DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 4, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto n. 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante do Processo nº
59000.001782/2023-41, resolve:
DESIGNAR MARCOS DANIEL SOUZA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1664138,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Secretário da
Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, código CCE 1.17, sem
prejuízo do cargo que ocupa.
JADER BARBALHO FILHO
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO MINISTERIAL
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
VLADIMIR RODRIGUES DE LIMA, Pesquisador da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para realizar estágio no Instituto Nacional de Investigações Nucleares
(ININ) como parte do projeto de cooperação técnica BRA9061 da Agência Internacional de
Energia Atômica (AEIA): "Fortalecimento da Infraestrutura Nacional de Segurança das
Radiações", em Ocoyoacac/México, de 04/02/2023 a 05/03/2023, trânsito incluído, com
ônus limitado, conforme Processo nº 01343.001008/2022-99.
Ministra LUCIANA SANTOS
DESPACHO MINISTERIAL
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
NIKLAUS URSUS WETTER, Pesquisador da Comissão Nacional de Energia Nuclear
- CNEN, para participar da "Conferência de Lasers e Eletro-Óptica (CLEO 2023)", em San
José, Califórnia/EUA, de 05/05/2023 a 14/05/2023, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01342.007026/2022-94.
Ministra LUCIANA SANTOS
DESPACHO MINISTERIAL
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
CARLOS EDUARDO HIGA MATSUMOTO, Chefe da Assessoria Especial de
Assuntos Internacionais substituto, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI,
para participar, da reunião inaugural do Encontro da Iniciativa em Pesquisa e Inovação do
G20 (RIIG G20), em Calcutá/Índia, de 05/02/2023 a 11/02/2023, trânsito incluído, com
ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.001168/2023-27.
Ministra LUCIANA SANTOS
DESPACHO MINISTERIAL
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
MARCELO SOUTO MAIOR MONTEIRO,
Coordenador de Implementação,
Acompanhamento e Controle de Bens Sensíveis do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - MCTI, para participar da "7ª Conferência Global de Wiesbaden", em
Wiesbaden/Alemanha, de 06/02/2023 a 10/02/2023, trânsito incluído, com ônus para o
MCTI, conforme Processo nº 01245.023515/2022-91.
Ministra LUCIANA SANTOS
DESPACHO MINISTERIAL
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
CARLOS RODRIGO DIAS, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear
- CNEN, para participar, da "First Meeting on Strengthening Strategic Cooperation and
Exchange of Experiences in the Region of Latin America and the Caribbean", promovido
pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena/Áustria, de 18/02/2023 a
25/02/2023,
trânsito 
incluído,
com
ônus
limitado, 
conforme
Processo
nº
01344.000016/2023-99.
Ministra LUCIANA SANTOS
DESPACHO MINISTERIAL
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ANTÔNIO
TADEU AZEVEDO
GOMES,
Tecnologista
Sênior do
Laboratório
Nacional de Computação Cientifica - LNCC, para participar de visita científica ao Centro de
Pesquisa INRIA, em Sophia Antipolis/França, de 04/02/2023 a 12/02/2023, trânsito
incluído, com ônus para a CAPES, conforme Processo nº 01209.000246/2022-21.
Ministra LUCIANA SANTOS
DESPACHO MINISTERIAL
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
GABRIELA BORSATTO, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear -
CNEN, para participar, da "Final Coordination Meeting and Regional Workshop on National
and Regional Studies on Sustainable Energy Development" promovido pela Agência
Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena/Áustria, de 25/02/2023 a 05/03/2023,
trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.008973/2022-11.
Ministra LUCIANA SANTOS
DESPACHO MINISTERIAL
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
FREDERICO ANTONIO GENEZINI, Pesquisador da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar, da "Meeting on Regional Network of Research Reactors of
Latin America and the Caribbean (RIALC) and preparation of the Regional Strategic Plan"
promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (IAEA), em Viena/Áustria, de
25/02/2023 a 05/03/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01342.000069/2023-20.
Ministra LUCIANA SANTOS
DESPACHO MINISTERIAL
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ROBERTO DANTAS DE PINHO, Analista em C&T da Secretária de Pesquisa e
Formação Científica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar
da reunião presencial do Grupo de Especialistas do Processo Regular para Relatório e
Avaliação do Estado do Ambiente Marinho, incluindo aspectos socioeconômicos (o
"Processo Regular"), em Nova Iorque/EUA, de 11/02/2023 a 19/02/2023, trânsito incluído,
com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.023066/2022-81.
Ministra LUCIANA SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
PORTARIA Nº 8, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e considerando o disposto no Memorando nº 17540/2022/INPE, resolve:
Art. 1º Dispensar RAUL FERREIRA DA SILVA JUNIOR, CPF nº ***.163.688-**, do
encargo de substituto eventual da Coordenadora-Geral de Gestão Organizacional, código
FCE 1.13, deste Instituto.
Art. 2º Esta portaria substitui a PORTARIA Nº 5/2023/SEI-INPE, de 05 de janeiro
de 2023, publicada no DOU de 16 de janeiro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
PORTARIA Nº 9, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e considerando o disposto no Memorando nº 17540/2022/INPE, resolve:
Art. 1º Designar ANTONIO ESIO MARCONDES SALGADO, CPF nº ***.638.237-**,
para substituir nos impedimentos ou afastamentos regulamentares, a Coordenadora-Geral
de Gestão Organizacional, código FCE 1.13, deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA CGP Nº 9, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1º Dispensar PRISCILA HARDMAN RODRIGUES DE CARVALHO, CPF nº
***.659.981-**, dos encargos de substituta da Função Comissionada do Poder Executivo de
Auditor-Chefe, código FCE 1.11, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 115, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 24 de janeiro de 2023, LUCAS SIZERVINSK DE
ARAUJO, CPF ***.480.401-**, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE
2.13, do Gabinete do Ministro deste Ministério (Processo SUPER nº 53115.022109/2022-
91).
JUSCELINO FILHO
DESPACHO MINISTERIAL DE 26 DE JANEIRO DE 2023
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995:
JEFERSON FUED NACIF, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
do Ministério das Comunicações, para acompanhar e assessorar o Senhor Ministro de
Estado das Comunicações no 1º Seminário Luso-Brasileiro de Radiodifusão, na cidade de
Lisboa, Portugal, de 10 a 14 de fevereiro de 2023, trânsito incluído, com ônus para o
MCOM, conforme Processo SEI nº 53115.002458/2023-77.
Min. JUSCELINO FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MCOM Nº 8205, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar NATHALIA ALMEIDA DE SOUZA LOBO, CPF ***.423.241-**, DANIEL
BRANDÃO CAVALCANTI, CPF ***.380.141-** e RENATO GOMES ALVES DE OLIVEIRA, CPF
***.846.451-**, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor do Departamento de Política
Setorial, código CCE 1.15, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo (Processo SUPER nº
53115.001192/2023-45).
SÔNIA FAUSTINO MENDES