DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 32, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.004732/2023-43, resolve:
NOMEAR LAIDES RIBEIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2112269, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de
Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, da Coordenação de Cadastro Nacional da
Agricultura Familiar, da Coordenação-Geral do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, da
Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 33, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.004592/2023-11, resolve:
DESIGNAR DANIEL BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2400545, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
de Contratos, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Consultoria Jurídica.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 136, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA SUBSTITUTO - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
54000.006533/2023-29, resolve:
Dispensar FABRICIO FARDIN, do cargo de Superintendente Regional, da
Superintendência Regional do Incra no Estado do Espírito Santo - SR(ES), código FCE-
1.13.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA Nº 138, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 54000.004517/2022-11, resolve:
Art. 1º Dispensar WELLINGTON SUBTIL DO NASCIMENTO, ocupante do cargo
efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1500203, CPF nº ***.474.907-**, dos
encargos de Substituto do Superintendente Regional, código FCE-1.13, da Superintendência
Regional do Espírito Santo - SR(ES), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar LAÉRCIO ANDRÉ NOCHANG, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 2036055, CPF nº
***.406.760-**, para exercer os encargos de Substituto do Superintendente Regional,
código FCE-1.13, da Superintendência Regional do Espírito Santo - SR(ES), do Quadro de
Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA Nº 132, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA SUBSTITUTO - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
54000.070238/2020-83, resolve:
Exonerar HUMBERTO CESAR MOTA MACIEL, do cargo de Superintendente
Regional, da Superintendência Regional do Incra no Estado do Mato Grosso do Sul -
SR(MS), código CCE-1.13.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 110, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA, REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ - SR(PA/NE), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 94, da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº11.232, de 10 de outubro de 2022, combinado com o artigo 112,
inciso XVII, do Regime interno da Autarquia, aprovado pela Portaria INCRA/P nº2.541, de
28 de dezembro de 2022, publicada no diário Oficial da União do dia 30 de dezembro de
2022, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº
54000.005216/2023-95, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a SELMA DE OLIVEIRA DAHAS, ocupante do
cargo de Auxiliar de Administração, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0719018, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 10º, § 1º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do
dia 13 seguinte.
MIGUEL FERNANDO VEIGA GUALBERTO
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MDS N° 13, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido
no Processo nº 71000.001868/2023-70, resolve:
Nomear GUSTAVO ALVES DE SOUZA para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria-Executiva, deste
Ministério.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA MDS N° 11, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro de 2023, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido
no Processo nº 71000.003272/2023-12, resolve:
Nomear ALEXANDRA SILVA VIEIRA para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Comunicação Social, da
Assessoria Especial de Comunicação Social, deste Ministério.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE PESSOAL MDIC DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A 
SECRETÁRIA 
EXECUTIVA, 
SUBSTITUTA,
DO 
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, resolve:
Nº 77, Nomear AVANI DOS SANTOS COSTA, matrícula Siape nº 2096445, para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Divisão da Consultoria Jurídica do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.09.
Nº 78, Nomear ELIANE CRISTINA DE OLIVEIRA CAJUEIRO, matrícula Siape nº 2079024, para
exercer o cargo
de Chefe de Serviço
da Consultoria Jurídica do
Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.05.
Nº 79, Nomear EDUARDO ALVES MARTINS DA SILVEIRA, matrícula Siape nº 2929541, para
exercer o cargo
de Chefe de Serviço
da Consultoria Jurídica do
Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.05.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL MDIC Nº 80, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A 
SECRETÁRIA 
EXECUTIVA, 
SUBSTITUTA,
DO 
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a contar de 11 de janeiro de 2023, DANIEL AGUIAR GRABOIS,
matrícula Siape nº 1004759, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código DAS
101.4, da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior da Secretaria Especial de
Comércio Exterior e Assuntos Internacionais.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL MDIC, Nº 81, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A 
SECRETÁRIA 
EXECUTIVA, 
SUBSTITUTA,
DO 
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria MDIC nº 28, de 23 de janeiro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 17, de 24 de janeiro de 2023, Seção 2, página 17, que designa
ALEXANDRE MESSA PEIXOTO DA SILVA, matrícula Siape nº 1458966, para exercer o encargo
de substituto eventual do Diretor do Departamento de Melhoria do Ambiente de Negócios
e Promoção da Concorrência da Secretaria de Competitividade e Regulação do Ministério
do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.15.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL MDIC Nº 82, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A 
SECRETÁRIA 
EXECUTIVA, 
SUBSTITUTA,
DO 
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, resolve:
Designar PAULO ERNESTO NOBRE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 2771411, para
exercer a função de Chefe de Divisão de Finanças da Coordenação de Orçamento e
Finanças da Coordenação-Geral de Gestão e Administração do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.07.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
PORTARIA Nº 9, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, substituto, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de
Pessoal MDIC nº 76, de 26 de janeiro de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11
de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada
pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e de acordo com o Processo Sei nº
0052600.000222/2023-61, resolve: