DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 439, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.007221/2023-83, resolve:
Designar LUDMILLA EMANUELA MARTINS LOPES, matrícula SIAPE nº 2169881,
para exercer o encargo de substituta da Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação
de Gabinete, da Corregedoria, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares, ficando os atos convalidados a partir de 24 de janeiro de 2023.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 440, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.007238/2023-31, resolve:
Designar LUDMILLA EMANUELA MARTINS LOPES, matrícula SIAPE nº 2169881,
para exercer o encargo de substituta da Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, NADIA REIS
BARBOSA CHAVES, da Corregedoria, ficando os atos convalidados a partir de 24 de janeiro
de 2023.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 441, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de
5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.002305/2023-21, resolve:
Designar EDUARDO HENRIQUE PORTO MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 2846423,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral 
de
Fiscalização 
e
Certificação 
Fitossanitária
Internacional, 
do
Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 442, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de
5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.003091/2023-18, resolve:
Designar PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2493684, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação
de Pareceres Correcionais, da Corregedoria, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHOS DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536,
de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza CELSO LUIZ MORETTI, Pesquisador, lotado na DIRETORIA EXECUTIVA -
Presidência, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de participar da reunião de discussão do Global Panel on Agriculture and Food Systems for
Nutritions e parceria em bioinsumos, biotecnologia e mudança climática com a empresa
UPL, em Londres, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 11 a
19.02.2023, com ônus para Global Panel on Agriculture and Food Systems for Nutrition
(Organizadores) e Embrapa Sede. (Processo n° 21148.000810/2023-66)
Autoriza HYMERSON COSTA AZEVEDO, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
Tabuleiros Costeiros, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com
o objetivo de capacitação na área de conservação ex situ de recursos genéticos animais
(RGA) a fim de desenvolver protocolos de seleção de animais e de germoplasma por meio
de marcadores genéticos, além de planejamento da continuidade de parcerias científicas
entre a ARS-USDA e a Embrapa com intercâmbio de experiências na área de RGA,
produção, reprodução e melhoramento animal entre o Brasil e os EUA, em Fort Collins , no
período de 30.01.2023 a 29.01.2024, com ônus Bolsa de pesquisa e ajuda de custos do
CNPq 
e
Recursos 
Próprios
(complementação 
das
despesas). 
(Processo
n°
21148.000500/2023-41)
IRAJÁ LACERDA
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
PORTARIA SDA Nº 746, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, do Ministério da Agricultura e
Pecuária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos artigos 22 e 49, do Decreto
nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, pelo art. 6º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de
2004 e pelo art. 17, inciso III, da Portaria MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017, do Ministério
das Relações Exteriores, e o que consta no processo 04156.000012/2019-30, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ESTELA ALVES DE MEDEIROS, SIAPE nº 1439383,
Diretora do Departamento de Gestão Corporativa - DEGES, sem prejuízo das suas atribuições
regimentais, para exercer o encargo de Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica
Internacional "Programa de Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária - Pro-
Defesa", identificado sob o código BRA/IICA/20/001, firmado com o Instituto Interamericano
de Cooperação para a Agricultura (IICA).
Art. 2º Designar o servidor ANDRÉ NEPOMUCENO DUSI, SIAPE nº 1271716,
Empregado Público, para no exercício de suas atividades no Departamento de Gestão
Corporativa, da Secretaria de Defesa Agropecuária, deste Ministério, para exercer o encargo
de Coordenador
do Projeto de
Cooperação Técnica Internacional
"Programa de
Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária - Pro-Defesa", identificado sob o
código BRA/IICA/20/001, firmado com o Instituto Interamericano de Cooperação para a
Agricultura (IICA), atribuindo-lhe as competências estabelecidas no art. 19, da Portaria MRE
nº 8, de 4 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União, em 23 de março de 2017,
Edição nº 57, Seção 1, página 48.
Art. 3º Fica revogada a Portaria SDA nº 143, de 20 de agosto de 2020, publicada
no Diário Oficial da União, em 28 de agosto de 2020, na Edição nº 166, Seção 2, Página 4.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS GOULART

                            

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