DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 156/DPM, de 23/01/2023 que cancela a pensão temporária na
cota parte 1/2, relativa a MARIA ALICE ESCOBAR BAPTISTA, Matrícula SIAPE 00577359, CPF
633.861.007-91, filha maior, do Técnico em Comunicação Social, NS-C-VI, Matrícula SIAPE
0980398, DANILO BAPTISTA, publicada no DOU nº 19, de 26/01/2023, Seção 2, pág 11, na
identificação;
Onde se lê "PORTARIA Nº 156/DPM DE 23 DE JANEIRO DE 2023":
Leia-se "PORTARIA Nº 158/DPM DE 23 DE JANEIRO DE 2023".
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA N° 190/DPM, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c, inciso V, art. 1°, anexo B, da Portaria n° 35/2022, da
DGPM; nos termos do disposto no inciso III, do art. 82, da Lei n° 6.880/1980; e de acordo
com o contido no inciso IV, do art. 1º, do anexo da Portaria MB/MD nº 42/2022, do
Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 14JAN2023, a CC (S)
09.0503.45 CRISTIANE DA SILVA GABRIEL CAPELETTO, por haver ultrapassado seis meses
contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP), ficando adida à Policlínica
Naval Nossa Senhora da Glória (PNNSG).
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 191/DPM, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da Portaria nº
35/2022, da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV, do art. 81, da Lei nº 6.880/1980,
resolve:
Art. 1º Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir das datas acima de
seus nomes, os Oficiais abaixo mencionados por terem solicitado demissão do Serviço Ativo
da Marinha.
I - A partir de 05JAN2023:
CT (Md) 16.0506.14 MARCOS SALGADO DE PÁDUA.
II - A partir de 16JAN2023:
CT (EN) 12.0778.36 ELISEU PAZ E SILVA DE GUIMARÃES.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 192/DPM, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV, do art. 81, da Lei n° 6.880/1980,
resolve:
Art. 1° Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir das datas acima de
seus nomes, os Oficiais abaixo relacionados, por terem solicitado Transferência para a
Reserva Remunerada:
I - A partir de 06JAN2023:
CMG 86.8396.67 MARCOS CEZAR PIRES GOMES;
CMG 86.9753.66 EMILIO REIS COELHO;
CF (T) 86.5786.85 RAIMUNDO RIBEIRO SAMPAIO FILHO;
CC (AA) 86.7077.79 AGILBERTO BARBOSA JUNIOR; e
CT (AA) 86.9742.54 MARCIO VIEIRA DE SOUZA FREIRE.
II - A partir de 10JAN2023:
CMG (IM) 87.1746.85 ANA CRISTINA LIMA SILVA VENÂNCIO.
III - A partir de 11JAN2023:
CMG (IM) 86.4204.53 ALEXANDRO ALVES DA COSTA RIBEIRO.
Art. 2° Alterar, a partir de 12JAN2023, os termos da agregação ao respectivo
Corpo e Quadro do CF (T) 03.0340.20 LUCIANO GOMES SILVA, anteriormente agregado nos
termos do disposto no inciso II, do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, para considerá-lo
agregado por ter solicitado Transferência para a Reserva Remunerada.
Art. 3° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos
anteriores.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 193/DPM, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da Portaria nº
35/2022, da DGPM; e nos termos do disposto no art. 86 da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Reverter ao respectivo Corpo, a partir de 23DEZ2022, o CT (EN)
10.0032.31 FÁBIO PINHEIRO BEZERRA, por ter interrompido a Licença para Tratar de
Interesse Particular (LTIP).
Art. 2º Reverter aos respectivos Corpo e Quadros, a partir das datas acima de
seus nomes, as Oficiais abaixo mencionadas, por terem encerrado a Licença para
Acompanhar Cônjuge ou Companheiro (LAC).
I - A partir de 09JAN2023:
1º Ten (QC-IM) 86.9244.86 KAREN SOARES BARBOSA GOMES.
II - A partir de 11JAN2023:
CT (IM) 15.0897.11 PAULA CANAT FRAZÃO DA COSTA.
Art. 3º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos
anteriores.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 194/DPM, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da Portaria nº
35/2022, da DGPM e nos termos do disposto no art. 86, da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Reverter aos respectivos Corpos e Quadros os Oficiais a seguir
relacionados, por terem retornado ao âmbito da Administração Naval:
I - A partir de 20JUL2022:
CT 13.0819.00 STEPHAN SPOLIDORO FREUND.
II - A partir de 04NOV2022:
1° Ten (EN) 17.0932.52 TÁSSIA HELENA TEIXEIRA MARQUES.
III - A partir de 02JAN2023:
CF (T) 00.0636.14 LUCIANA CARLA KWIATKOSKI BAUMANN MENDES.
IV - A partir de 03JAN2023:
CMG 86.8027.39 CHARLES ALAN DA SILVA;
CC (EN) 11.0660.83 MAURO QUILES DE OLIVEIRA LUSTOSA; e
CT 08.0081.75 JÔNATAS TADEU LIMA SILVA.
V - A partir de 04JAN2023:
CC (T) 87.0122.51 GLAUBER RODRIGUES DE ARAUJO.
VI - A partir de 06JAN2023:
1º Ten 15.0205.92 VICTOR DE ARAUJO OLIVEIRA.
VII - A partir de 09JAN2023:
CT (QC-IM) 09.0096.55 LUIZ FELIPE TEIXEIRA DE OLIVEIRA.
VIII - A partir de 10JAN2022:
CMG (Md) 95.0320.37 MARIA CECILIA BARBOSA DA SILVA CONCEIÇÃO.
IX - A partir de 11JAN2023:
CT (AA) 95.0931.92 WELLINGTON LUIS DOS REIS SANTANA.
X - A partir de 12JAN2023:
CF 98.0445.59 ANSELMO AZEVEDO DA SILVA.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 206/DPM, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, nos incisos I, II, III e IV, e no inciso I do § 1° do
art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do previsto
no inciso I do art. 4° do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o 2° SG-PL
86.9216.49 HERCILIO REBOUÇAS DE OLIVEIRA JUNIOR, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 207/DPM, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, nos incisos I, II, III, IV, VI e VII, e no inciso I do
§ 1°, do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do
previsto no inciso I do art. 4° do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-AV-RV
95.0907.20 FLAVIO MARTINS SALES, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 208/DPM, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea i, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; em consonância com a alínea a do inciso 3.6.1 das Normas sobre
Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão); e de
acordo com o disposto no § 1° do art. 8°, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso I do §
1° do art. 12, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos previsto no inciso I do art. 7°, do
Decreto n° 10.973/2022, resolve:
Art. 1° Dispensar do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, o 2° SG-RM1-ES
06.6012.60 MARCO ANTONIO DE CARVALHO, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 513, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60230.000005/2023-55, resolve:
DESIGNAR o Cabo (EB) ALEXANDRE FONSECA NUNES para a função de
Especialista, código Nível II, da Assessoria de Inteligência de Defesa do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 520, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de
2023, e o Processo Administrativo nº 60230.000638/2022-82, resolve:
NOMEAR ADENILSON CAMPOS TEIXEIRA para o cargo de Assessor Técnico,
código CCE 2.10, da Coordenação do Posto de Controle da Coordenação-Geral de
Inteligência Tecnológica da Assessoria de Inteligência de Defesa do Estado-Maior Conjunto
das Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 521, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de
2023, e o Processo Administrativo nº 60400.000390/2022-51, resolve:
NOMEAR SIMONE DA BOANOVA SANTIAGO para o cargo de Assessora Técnica,
código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de Assuntos Setoriais da Chefia de Assuntos
Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerada do cargo
que atualmente ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 469, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022,
considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o
que consta do Processo Administrativo nº 60541.000030/2022-44, resolve:
NOMEAR LUIZ CARLOS DOS SANTOS FERREIRA, para exercer o cargo
de Coordenador de Estudos e Acompanhamento da Coordenação-Geral de
Planejamento do Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças desta
Secretaria, código CCE 1.10, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
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