DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 470, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo
nº 60541.000030/2022-44, resolve:
DISPENSAR PAULA SIMONETTI, da função de Assistente da Coordenação de
Estudos e Avaliação Orçamentária da Coordenação-Geral de Orçamento do Departamento
de Planejamento, Orçamento e Finanças desta Secretaria, código FCE 2.07.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 471, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo
nº 60541.000030/2022-44, resolve:
DESIGNAR RAFAEL SALDANHA FERRAZ GANGANA, para exercer a função de
Assistente na Coordenação de Estudos e Avaliação Orçamentária da Coordenação-Geral de
Orçamento do Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças desta Secretaria,
código FCE 2.07.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 488, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de
2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60041.000003/2023-93,
resolve:
DISPENSAR o CB SGS FÁBIO BATISTA PEREIRA de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 19 de janeiro de 2023
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 529, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA , considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que
consta do Processo Administrativo nº 60583.000204/2023-63, resolve:
DISPENSAR o S Ten Int MARCELO FIDELIS DA SILVA LIMA, da função de
Supervisor, Código Nível V, do Departamento de Administração Interna, da Secretaria de
Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, deste Ministério, a contar de
16 de janeiro de 2022.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 530, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA , considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que
consta do Processo Administrativo nº 60530.000093/2022-20, resolve:
EXONERAR o Ten Cel Int CARLOS ERON DA COSTA SOUSA, do cargo de
Assistente Militar, Grupo 0002 (B), da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional,
da Secretaria-Geral, deste Ministério, a contar de 16 de novembro de 2022.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 531, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000204/2023-63,
resolve:
DISPENSAR o S Ten Int MARCELO FIDELIS DA SILVA LIMA, de ficar à disposição
da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 16 de janeiro de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 532, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60530.000093/2022-20,
resolve:
DISPENSAR o Ten Cel Int CARLOS ERON DA COSTA SOUSA, de ficar à disposição
da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 16 de novembro de
2022.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIA SEPROD/SG-MD N° 544, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60070.000022/2023-72, resolve:
EXONERAR, a pedido, FLÁVIA MARTINS
FARIAS NUNES, do cargo de
Coordenadora-Geral de Gestão Estratégica desta Secretaria, código CCE 1.13, a partir de 31
de janeiro de 2023.
RUI CHAGAS MESQUITA
PORTARIA SEPROD/SG-MD N° 545, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19
de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o
que consta do Processo Administrativo nº 60070.000018/2023-12, resolve:
DESIGNAR NEIVA OLIVEIRA CUNHA DOS SANTOS, para exercer a função de
Assistente na Coordenação da CMID da Coordenação-Geral de Atividades de PRODE e SD do
Departamento de Produtos de Defesa desta Secretaria, código FCE 2.07, ficando exonerada do
cargo que atualmente ocupa.
RUI CHAGAS MESQUITA
PORTARIA SEPROD/SG-MD N° 546, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60070.000018/2023-12, resolve:
NOMEAR FERNANDA BATISTA DE LIMA, para exercer o cargo de Assistente na
Coordenação de Apoio Administrativo da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica desta
Secretaria, código CCE 2.07.
RUI CHAGAS MESQUITA
PORTARIA SEPROD/SG-MD N° 551, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto no 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta
do Processo Administrativo no 60330.000291/2022-40, resolve:
EXONERAR o Cel QEM KLEBER MACHADO BASTOS, do cargo de Coordenador-
Geral, Grupo 0002 (B), do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria
de Produtos de Defesa, da Secretaria-Geral, deste Ministério, a contar de 25 de dezembro
de 2022.
RUI CHAGAS MESQUITA
PORTARIA SEPROD/SG-MD N° 553, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, eno uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº
3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto no 11.337, de 1° de
janeiro de 2023, na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o
que consta do Processo Administrativo no 60330.000291/2022-40, resolve:
NOMEAR o Cel Eng RAFAEL AQUINO DOS SANTOS, para o cargo de
Coordenador-Geral, Grupo 0002 (B), do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação,
da Secretaria de Produtos de Defesa, da Secretaria-Geral, deste Ministério, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
RUI CHAGAS MESQUITA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG-MD N° 480, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que
lhe conferem o inciso II do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020,
combinada com a Portaria GM-MD n° 1.561, de 25 de março de 2022, alterada pela
Portaria GM-MD nº 2.848, de 18 de maio de 2022, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 60963.000012/2022-00 resolve:
DESIGNAR os representantes da Secretaria
de Produtos de Defesa da
Secretaria-Geral do Ministério da Defesa para viajarem, no período de 10 a 23 de fevereiro
de 2023, incluído o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, nos termos a
seguir:
I - cidade de Bangalore/Índia, com a finalidade de participarem da 14ª Edição
da Feira Aero Índia, no período de 13 a 16 de fevereiro de 2023:
- Servidor RUI CHAGAS MESQUITA;
- Brig Ar ANTONIO FERREIRA DE LIMA JÚNIOR; e
- Cel R/1 (EB) MILTON JOSÉ DE MELLO.
II - cidade Abu Dhabi/Emirados Árabes
Unidos, com a finalidade de
participarem da Reunião de Coordenação na Embaixada do Brasil nos Emirados Árabes
Unidos, no dia 18 de fevereiro de 2023; e da Conferência Internacional de Defesa (IDC),
Exposição Internacional de Defesa (IDEX 2023) e Exposição de Defesa Naval e Segurança
Marítima (NAVDEX 2023), no período de 19 a 22 de fevereiro de 2023:
- Servidor RUI CHAGAS MESQUITA;
- Brig Ar ANTONIO FERREIRA DE LIMA JÚNIOR; e
- CMG (FN) PEDRO OLIVEIRA DE SÁ.
O afastamento do país do Servidor RUI CHAGAS MESQUITA, Secretário de
Produtos de Defesa e do Brig Ar ANTONIO FERREIRA DE LIMA JÚNIOR, Diretor do
Departamento de Promoção Comercial, dar-se-á no período de 10 a 23 de fevereiro de
2023, incluído o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa correspondente ao
pagamento de passagens aéreas nos trechos: Bangalore x Abu Dhabi x Brasília, de diárias
integrais nos dias 11, 17 e 18 de fevereiro de 2023, e de meias diárias nos demais dias.
O afastamento do país do CMG (FN) PEDRO OLIVEIRA DE SÁ, Coordenador do
Departamento de Promoção Comercial, dar-se-á no período de 15 a 23 de fevereiro de
2023, incluído o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa correspondente ao
pagamento de passagens aéreas nos trechos: Brasília x Abu Dhabi x Brasília, de diárias
integrais nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2023, e de meias diárias nos demais dias.
O afastamento do país do Cel R/1 (EB) MILTON JOSÉ DE MELLO, Assessor do
Departamento de Promoção Comercial, dar-se-á no período de 10 a 18 de fevereiro de
2023, incluído o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa correspondente ao
pagamento de passagens aéreas nos trechos: Brasília x Bangalore x Brasília, e de diárias
integrais no período de 11 a 17 de fevereiro de 2023, e de meias diárias nos demais
dias.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos
termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o
art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA