DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IBC Nº 45, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso I e pelo art. 25, incisos VI e VII,
do Regimento Interno do IBC aprovado pela Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998,
e alterado pela Portaria MEC nº 1.337, de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº
1.066, de 10 de novembro de 2009, pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela
Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de
competência contida no art. 1º da Portaria MEC n.º 316, de 24 de março de 2015,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora HYLEA DE CAMARGO VALE FERNANDES LIMA,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2045728, da função
de Supervisora do Departamento Técnico Especializado do Instituto Benjamin Constant,
código FG-01, responsável pelas atribuições da Divisão de Imprensa Braille.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
PORTARIA IBC Nº 46, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso I e pelo art. 25, incisos VI e VII,
do Regimento Interno do IBC aprovado pela Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998,
e alterado pela Portaria MEC nº 1.337, de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº
1.066, de 10 de novembro de 2009, pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela
Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de
competência contida no art. 1º da Portaria MEC n.º 316, de 24 de março de 2015,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MARCIA LINS ABADE, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1926059, de Coordenadora de Curso Tecnólogo
em Massoterapia, vinculado à Divisão de Reabilitação, Preparação para o Trabalho e
Encaminhamento Profissional (DRT) do Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de
Reabilitação (DMR).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
PORTARIA IBC Nº 47, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso I e pelo art. 25, incisos VI e VII,
do Regimento Interno do IBC aprovado pela Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998,
e alterado pela Portaria MEC nº 1.337, de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº
1.066, de 10 de novembro de 2009, pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela
Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de
competência contida no art. 1º da Portaria MEC n.º 316, de 24 de março de 2015,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora SABRINA MONTEIRO PEREIRA QUINTANILHA,
Auxiliar em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2179345, ocupante da função de
Supervisora do Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão do Instituto
Benjamin Constant, código FG-01, responsável pelas atribuições da Divisão de Extensão e
Aperfeiçoamento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
PORTARIA IBC Nº 48, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso I e pelo art. 25, incisos VI e VII,
do Regimento Interno do IBC aprovado pela Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998,
e alterado pela Portaria MEC nº 1.337, de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº
1.066, de 10 de novembro de 2009, pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela
Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de
competência contida no art. 1º da Portaria MEC n.º 316, de 24 de março de 2015,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora SABRINA MONTEIRO PEREIRA QUINTANILHA,
Auxiliar em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2179345, para o cargo de Chefe da
Divisão de Desenvolvimento e Produção de Material Especializado, código FG-02, do
Departamento Técnico-Especializado do Instituto Benjamin Constant.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
PORTARIA IBC Nº 49, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso I e pelo art. 25, incisos VI e VII,
do Regimento Interno do IBC aprovado pela Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998,
e alterado pela Portaria MEC nº 1.337, de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº
1.066, de 10 de novembro de 2009, pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela
Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de dezembro de 2022, e em observância ao disposto no art.
38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no art. 1º da Portaria MEC n.º
297, de 24 de março de 2015, resolve:
DISPENSAR a servidora HYLEA DE CAMARGO VALE FERNANDES LIMA, Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 2045728, do encargo de
substituta eventual do cargo de Diretora do Departamento Técnico Especializado, código
CD-4, do Instituto Benjamin Constant.
CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
PORTARIA IBC Nº 50, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso I e pelo art.
25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC aprovado pela Portaria MEC
n.º 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337, de 7
de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de
2009, pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC
n.º 1.039, de 22 de dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de
competência contida no art. 1º da Portaria MEC n.º 316, de 27 de março de
2015, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ESTER ALVES DA SILVA, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 2142289, para o
cargo de Chefe da Divisão de Reabilitação, Preparação para o Trabalho e
Encaminhamento Profissional, código FG-01, do Departamento de Estudos e
Pesquisas Médicas e de Reabilitação do Instituto Benjamin Constant.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DIR Nº 51, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições
conferidas pelo inciso VIII do art. 60 do Regimento Interno do CEFET-MG, aprovado pela
Portaria Ministerial de nº 3 de 09 de janeiro de 1984, e conforme Portaria DIR nº 856 de
30 de dezembro de 2022, resolve:
I - Dispensar, a partir de 30 de janeiro de 2023:
CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA CORREA, matrícula SIAPE 0052809, da Função
Gratificada de Chefe da Divisão de Saúde, FG-01.
II - Designar, a partir de 30 de janeiro de 2023:
MARIA SALETE GUIMARAES MOREIRA, matrícula SIAPE 0392288, para a Função
Gratificada de Chefe da Divisão de Saúde, FG-01.
III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
SERGIO ROBERTO GOMIDE FILHO
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 93 - Conceder a TARCISIO MOTTA DE CARVALHO, Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico na disciplina de História, matrícula Siape nº 1434659, lotado no campus
Centro, afastamento para o exercício de mandato eletivo de Deputado Federal, pelo
período de 01 de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2027, com remuneração exclusiva
do cargo eletivo.
(Processo nº 23040.000105/2023-92).
Nº 94 - Art. 1º Revogar a Portaria nº 153, de 10 de fevereiro de 2021, que concedeu
afastamento a TARCISIO MOTTA DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1434659, para o
exercício de mandato eletivo de Vereador da cidade do Rio de Janeiro, pelo período de 01
de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, uma vez que o servidor solicitou novo
afastamento para exercício de mandato de Deputado Federal.
Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de fevereiro de 2023.
(Processo nº 23040.000105/2023-92).
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 78, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela Portaria Ifac nº 1.529 de 7 de dezembro de
2022, publicada no Diário Oficial da União nº 230, página 30, de 8 de dezembro de 2022,
seção 2, resolve:
Art. 1º NOMEAR, o servidor ANTONIO FERNANDO DE SOUZA E SILVA, Docente
- EBTT, matrícula SIAPE nº 1211323, para a função de Primeiro Substituto Eventual da
Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão, código CD-04, do Campus Sena Madureira do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEFFERSON BISSAT AMIM
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 79, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela Portaria Ifac nº 1.529 de 7 de dezembro de
2022, publicada no Diário Oficial da União nº 230, página 30, de 8 de dezembro de 2022,
seção 2, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a servidora KARLA LEITE VILAS BOAS, Docente - EBTT,
matrícula SIAPE nº 3320400, para a função de titular da Coordenação do Curso Superior
Licenciatura em Física, código FCC, do Campus Sena Madureira do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 1º de fevereiro de 2023
JEFFERSON BISSAT AMIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 290/IFAL, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.002697/2023-77, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora EMANUELLE TEIXEIRA GAIA, ocupante do cargo
de Nutricionista-habilitacao, SIAPE nº 1883601, SIAPECAD nº 01663954, lotado(a) no(a)
Campus Marechal Deodoro, e em exercício no(a) Diretoria de Políticas Estudantis, do cargo
de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Políticas Estudantis. Efeitos a partir de 31 de janeiro
de 2023.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 95, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/ I FA P ,
de 03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de
fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1° Designar Caio Teixeira Brandão, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, matrícula Siape n° 2011240, para, sem prejuízo
de suas funções, responder pelo Departamento de Assistência Estudantil, CD-04, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função, em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90.
Art. 2° Revoga-se a PORTARIA N° 406/2022 - GAB/RE/IFAP, de 16 de março
de 2022.
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE

                            

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