DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Nº 103 - EXONERAR GERMANA CUSTÓDIO, matrícula Siape nº 3314871, do cargo Gerente
de Projeto, código DAS 103.4, da Assessoria de Comunicação de Social do Gabinete do
Ministro deste Ministério, a contar de 23 janeiro de 2023.
Nº 104 - EXONERAR GABRIELA BRASILINO LIMA LAFETÁ, matrícula Siape nº 3301892, do
cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Assessoria de Comunicação de Social do
Gabinete do Ministro deste Ministério, a contar de 23 janeiro de 2023.
Nº 105 - EXONERAR BRUNO DE BRITO FERREIRA, matrícula Siape nº 1883243, do cargo de
Assessor Técnico, código CCE 2.10, deste Ministério, a contar de 24 janeiro de 2023.
Nº 106 - EXONERAR JHONANTHAN FAGUNDES TURISCO MORAIS, matrícula Siape nº
3320387, do cargo de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete do Ministro deste
Ministério, a contar de 24 janeiro de 2023.
Nº 107 - DISPENSAR MARIA SOCORRO SOUSA DA SILVA, matrícula Siape nº 40634, da
Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente Técnico, código FCPE 102.1, da
Assessoria para Assuntos Parlamentares do Gabinete do Ministro deste Ministério, a contar
de 23 janeiro de 2023.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
Nº 108 - DISPENSAR, a pedido, JENIFFER BRANCO TEIXEIRA da função de Chefe da Divisão
de Operacionalização Orçamentária e Financeira, código FCE 1.07, da Coordenação de
Serviços para Gestão Orçamentária e Financeira e Contratos, da Coordenação-Geral de
Suporte Operacional ao Financiamento Estudantil, da Diretoria de Gestão de Fundos e
Benefícios, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 16 de janeiro
de 2023.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
Nº 109 - DESIGNAR PAULO CEZAR BARBOSA BRITO, matrícula Siape nº 1896753, para
exercer a função de Chefe de Serviço de Acompanhamento de Credenciamento das
Instituições de Educação Superior, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de
Credenciamento das Instituições de Educação Superior, da Diretoria de Regulação da
Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste
Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 11, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 26 da Lei nº 8.216, de 13 de agosto de 1991, bem como ao contido no
Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Dispensar MARLENE PINTO DA CUNHA, Matrícula SIAPE nº 0039841, da Função
Gratificada, Código FG-1, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério - SESu-MEC,
a contar de 11 de janeiro de 2023.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 17, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial
da União de 2 de maio de 2003, e considerando o disposto na Portaria MPOG nº 85, de
17 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009,
resolve:
Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema de Serviços Gerais
- SISG, concedida à servidora FERNANDA LUCENA RIBEIRO VILELA, Siape nº 1684841, em
exercício na Secretaria de Educação Básica.
SIMONE GAMA ANDRADE
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 36, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso I e pelo art. 25, incisos VI e VII,
do Regimento Interno do IBC aprovado pela Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998,
e alterado pela Portaria MEC nº 1.337, de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº
1.066, de 10 de novembro de 2009, pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela
Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de dezembro de 2022, e em observância ao disposto no art.
38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no art. 1º da Portaria MEC n.º
297, de 24 de março de 2015, resolve:
DISPENSAR a servidora MARCIA LINS ABADE, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1926059, do encargo de substituta eventual do
cargo de Diretora do Departamento de Estudos e Pesquisas Médica e de Reabilitação,
código CD-04, do Instituto Benjamin Constant.
CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
PORTARIA IBC Nº 37, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso I e pelo art. 25, incisos VI e VII,
do Regimento Interno do IBC aprovado pela Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998,
e alterado pela Portaria MEC n.º 1.337, de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC n.º
1.066, de 10 de novembro de 2009, pela Portaria MEC n.º 310, de 3 de abril de 2018 e
pela Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de dezembro de 2022 , e em observância ao disposto
no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no art. 1º da Portaria
MEC n.º 297, de 24 de março de 2015, resolve:
DESIGNAR a servidora CRISTIANE VALES MACIEL, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1476865, para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo de Diretora do Departamento de Estudos e Pesquisas Médica e de
Reabilitação, código CD-04, do Instituto Benjamin Constant, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
PORTARIA IBC Nº 38, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso I e pelo art. 25, incisos VI e VII,
do Regimento Interno do IBC aprovado pela Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998,
e alterado pela Portaria MEC nº 1.337, de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº
1.066, de 10 de novembro de 2009, pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela
Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de dezembro de 2022, e em observância ao disposto no art.
38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no art. 1º da Portaria MEC n.º
297, de 24 de março de 2015, resolve:
DISPENSAR a servidora VANESSA FRANÇA DA SILVA, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2177660, do encargo de substituta
eventual do cargo de Diretora do Departamento de Educação, código CD-4, do Instituto
Benjamin Constant.
CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
PORTARIA IBC Nº 39, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso I e pelo art. 25, incisos VI e VII,
do Regimento Interno do IBC aprovado pela Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998,
e alterado pela Portaria MEC n.º 1.337, de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC n.º
1.066, de 10 de novembro de 2009, pela Portaria MEC n.º 310, de 3 de abril de 2018 e
pela Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de dezembro de 2022, e em observância ao disposto
no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no art. 1º da Portaria
MEC n.º 297, de 24 de março de 2015, resolve:
DESIGNAR o servidor LEONARDO DE CARVALHO AUGUSTO, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2156061, para exercer encargo de
substituto eventual do cargo de Diretor do Departamento de Educação, código CD-04, do
Instituto Benjamin Constant, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do
titular.
CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
PORTARIA IBC Nº 41, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso I e pelo art. 25, incisos VI e VII,
do Regimento Interno do IBC aprovado pela Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998,
e alterado pela Portaria MEC nº 1.337, de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº
1.066, de 10 de novembro de 2009, pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela
Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de dezembro de 2022, e em observância ao disposto no art.
38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no art. 1º da Portaria MEC n.º
297, de 24 de março de 2015, resolve:
DISPENSAR o servidor AUGUSTO ERNESTO DE MATTOS BAGANHA, Técnico em
Contabilidade, matrícula SIAPE nº 262986, do encargo de substituto eventual do cargo de
Diretor do Departamento de Planejamento e Administração, código CD-04, do Instituto
Benjamin Constant.
CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
PORTARIA IBC Nº 42, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso I e pelo art. 25, incisos VI e VII,
do Regimento Interno do IBC aprovado pela Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998,
e alterado pela Portaria MEC n.º 1.337, de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC n.º
1.066, de 10 de novembro de 2009, pela Portaria MEC n.º 310, de 3 de abril de 2018 e
pela Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de dezembro de 2022, e em observância ao disposto
no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no art. 1º da Portaria
MEC n.º 297, de 24 de março de 2015, resolve:
DESIGNAR a servidora CONSTANÇA MARTINS WANDERLEY, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 2038036, para exercer o encargo de substituta eventual
do cargo de Diretora do Departamento de Planejamento e Administração, código CD-04, do
Instituto Benjamin Constant, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do
titular.
CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
PORTARIA IBC Nº 43, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso I e pelo art. 25, incisos VI e VII,
do Regimento Interno do IBC aprovado pela Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998,
e alterado pela Portaria MEC nº 1.337, de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº
1.066, de 10 de novembro de 2009, pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela
Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de
competência contida no art. 1º da Portaria MEC n.º 316, de 24 de março de 2015,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora SONIA REGINA GOMES DA ROCHA, Psicóloga,
matrícula SIAPE nº 2357012, da função de Supervisora, código FG-01, do Departamento de
Estudos e Pesquisas Médicas e de Reabilitação do Instituto Benjamin Constant, responsável
pelas atribuições da Divisão de Reabilitação, Preparação para o Trabalho e
Encaminhamento Profissional.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
PORTARIA IBC Nº 44, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso I e pelo art.
25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC aprovado pela Portaria MEC
n.º 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337, de 7
de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de
2009, pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC
n.º 1.039, de 22 de dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de
competência contida no art. 1º da Portaria MEC n.º 316, de 24 de março de
2015, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor AIRES DA CONCEIÇÃO SILVA, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2044406, ocupante da
função de Assistente do Departamento Técnico Especializado do Instituto
Benjamin Constant, código FG-02, responsável pelas atribuições da Divisão de
Desenvolvimento e Produção de Material Especializado, designado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES