DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 12, de 03 de janeiro de 2023, publicada no DOU de
06 de janeiro de 2023, Seção 2, Página 7, retifica-se:
Onde se lê:
"Art. 3º Autorizar o afastamento do País do servidor listados abaixo para
participar do GSMA Mobile World Congress MWC2023 e da missão à União Internacional
de Telecomunicações (UIT), trânsito incluído, com ônus:
a) RONALDO NEVES DE MOURA FILHO, Chefe da Assessoria Internacional, para
participar do GSMA Mobile World Congress MWC2023; e da missão à União Internacional
de Telecomunicações (UIT), de 24 de fevereiro a 2 de março de 2023, em Barcelona,
Espanha; 2 a 5 de março de 2023, em Genebra, Suíça."
Leia-se:
"Art. 3º Autorizar o afastamento do País do servidor listado abaixo para
participar do GSMA Mobile World Congress MWC2023 e da missão à União Internacional
de Telecomunicações (UIT), trânsito incluído, com ônus:
a) RONALDO NEVES DE MOURA FILHO, Chefe da Assessoria Internacional, para
participar do GSMA Mobile World Congress MWC2023; e da missão à União Internacional
de Telecomunicações (UIT), de 24 de fevereiro a 2 de março de 2023, em Barcelona,
Espanha; 2 a 3 de março de 2023, em Genebra, Suíça."
Ministério da Cultura
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 35, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de
18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria de Pessoal Mtur nº 18, de 13 de
janeiro de 2023, publicada no DOU de 16 de janeiro de 2023, o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01415.000556/2012-39, resolve:
Art. 1º DESIGNAR WANESSA LARA BRAGA, matrícula Siape nº 1819680, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe,
código FCE 1.07, da Divisão de Licitações, do Escritório de Representação Regional - MG,
deste Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 36, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de
18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria de Pessoal Mtur nº 18, de 13 de
janeiro de 2023, publicada no DOU de 16 de janeiro de 2023, o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01415.005144/2011-12, resolve:
Art. 1º DESIGNAR KELMA FERREIRA CÂMARA LEÃO DE ABREU, matrícula Siape
nº 1825124, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio Administrativo do Gabinete da
Presidência, deste Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a contar de 27 de janeiro de 2023,
convalidando-se os atos praticados.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 37, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de
18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria de Pessoal Mtur nº 18, de 13 de
janeiro de 2023, publicada no DOU de 16 de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto
na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 maio de 2017,
alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020 e na Portaria MP nº 252, de 2 de
agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/ME nº 9.097 de 03 de novembro de 2022,
publicada no DOU, de 07 de novembro de 2022 e, tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo nº 01415.001931/2021-59, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor JOÃO PIMENTA STAUB, matrícula SIAPE n°
1886462, ocupante do Cargo de Analista I, Classe B, Padrão V, da Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do
Sistema de Serviços Gerais - SISG, Nível Superior, do Departamento de Planejamento e
Gestão Interna, a contar de 27 de janeiro de 2023.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 38, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de
18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria de Pessoal Mtur nº 18, de 13 de
janeiro de 2023, publicada no DOU de 16 de janeiro de 2023, o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01415.000190/2023-51, resolve:
Art. 1º DESIGNAR MICHEL ROCHA CORREIA, matrícula Siape nº 1815435, para o
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE
1.13, da Assessoria de Relações Institucionais da Presidência, deste Instituto Brasileiro de
Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 25, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do
Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur nº 60, de
30 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 02 de janeiro de
2023, e tendo em vista a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.000497/2023-25, resolve:
Designar a servidora ALINE BEATRIZ MIRANDA SILVA, matrícula SIAPE nº
1216727, para o encargo de substituta de Coordenador(a)-Geral, da Coordenação-Geral
de Promoção e Sustentabilidade, código FCE 1.13, do Departamento do Patrimônio
Imaterial deste Instituto, no período de 30 de janeiro de 2023 a 17 de fevereiro de
2023, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e nas
vacâncias do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando o
servidor Rafael Belló Klein, matrícula SIAPE nº 1535024, no referido período.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 26, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 18, inciso V, da Seção
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e a Portaria da Casa Civil nº 478, de 13
de janeiro de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo SEI nº
01450.000176/2023-21, resolve:
Art. 1º Divulgar a apuração a que se refere o art. 45, §2º e 3º, da Portaria
Iphan nº 50, de 30 de janeiro de 2012, do índice a ser considerado para avaliação de
desempenho institucional que compõe a Gratificação de Desempenho de Atividade Cultural
- GDAC, a Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo -
GDPGPE, a Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos - GDACE e a
Avaliação da Gratificação de Desempenho de Atividade em Infraestrutura - GDAIE, para os
servidores ocupantes dos cargos de Analista de Infraestrutura e de Especialista em
Infraestrutura Sênior em exercício do Iphan, que foi de 100% no exercício de 2022.
Parágrafo único. A pontuação relativa à meta institucional dos ciclos avaliativos
relativos ao exercício de 2022 será de 80 pontos, conforme Anexo X da Portaria nº 50 de
30 de janeiro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 27, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur nº 60, de 30 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2023, e tendo
em vista a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro
de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo
SEI nº 01504.000035/2023-35, resolve:
Designar o servidor THIAGO RODRIGO DA CONCEIÇÃO SANTOS, matrícula SIAPE
nº 3128783, para o encargo de substituto de Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, do
Superintendência do Iphan no Estado de Sergipe, no período de 15 a 17 de fevereiro de
2023, dispensando a servidora CYNARA RAMOS SILVA, matrícula SIAPE nº 2321248, do
referido período.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 28, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur nº 60, de 30 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2023, e tendo
em vista a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro
de 2023, bem como o art, bem como a Portaria de Pessoal MTur nº 1.036, de 20 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2022, e o
processo nº 01450.005665/2018-10, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do candidato MARCO AURELIO MAIA
LIBERATO, CPF ***.926.969-**, constante no Anexo III da Portaria nº 493, de 29 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2023, Seção
2.
LEANDRO GRASS
PORTARIA IPHAN Nº 64, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 18, inciso V, da Seção
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e a Portaria da Casa Cívil nº 478, de 13
de janeiro de 2023, publicada no DOU de 13 de janeiro de 2023, e considerando o que
consta no Processo Administrativo SEI n° 01450.000176/2023-21, resolve:
Art. 1º Divulgar a apuração a que se refere o art. 45, § 2º e 3º, da Portaria
Iphan nº 50, de 30 de janeiro de 2012, do índice a ser considerado para avaliação de
desempenho institucional que compõe a Gratificação de Desempenho de Atividade Cultural
- GDAC, a Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo -
GDPGPE, a Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos - GDACE e a
Avaliação da Gratificação de Desempenho de Atividade em Infraestrutura - GDAIE, para os
servidores ocupantes dos cargos de Analista de Infraestrutura e de Especialista em
Infraestrutura Sênior em exercício no Iphan, que foi de 100% no exercício de 2022.
Parágrafo único. A pontuação relativa à meta institucional dos ciclos avaliativos
relativos ao exercício de 2022 será de 80 pontos, conforme Anexo X da Portaria nº 50 de
30 de janeiro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO GRASS
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 15, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
A Presidente substituta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, designada
pela Portaria de Pessoal Mtur nº 19, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de
janeiro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do
Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de
18 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022;
CONSIDERANDO o artigo 38, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor SÉRGIO NOGUEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
222058, como substituto eventual da função comissionada de Chefe, código FCE 1.05, do
Serviço de Almoxarifado da Divisão de Gestão Patrimonial da Coordenação de Logística e
Gestão Patrimonial desta Fundação Nacional de Artes, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EULÍCIA ESTEVES DA SILVA VIEIRA
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 16, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A Presidente substituta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, designada
pela Portaria de Pessoal Mtur nº 19, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de
janeiro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do
Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de
18 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022;
CONSIDERANDO o artigo 38, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ANA LUIZA FERREIRA ARAÚJO, matrícula SIAPE nº
22058, como substituta eventual da função comissionada de Chefe, código FCE 1.07, da
Divisão de Gestão Patrimonial da Coordenação de Logística e Gestão Patrimonial desta
Fundação Nacional de Artes, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular.
Art.2º - Revogar a Portaria de Pessoal FUNARTE nº 423, de 09 de dezembro,
publicada no D.O.U. de 20 de dezembro de 2022.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EULÍCIA ESTEVES DA SILVA VIEIRA