------
CASA DO MEDICO PRODUTOS PARA SAUDE LTDA / 13.938.862/0002-92
25351.643818/2022-86 / 7953077
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5063508227
--------------------------------------
DROGARIA BRASIL LTDA / 00.372.383/0033-06
25351.652005/2022-87 / 7955246
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5079489222
--------------------------------------
Campfarma Extra Varejo Farmacêutico Ltda / 31.495.512/0004-42
25351.640422/2022-87 / 7953995
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5059864227
--------------------------------------
FARMACIA FILADELFIA LOPES LTDA / 47.861.087/0001-55
25351.641151/2022-87 / 7954129
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5060639223
--------------------------------------
Rogério Luis Onório / 85.371.938/0001-70
25351.593976/2022-88 / 4052284
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 4977052226
--------------------------------------
KARLA R B MARQUES / 48.132.118/0001-08
25351.652012/2022-89 / 7954467
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5079507224
--------------------------------------
E . B PEIXOTO / 45.549.878/0001-19
25351.667125/2022-89 / 7955111
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5102693221
--------------------------------------
G&A COMERCIO FARMACEUTICO LTDA / 33.495.747/0001-17
25351.651987/2022-90 / 7954865
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5079435223
--------------------------------------
DROGARIA SANTO ANTÔNIO DE VARRE-SAI LTDA / 48.714.609/0001-59
25351.652010/2022-90 / 7954453
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5079504220
--------------------------------------
DALNEEM BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA / 13.871.848/0001-
38
25351.407210/2022-90 / 3118692
740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE
MATRIZ) / 4751289225
--------------------------------------
FARMÁCIA MAJESTIC LTDA / 71.669.766/0004-54
25351.651994/2022-91 / 7954925
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5079456226
--------------------------------------
AMA PHARMA LTDA / 46.081.494/0001-87
25351.666592/2022-91 / 7955016
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5102131222
--------------------------------------
MAGNO DE S. BARROSO / 48.827.055/0001-04
25351.643541/2022-91 / 7953046
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5063211224
--------------------------------------
DROGARIA CESAR LTDA / 48.505.730/0001-70
25351.637103/2022-94 / 7953873
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5052661228
--------------------------------------
FARMACIA BEM ESTAR II LTDA / 40.300.962/0001-80
25351.643855/2022-94 / 7953081
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5063549225
--------------------------------------
J C DOAMI LEMOS / 11.092.570/0001-75
25351.664725/2022-95 / 7954544
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5099040225
--------------------------------------
PRAGOFF AGRONEGOCIOS EIRELI / 08.724.819/0001-03
25351.627870/2022-95 / 3118718
740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE
MATRIZ) / 5035130223
--------------------------------------
DROGARIA PR MARTINS LTDA / 45.288.306/0001-23
25351.642971/2022-96 / 7953657
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5062603226
--------------------------------------
CAROLAYNE DA SILVA LAURENTINO FARMÁCIA / 48.618.067/0001-10
25351.643358/2022-96 / 7953765
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5063016227
--------------------------------------
COUTO & FERREIRA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 33.173.958/0003-03
25351.644030/2022-97 / 7953228
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5063734227
--------------------------------------
DROGARIA PREDILETA DE AUSTIN LTDA / 48.548.114/0001-05
25351.652003/2022-98 / 7955215
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5079483223
--------------------------------------
FARMABICAS DROGARIA LTDA / 48.721.851/0001-50
25351.664605/2022-98 / 7954531
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5098909228
--------------------------------------
Biofarmace Distribuidora de Medicamentos LTDA / 41.600.953/0001-78
25351.629885/2022-98 / 4052449
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 5039138229
--------------------------------------
CENTRAL DRUGSTORE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 02.224.669/0002-73
25351.656505/2022-98 / 7954362
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5085683226
--------------------------------------
DROGARIA TANJA FARMA LTDA / 45.566.844/0001-32
25351.642040/2022-98 / 7954254
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5061608224
--------------------------------------
SMART FARMA LTDA / 44.557.454/0003-03
25351.662291/2022-99 / 7954285
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5095042223
RESOLUÇÃO-RE Nº 244, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A Coordenadora substituta de Autorização de Funcionamento de Empresas,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, II, aliado ao art. 203, I, §1° do
Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de
10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as
Empresas constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
TACIANE PIMENTEL DA SILVA
ANEXO
NEIVA BARRETO DE CARVALHO / 45.408.217/0001-73
25351.637101/2022-03 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5052657220
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
Ambev S.A / 07.526.557/0001-00
25351.604909/2022-04 /
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 4997980226
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos
técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local
competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
--------------------------------------
DFÓRMULA MANIPULADOS LTDA / 41.473.907/0001-55
25351.637119/2022-05 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5052726226
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
K A G M COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 21.082.739/0001-60
25351.651985/2022-09 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5079429229
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A empresa já possui AFE vigente, nº 7.47687-6, contrariando o disposto na RDC nº
222/2006 e Lei nº 9782/99.
--------------------------------------
Ambev S.A / 07.526.557/0001-00
25351.604939/2022-11 /
740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE
MATRIZ) / 4998013220
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos
técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local
competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
--------------------------------------
M DE L DA CONCEICAO FARMACIA / 48.316.527/0001-56
25351.651969/2022-16 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5079381221
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
LUNIV ENDO SCIENCES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE APARELHOS ELETROMÉDICOS
LTDA / 36.025.232/0001-41
25351.611864/2022-16 /
861 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTO PARA SAÚDE - FABRICANTE / 5008817221
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não
atesta o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas,
conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
--------------------------------------
drogaria sua farma ltda / 46.877.852/0001-62
25351.637117/2022-16 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5052720227
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
A. VALE SANTOS LTDA-EPP / 45.706.602/0001-05
25351.637108/2022-17 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5052673221
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
DROGARIA E DISTRIBUIDORA BEM MAIS LTDA / 48.549.591/0001-87
25351.667015/2022-17 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5102574221
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém as assinaturas
dos representantes, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
IPGBRASIL - INSTITUTO DE POS-GRADUACAO DO BRASIL / 08.181.327/0003-80
25351.637113/2022-20 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 5052688220
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não
apresentação da
declaração assinada
do Anexo
I da
RDC nº
275/2019,
contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------