DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 547, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD no 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto no 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo
com o que consta do Processo Administrativo no 60011.000008/2023-73, resolve:
DISPENSAR o CB SGS FÁBIO BATISTA PEREIRA da função de Especialista, código
Nível II, do Ordináriado militar do Gabinete do Ministro de Estado da Defesa, a partir de
19 de janeiro de 2023.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 550, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD no 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto no 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo
com o que consta do Processo Administrativo no 60041.000094/2023-67, resolve:
EXONERAR o Capitão (EB) ALCEU GOMES DE FREITAS, do cargo de Assessor
Técnico do Ministro de Estado da Defesa, código CCE 2.10, a partir de 31 de janeiro de
2023.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 396, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada na Portaria/GM-MD no 3.939, de 19 de julho de 2022 e considerando o
disposto no Decreto no 10.998, de 15 de março de 2022, e o que consta do Processo
Administrativo no 60092.000193/2022-62, resolve:
DISPENSAR ROCI MARIA DE SOUSA ARAÚJO, Matrícula Siape no 2.412.422, da
função de Assistente, código GR-III, do Centro Regional de Belém, deste Centro Gestor, a
contar de 24 de janeiro de 2023.
RAFAEL PINTO DA COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 398, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada na Portaria/GM-MD no 3.939, de 19 de julho de 2022 e considerando o
disposto no Decreto no 10.998, de 15 de março de 2022, e o que consta do Processo
Administrativo no 60091.000179/2019-73, resolve:
DISPENSAR JULIANA MARIA E SILVA MALTA, Matrícula Siape no 1.435.927, da
função de Assistente, código GR-III, do Centro Regional de Manaus, deste Centro Gestor, a
contar de 24 de janeiro de 2023.
RAFAEL PINTO DA COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 534, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, considerando o disposto na
Portaria/GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, bem como na Portaria Normativa nº
98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº
60414.000071/2023-77, resolve:
DESIGNAR o 2S QSS SPV MANOEL QUEIROZ DE LIMA, para a função de
Supervisor, Nível V, da Coordenação Operacional do Centro Regional de Belém, deste
Centro Gestor, a partir de 15 de fevereiro de 2023.
RAFAEL PINTO COSTA
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 112/GC1, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta dos Processos nº 60400.000244/2022-25 e nº 67201.007869/2022-11,
resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Suboficial SGS MARCOS
BARBOSA (Nr Ord 1905953/COMAE) à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestar
serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso V do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Ministério
da Defesa pelo prazo máximo de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua apresentação
naquele órgão, pronto para o serviço.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 113/GC1, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Primeiro-Sargento SAD TAMI
BRUNET LIMA BATISTA (Nr Ord 4071620/DIRAP) à disposição do Ministério da Defesa, a fim
de prestar serviço na Escola Superior de Guerra, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, sem
prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso V do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Ministério
da Defesa pelo prazo máximo de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua apresentação
naquele órgão, pronto para o serviço.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 114/GC1, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço,
ex officio, os militares abaixo
relacionados à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestarem serviço na Escola
Superior de Guerra, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, sem prejuízo da remuneração a que
fazem jus por este Comando:
Soldado de Segunda-Classe OTAVIO IGOR SOARES DO NASCIMENTO (Nr Ord
7342063/GSD-GL); e
Soldado
de
Segunda-Classe
GILBERTO GOMES
DE
OLIVEIRA
(Nr
Ord
7392559/GSD-GL).
Em conformidade com o disposto no inciso V do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, os militares supramencionados ficarão à disposição do
Ministério da Defesa pelo prazo máximo de 5 (cinco) anos, a contar da data de suas
apresentações naquele órgão, prontos para o serviço, não podendo exceder o tempo limite
de permanência no serviço ativo para os seus quadros.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 123/GC1, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Aviador JULIANO
BARROS COTA (Nr Ord 2828030/COMPREP) para exercer o cargo de Comandante da Base
Aérea de Santa Cruz.
Em consequência:
DISPENSAR, ex officio, o Coronel Aviador ALESSANDRO BARBOSA ARRAIS DE
OLIVEIRA (Nr Ord 2600498) de exercer o cargo de Comandante da Base Aérea de Santa
Cruz.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 124/GC1, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº
00300.000215/2023-41, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Major Aviador RAFAEL
MAGRI GROTHE (Nr Ord 4302800) de ficar à disposição da Assessoria Militar da Vice-
Presidência da República e de prestar serviço naquele órgão.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 581/3PC2, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67215.006893/2022-76, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a ANCELMO DOS SANTOS (Nr Ord 4514190),
SIAPE nº 0190740, no cargo de Agente de Portaria, código 481026, classe "S", padrão III,
NI, de acordo com o Art. 20, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019. Código de vaga nº 82707.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 582/4PC2, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67422.033456/2022-80, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a IRCE DE SÁ E SILVA, ex-esposa pensionada de JAIR
FERNANDES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Artífice de Aeronáutica, código 444015, SIAPE nº
0210699, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 11 de
dezembro de 2021, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da
classe "C", padrão IV, NI, com proventos da classe "S", padrão III, NI, por força do artigo 184, inciso I,
da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, com fundamento no inciso II, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
conforme o artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 4 de novembro de 2022, data do
requerimento.
PORTARIA DIRAP Nº 585/4PC2, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67223.014627/2022-18, resolve:
Art. 1° Conceder pensão a ANA SOFIA SANTOS SILVA, filha menor de MARIO FERREIRA DA
SILVA FILHO, ocupante do cargo de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, código 444019, SIAPE
nº 0210937, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 17 de
setembro de 2022, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) da proporcionalidade de
27/35 (vinte e sete, trinta e cinco avos) da classe "S", padrão II, NI, com fundamento no inciso VI,
alínea "a", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17 de setembro de 2022, data do
óbito.
PORTARIA DIRAP Nº 587/4PC2, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67289.009426/2022-34, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a JANICE MARIA RAMOS AMORIM, viúva de DIONISIO
LIRA DE AMORIM, ocupante do cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicações, código 444018,
SIAPE nº 0197243, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, falecido em atividade em 25 de
julho de 2021, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais, da classe
"S", padrão III, NI, com fundamento no inciso I, do Art. 3º e Art. 18, parágrafo 5º, inciso II, da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990 e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
conforme o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18 de outubro de 2022, data do
requerimento.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA

                            

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