DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
3) o 1º Sgt Inf (0535678742) AGUINALDO TIMOTEO DOMINGOS, a contar de 18
de novembro de 2022;
4) o 1º Sgt Mnt Com (0100237056) JOÃO CARLOS SAVEDRA PEDROSO, a contar
de 12 de dezembro de 2022;
5) o 1º Sgt Inf (0400272050) RAPHAEL BADANY DA NOBREGA, a contar de 26 de
dezembro de 2022;
5) o 2º Sgt Sau (0400686259) ALEX BATISTA DOS SANTOS, a contar de 15 de
novembro de 2022;
6) o 2º Sgt Inf (0537119844) JOSÉ ABEL DA SILVA NETO, a contar de 6 de
janeiro de 2023;
7) a 2º Sgt Sau (0401541354) MARISA BARROS DE BAIRROS, a contar de 5 de
janeiro de 2023;
8) a 3º Sgt Mnt Com (0403911779) BEATRIZ AFONSO BARBIO, a contar de 5 de
janeiro de 2023; e
9) a 3º Sgt Mnt Com (0403944473) NATHALIE XAVIER DE OLIVEIRA LIMA, a
contar de 5 de janeiro de 2023.
c. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o S Ten Eng (1010631347)
JOSÉ AUGUSTO SIQUEIRA FILHO, a contar de 13 de dezembro de 2022.
d. De acordo com o inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haverem ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de
Saúde Própria (LTSP):
1) o 1º Sgt Com (0400188553) RAPHAEL SANTOS DA SILVA, a contar de 22 de
dezembro de 2022; e
2) o 1º Sgt Mus (0521799247) DAVI HORR, a contar de 7 de dezembro de
2022.
e. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter passado à disposição da 4ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar
(Rio de Janeiro-RJ), o 2º Sgt Inf (0401929559) RÔMULO RODRIGUES DE MACEDO, a contar
de 19 de dezembro de 2022.
Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 8, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro
de 2021, resolve:
REVERTER
1. OFICIAIS
a. Por término do Curso de Mestrado em Desenvolvimento e Defesa Nacional
(PCENA V22/124), no Peru e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81,
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Cav (0111420543) LEANDRO MENDES DA
COSTA, a contar de 21 de dezembro de 2022.
b. Por término do Curso de Licenciatura Segurança e Defesa, no Chile e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o Cel Art (0111564746) LEONARDO WERDAN TORRES, a contar de 15
de dezembro de 2022.
c. Por término do Curso de Mestrado em Defesa Nacional (PCENA V22/108), na
Argentina e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, o Cel Inf (0111557542) PAULO ANTONIO RIBEIRO SILVA
JUNIOR, a contar de 16 de dezembro de 2022.
d. Por término do Curso de Estratégia e Condução Superior (PCENA V22/110),
na Argentina e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Inf (0111577847) RICARDO VIEIRA COELHO
JÚNIOR, a contar de 7 de dezembro de 2022.
e. Por término do Curso de Estratégia e Condução Superior, na Argentina e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o Cel Inf (0111036141) ANDRÉ HIDENORI ESPINDOLA SAITO, a contar
de 7 de dezembro de 2022.
f. Por término do Curso de Mestrado em Desenvolvimento e Defesa Nacional
(PCENA V22/124), no Peru e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81,
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Inf (0309872547) ALEXANDRE BARETTA ,
a contar de 21 de dezembro de 2022.
g. Por término da Missão de Adido do Exército junto à Representação
Diplomática do Brasil na República da Bolívia e, em consequência, ter deixado de incidir no
inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Inf (0203335146)
ALEXANDRE RABELO DA FONSECA, a contar de 9 de janeiro de 2023.
h. Por término do Curso de Mestrado em Desenvolvimento e Defesa Nacional
(PCENA V22/124), no Peru e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81,
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Art (1229560246) ANDERSON DAS
CHAGAS PEDRO, a contar de 21 de dezembro de 2022.
i.
Por terem
sido dispensados
do Ministério
da Defesa
(MD) e,
em
consequência, ter deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980:
1) o Cel Inf (0195255831) EDUARDO DA VEIGA CABRAL, a contar de 7 de
novembro de 2022;
2) o Ten cel Eng (1126561446) OSMARILDO DE SOUZA, a contar de 9 de janeiro
de 2023;
3) o Maj Art (1139025140) DANILO FERNANDES FERREIRA, a contar de 19 de
dezembro de 2022;
4) a Maj QCO (0624393641) ANA PAULA DE ALMEIDA CARDOSO, a contar de 29
de agosto de 2022; e
5) o 1º Ten QAO (0521338046) EDI CARLOS BERNADINO, a contar de 16 de
dezembro de 2022.
j. Por término do Curso de Oficial de Estado-Maior e em prosseguimetno,
Instrutor (Atv PCENA V 21/031), na Bolívia e, em consequência, ter deixado de incidir no
inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Art (0130287741)
LUCIANO LUBIANA, a contar de 10 de dezembro de 2022.
k. Por término do Curso de Comando e Estado-Maior e, em prosseguimento,
desempenhar a função de instrutor do Instituto Militar de Estudos Superiores - IMES (Atv
PCENA V21/035), no Uruguai e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art.
81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Inf (0130548043) MÁRCIO
ANDREI STEIN, a contar de 27 de dezembro de 2022.
l. Por término do Curso de Idioma Coreano e Curso de Comando e Estado-
Maior Conjunto (Atv PCENA V21/029), na República da Coréia e, em consequência, ter
deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten
Cel Com (0130296346) MARCIO RICARDO HOFFMANN RECK, a contar de 2 de dezembro de
2022.
m. Por término do Curso de Oficial de Estado-Maior e em prosseguimento,
Instrutor na Escola Superior de Guerra (Atv PCENA V21/030), na Argentina e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o Ten Cel Art (0130295843) RENATO MACEDO BIONE DA SILVA, a
contar de 6 de dezembro de 2022.
n. Por término do Curso de Comando e Estado-Maior Júnior (Atv PCENA V22-
107), na África do Sul e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Inf (0130574049) RODRIGO ROZAS, a
contar de 9 de dezembro de 2022.
o. Instrutor de Engenharia no Comando Superior de Educação do Exército da
Guatemala (COSEDE), no Guatemala e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I
do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Eng (0113990345)
WENDER FIGUEIREDO GAIOSO, a contar de 1º de dezembro de 2022.
p. Por término da Missão de Assessor da Cooperação Militar Brasileira no
Paraguai e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, o Maj Cav (0100650555) BRUNO CARLOS DE PAIVA CAMPOS,
a contar de 19 de dezembro de 2022.
q. Por terem sido dispensados do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República (GSI/PR) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do
art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980:
1) o Maj Inf (0131784845) BRUNO DE ANDRADE ALMEIDA, a contar de 19 de
dezembro de 2022;
2) o Maj Inf (0827627548) CARLOS ALBERTO NEIVA BARCELLOS FILHO, a contar
de 19 de dezembro de 2022; e
3) o 1º Ten QAO (0420184343) FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA PINTO, a
contar de 29 de dezembro de 2022.
r. Por término do Curso de Operações de Exército Army Operations Course (Atv
PCENA V22/138), no Canadá e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art.
81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Art (0217903541) LEANDRO
MARTINS PARRA, a contar de 9 de dezembro de 2022.
s. Por término do Estágio de Idioma Alemão e o Curso de Comandante de
Subunidade de Cavalaria Blindada (Atv PCENA V22/095), na Alemanha e, em consequência,
ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
o Cap Cav (0101119758) LUIS UMBERTO SILVA RODRIGUES FILHO, a contar de 16 de
dezembro de 2022.
t. Por término da Missão de Instrutor no Centro de Treinamento de Combate
Blindado do Exército do Chile (CECOMBAC), no Chile e, em consequência, ter deixado de
incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Cav
(0101162857) ORLEI LAUER, a contar de 13 de dezembro de 2022.
u. Por término da Missão de Instrutor na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais
do Uruguai, no Uruguai e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81,
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Inf (0101124055) PATRICK LOMBONI
RODRIGUES, a contar de 1º de dezembro de 2022.
v. Por ter sido dispensado do Hospital das Forças Armadas (HFA) e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o 2º Ten QAO (0420342743) ODENETTE PERES JÚNIOR, a contar de 30
de dezembro de 2022.
x. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido dispensado da Autoridade Certificadora de Defesa (AC DEFES A ) ,
vinculada ao MD, o 2º Ten QAO (0112848544) ANSELMO DA SILVA COSTA, a contar de 16
de janeiro de 2023.
2. PRAÇAS
a. Por término da missão de Auxiliar de Adido do Exército junto à
Representação Diplomática do Brasil no Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte,
no Reino Unido e Irlanda do Norte, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do
art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Com (0434954640) JULIO
CÉSAR MARIANO, a contar de 19 de dezembro de 2022.
b. Por terem sido dispensados do Ministério da Defesa (MD) e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980:
1) o S Ten Av/Mnt (0113720841) LUÍS FERNANDO DE ALCÂNTARA, a contar de
17 de janeiro de 2023;
2) o S Ten Int (0113722540) MARCELO FIDELIS DA SILVA LIMA, a contar de 16
de janeiro de 2023; e
3) o S Ten MB/Mec Op (0112048046) VALMIR REIS DE SOUZA, a contar de 6 de
janeiro de 2023.
c. Por término da missão de Monitor no Centro de Treinamento de Combate
Blindado (CECOMBAC), no Chile, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art.
81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Cav (0400164257) LEANDRO
VELASQUE PEDROSO, a contar de 13 de dezembro de 2022.
d. Por ter sido dispensado do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República (GSIPR) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do
art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Cav (0435391446) TIAGO
FAGUNDES WINCKLER, a contar de 11 de janeiro de 2023.
e. Por término da missão de Monitor na Escola de Suboficiais do Exército
Argentino Escuela Sargento Cabral, na Argentina, em consequência, ter deixado de incidir
no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 2º Sgt Inf
(0400752754) NIELSON CAMPOS ANDRADE ROCHA, a contar de 10 de dezembro de
2022.
f. Por ter sido dispensada do Hospital das Forças Armadas (HFA) e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, a 2º Sgt Sau (0103203972) MIRIAN GREICE VALENTIN DE MORAES, a
contar de 6 de janeiro de 2023.
g. Por término de afastamento para realizar fase complementar de concurso
público (curso de formação) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso XII do art.
82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com a Portaria nº 1347-Cmt
Ex, de 23 de setembro de 2015, o 2º Sgt Inf (0400656658) ROBSON GOMES DE OLIVEIRA ,
a contar de 4 de janeiro de 2023.
h. Por término de afastamento para realizar fase complementar de concurso
público (curso de formação) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso XII do art.
82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com a Portaria nº 1347-Cmt
Ex, de 23 de setembro de 2015, o 2º Sgt Com (0400378352) JUSCELINO CORDEIRO DE
ARAUJO FILHO, a contar de 23 de dezembro de 2022.
Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 9, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro
de 2021, resolve:
ANULAR na PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 006, de 20 JAN 23, a letra g., do 1.,
publicada no Diário Oficial da União nº 16, do dia 23 de janeiro de 2023, na Seção 2,
página 10, referente a reversão, do Maj Art (0111875142) FRANCISCO XAVIER MONTEIRO
BEZERRA DO NASCIMENTO, por ter sido publicado com incorreção.
Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
PORTARIA Nº 14 - PTTC/EME, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência
que lhe foi conferida pela Port nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de
março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (112660474-
1) MAC AMARAL CARTAXO, Prec-CP: 96 1917079, do Estado-Maior do Exército
(Brasília-DF), a partir de 31 de janeiro de 2023, de acordo com a letra "a",
inciso II, do art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex VALÉRIO STUMPF TRINDADE
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