DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
PORTARIA Nº 20 GAB/IFAM/CSGC, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O
DIRETOR GERAL
SUBSTITUTO
DO
IFAM/CAMPUS SÃO
GABRIEL
DA
CACHOEIRA, no uso das atribuições legais delegada pela Portaria nº 1.909 GR/ I FA M ,
publicada no DOU nº 239 de 21/12/2022, seção 2, página 30 e republicada no DOU
nº 241de 23/12/2022, tendo em vista o MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 02/2023 -
DG/CSGC
Art. 1º - DISPENSAR a partir de 25/01/2023 o servidor RONILDO FRANCISCO
AGAPITO DE SOUZA, Professor EBTT, SIAPE 3294984, da função de Coordenador da
Coordenação De Cursos De Administração, FCC.
ODORICO ALVES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IF BAIANO, nomeado pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção
2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Nº 93 - Retificar a Portaria de Pessoal nº 1.771, de 27/12/2022, publicado DOU de 28/12/2022, Seção 2, Página 244, que nomeou em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano a candidata ANA PAULA BATISTA CARNEIRO, para exercer o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Campus Xique-Xique,
conforme errata a seguir:
ONDE SE LÊ:
.
Ordem
Nome
Área
Classe
Nível
Padrão
Vaga
Lista
Campus
Processo
.
1
Ana 
Paula 
Batista
Carneiro
Técnico 
em 
Assuntos
Ed u c a c i o n a i s
E
I
1
0219287
AMPLA
Xique-Xique
23329.251826.2022-
51
LEIA-SE:
.
Ordem
Nome
Área
Classe
Nível
Padrão
Vaga
Lista
Campus
Processo
.
1
Ana Paula
Batista
Carneiro
Técnico 
em
Assuntos
Ed u c a c i o n a i s
E
I
1
0219281
AMPLA
Xique-Xique
23329.251826.2022-
51
Nº 96 - Exonerar o servidor JOSE AUGUSTO MONTEIRO DE CASTRO LIMA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico , Matrícula SIAPE nº 1938358, do cargo
de Coordenador das Unidades Educativas de Campo, Código CD-04, Campus Catu. (Processo nº 23329.250030.2023-62).
Nº 97 - Exonerar a servidora MICHELE SENA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE n° 1879922, da substituição do(a) titular do cargo de
Coordenador(a) Geral de Planejamento e Projetos Estratégicos Substituta, Código FG 02, Reitoria. (Processo n°23327.250137.2023-21)
Nº 98 - Dispensar o servidor JAMES DE MELO BATISTA, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, Matrícula SIAPE nº 2886055, da função de Chefe da Coordenação de Compras, Código
FG-02, Campus Itaberaba. (Processo n° 23805.250085.2023-18)
Nº 99 - Nomear a servidora ALEXANDRA SOUZA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1465473, para exercer o cargo
de Coordenadora das Unidades Educativas de Campo, Código CD-04, Campus Catu. (Processo nº 23329.250030.2023-62).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 82, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1003/2022, de 31/05/2022,
publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 34, seção 2, considerando o que
consta no Processo nº 23350.000035/2023-79, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 30/01/2023, o(a) servidor(a) REGINA CELIA
SEQUINEL EISFELD, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Matrícula n° ****646,
código de vaga 705538, com lotação no campus Camboriú, de acordo com os Artigos. 33,
inciso I, 34, 63, 65 e 78, §§ 3º e 4º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir de 30/01/2023.
LUCAS SPILLERE BARCHINSKI
PORTARIA Nº 107, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial
da União, seção 2, pág 01, em 22/01/2020, e considerando o que consta no Parecer de
Força Executória nº 00182/2022/EATE-ADM/ER-ADM-PRF4/PGF/AGU, Processo Judicial nº
5011189-63.2014.4.04.7205 
e 
no 
OFÍCIO 
n. 
01344/2022/EATE-ADM/ER-ADM-
PRF4/PGF/AGU, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com lotação no campus São Francisco do Sul, o candidato abaixo
relacionado, aprovado em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 259/2013,
homologado através do Edital nº 265 de 22/04/2014 e sua retificação, publicada no DOU
em 02/09/2022, em regime de 40 horas semanais, conforme segue:
. Candidato
Cargo
Classe/Nível/Padrão
Código de Vaga
. Robson 
Thiago
Fe r r e i r a
Relações
Públicas
EI 01
0984932
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
CAMPUS CONCÓRDIA
PORTARIA Nº 9, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
A Diretora Geral em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Catarinense, Campus Concórdia, no uso de suas atribuições conferidas pela
Portaria nº 61 de 27/01/2022, publicada no DOU de 28/01/2022, resolve:
Art. 1º PRORROGAR o prazo da Portaria nº 409/2020, que designou o servidor
VOLMIR KIST, ocupante do cargo de professor EBTT, SIAPE 15XXX69, para a Função de
Coordenador do Curso de Agronomia, código FCC, até a data de 28/02/2023.
Art. 2° - Esta portaria entrou em vigor em 05/01/2023.
LIANE VIZZOTTO
PORTARIA Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
A Diretora Geral em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Catarinense, Campus Concórdia, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria
nº 61 de 27/01/2022, publicada no DOU de 28/01/2022, resolve:
DISPENSAR, a partir de 01/02/2023, a servidora ADELIA PEREIRA MIRANDA,
ocupante do cargo de PROFESSOR EBTT, SIAPE 11XXX29, da função gratificada de
Coordenadora do Curso Técnico em Agropecuária, Integrado ao Ensino Médio, código FCC.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.
LIANE VIZZOTTO
PORTARIA Nº 31, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
A Diretora Geral em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Catarinense, Campus Concórdia, no uso de suas atribuições conferidas pela
Portaria nº 61 de 27/01/2022, publicada no DOU de 28/01/2022, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 01/02/2023, a servidora NEIMARA LÚCIA
MORETTO, SIAPE 17xxx62, ocupante do cargo de PEDAGOGO/ORIENTADOR, da função
gratificada de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade às Pessoas com Necessidades
Específicas (NAPNE), vinculado ao Departamento de Ensino Pesquisa e Extensão (DEPE),
código FG- 01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial.
LIANE VIZZOTTO
PORTARIA Nº 32, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
A Diretora Geral em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Catarinense, Campus Concórdia, no uso de suas atribuições conferidas pela
Portaria nº 61 de 27/01/2022, publicada no DOU de 28/01/2022, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01/02/2023, a servidora ADRIELA MARIA
NORONHA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE 23xxx52, para a
função gratificada de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade às Pessoas com
Necessidades Específicas (NAPNE), vinculado ao Departamento de Ensino Pesquisa e
Extensão (DEPE), código FG- 01.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial.
LIANE VIZZOTTO
PORTARIA Nº 40, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense - Campus Concórdia, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº
104 de 28/01/2020, publicada no DOU de 29/01/2020, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01/02/2023, a servidora NEIMARA LÚCIA
MORETTO, SIAPE 17XXX62, ocupante do cargo de PEDAGOGO/ORIENTADOR da chefia
do Setor de Acompanhamento e Orientação Educacional, vinculado ao Serviço
Integrado de Suporte e Acompanhamento Educacional (SISAE), código FG 5.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de 01/02/2023.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
CAMPUS AVANÇADO ABELARDO LUZ
PORTARIA Nº 3, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR GERAL em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia - Campus Avançado Abelardo Luz, no uso de suas atribuições conferidas
pela portaria n° 4 de 21/01/2021, publicação no DOU de 28/01/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor SILMAR DE MATOS DOS SANTOS, SIAPE
21XXX35, ocupante do cargo de Tecnólogo em Gestão Pública, da função gratificada de
Coordenador de Gestão de Pessoas do Campus Avançado Abelardo Luz, código FG
04.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor em 01/02/2023.
AURO CÉSAR BRAGA