DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 18, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.003330/2023-21, resolve:
NOMEAR ISABELA KALLINE SANTOS CARNEIRO, matricula SIAPE nº 2199218,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da
Divisão de Pessoal, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de
Administração e Logística, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração,
da Secretaria-Executiva.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA MDA Nº 19, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.006621/2023-71, resolve:
NOMEAR SUZANA GONÇALVES LARANJA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assessora, código CCE 2.13, do Gabinete do Ministro.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA MDA Nº 20, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.000579/2023-85, resolve:
NOMEAR ERNESTO PEREIRA GALINDO, matricula SIAPE nº 1621553, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação, do Departamento de Estudos,
Avaliação, Monitoramento e Informações Estratégicas, da Secretaria-Executiva.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA MDA Nº 21, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.002488/2023-84, resolve:
DESIGNAR GISELLE ARANHA FARIAS, matrícula SIAPE nº 1588853, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento, Finanças e
Contabilidade, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da
Secretaria-Executiva, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 22, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.001902/2023-38, resolve:
DESIGNAR CARLOS EDUARDO SOUZA FEITOSA, matrícula SIAPE nº 2181056,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Administração e Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA MDA Nº 23, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.002471/2023-27, resolve:
DESIGNAR MARIA ALICE TELES DE JESUS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1941214,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA MDA Nº 24, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO
DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO E
AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da
Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.002480/2023-18, resolve:
DESIGNAR EMERSON COSTA NOGUEIRA SOUSA, matrícula SIAPE nº
1479055, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador,
código FCE 1.10, da Coordenação de Contabilidade, da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA MDA Nº 25, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.002475/2023-13, resolve:
DESIGNAR CRISTIANE FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1696701,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da
Coordenação de Finanças, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento, Finanças e
Contabilidade, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da
Secretaria-Executiva.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA MDA Nº 26, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.006625/2023-50, resolve:
DESIGNAR MARCUS VINICIUS BOENTE DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº
1737601, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Apoio Técnico, da Secretaria-Executiva.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 27, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.006695/2023-16, resolve:
NOMEAR SEVERINO BISPO DE ASSUNÇÃO, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Associativismo, da
Coordenação 
de 
Fomento
à 
Produção, 
da 
Coordenação-Geral
de 
Organização
Socioprodutiva de Mulheres Rurais, da Subsecretaria de Mulheres Rurais, da Secretaria-
Executiva.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 28, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.003594/2023-85, resolve:
NOMEAR MARILENE DE MORAES NEIVA, matrícula SIAPE nº 3111656, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão
de Formação e Construção do Conhecimento, da Coordenação de Formação e Construção
do Conhecimento, da Coordenação-Geral de Formação, Construção do Conhecimento e
Fomento à ATER, do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria
de Agricultura Familiar e Agroecologia.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 29, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.006961/2023-01, resolve:
NOMEAR GILVANA PEREIRA DE SOUSA FERNANDES, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Patrimônio, da
Coordenação de Patrimônio e Documentação, da Coordenação-Geral de Administração e
Logística, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-
Executiva.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 30, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.003586/2023-39, resolve:
NOMEAR ANA LUCIA DE JESUS, matrícula SIAPE nº 2702572, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação-Geral de
Apoio Técnico, da Secretaria-Executiva, ficando exonerada do cargo que atualmente
ocupa.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 31, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.003472/2023-99, resolve:
NOMEAR EUCLIDES CÂNDIDO DE FREITAS JÚNIOR, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Infraestrutura,
da Coordenação de Serviços Gerais, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA