DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 100, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o
Processo nº 23294.034919.2022-52 com despachos exarados, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora NATÁLIA TIBÉRIA VELOSO DE SANTANA,
matrícula SIAPE nº 2060488, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, da
função gratificada de Chefe da Unidade de Correição desta Instituição Federal de Educação,
código FG-01, a contar de 30/01/2023.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o
Processo nº 23736.001598.2023-57 com despachos exarados, resolve:
Nº 102 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora SWANNE SOUZA
TAVARES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2163002, ocupante do cargo de Professora de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Ordenadora de Despesas Substituta do
Campus Olinda desta Instituição Federal de Educação, a contar de 11/01/2023.
Nº 103 - Delegar competência, a pedido da Direção-geral do Campus, ao servidor
LEONALDO QUEIROZ PESSOA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1516033, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, para exercer a função de Ordenador de Despesas Substituto
do Campus Olinda desta Instituição Federal de Educação, ao tempo que convalida os atos
praticados pelo mencionado servidor, no período de 11/01/2023 até a data de publicação
deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o
Processo nº 23518.001623.2023-97 com despachos exarados, resolve:
Nº 104 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor MATHEUS LANDIM
DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3161582, ocupante do cargo de Psicólogo, da função
gratificada de Chefe da Divisão de Inclusão e Apoio às Pessoas com Deficiência - DAPNE -
do Campus Cabo de Santo Agostinho desta Instituição Federal de Educação, código FG-01,
a contar de 06/02/2023.
Nº 105 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora MICHELLE DINIZ
MARTINS, matrícula SIAPE nº 1323562, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Inclusão e
Apoio às Pessoas com Deficiência - DAPNE - do Campus Cabo de Santo Agostinho desta
Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar de 06/02/2023.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 106, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o
Processo nº 23294.023550.2022-10 com despachos exarados, resolve:
Conceder aposentadoria, na forma da Lei, ao servidor ARNALDO FERNANDO
LOPES MAÇAIRA, matrícula SIAPE nº 1246199, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível/Padrão 404, com jornada de 40 (quarenta)
horas semanais em regime de dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal
desta Instituição Federal de Educação - Campus Recife, com fundamento legal no Art. 10
§1º inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o disposto no Art. 40,
§ 1º inciso I, e § 18 Constituição Federal de 1988 (redação atual), Incorporando 1% (um por
cento) de Anuênio (Art. 244 da Lei nº 8.112/1990), MESTRE+RSC-III (Lei nº 12.772/2012
ART 18) e proventos calculados com base no art. 26, § 2º (EC 103/2019), média
aritmética.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 174, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.000259.2023-08, de 17 de janeiro de 2023, resolve:
I - CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA a BALBINA DANTAS DE ARAÚJO, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor ÁLVARO PAULINO DE ARAÚJO, Matrícula Siape nº 276959,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código nº
707001, Classe D-IV, Nível 01, do quadro permanente desta Instituição Federal de Ensino,
falecido em 10 de janeiro de 2023, com fundamento no Art. 3º, inciso I da Portaria nº 4645
SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, c/c os Arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII,
alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei
nº 13.135, de 17 de junho de 2015, calculada na forma dos Arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
II - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de janeiro de 2023.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 175, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº 23037.001792.2022-31, de 9 de dezembro de 2022, resolve:
I - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos proporcionais, a
JOSÉ DE ARIMATEIA TAVARES, Matrícula Siape nº 349733, ocupante do Cargo de Médico,
Código 701047, Código de Vaga 0828820, Classe E, Nível de Classificação II, Padrão de
Vencimento 09, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino,
com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal de 1988,
combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 13 de novembro de
2019, com proventos calculados de acordo com o § 1º e reajustados de acordo com o Art.
26, § 7º da referida Emenda.
II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 176, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23135.000137.2023-39, de 23 de janeiro de 2023; e CONSIDERANDO ainda,
o que consta na Portaria nº 31/2023 - RE/IFRN, de 4 de janeiro de 2023, resolve:
NOMEAR o servidor MARCOS LEONARDO MARTINS SILVA, Matrícula Siapenº
1811224, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de
Diretor-Geral - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Macau.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 177, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23517.000081.2023-28, de 24 de janeiro de 2023; e CONSIDERANDO, ainda,
o que consta na Portaria nº 150/2023 - RE/IFRN, de 25 de janeiro de 2023, resolve:
NOMEAR o servidor MÁRCIO MARREIRO DAS CHAGAS, Matrícula Siape nº
1621456, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de
Diretor-Geral - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Canguaretama.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 178, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23058.000085.2023-61, de 23 de janeiro de 2023; e CONSIDERANDO ainda,
o que consta na Portaria nº 141/2023-RE/IFRN, de 24 de janeiro de 2023, resolve:
NOMEAR a servidora LANÚZIA TÉRCIA FREIRE DE SÁ, Matrícula Siape 1945148,
para exercer o cargo de confiança de Diretor de Administração - CD.4, integrante da
Estrutura Administrativa do Campus Natal-Zona Norte.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 179, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.000539.2023-16, de 26 de janeiro de 2023, resolve:
EXONERAR o servidor JOHN GESSEN XAVIER FREITAS, Matrícula Siape nº
1543087, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Chefe de
Gabinete - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi
nomeado por meio da Portaria nº 102/2023 - RE/IFRN, de 17 de janeiro de 2023.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 180, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.000542.2023-21, de 26 de janeiro de 2023; e CONSIDERANDO, ainda,
o que consta na Portaria nº 179/2023 - RE/IFRN, de 27 de janeiro de 2023, resolve:
NOMEAR a servidora IZABEL MACHADO DA NÓBREGA, Matrícula Siape nº
1843853, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de
Chefe de Gabinete - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
PORTARIA Nº 20, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas pela Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 03 de março de 2022, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23058.000086.2023-13, de 23/01/2023,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora Lanuzia Tércia Freire de Sá, matrícula SIAPE nº
1945148, do cargo de confiança de Coordenadora de Gestão de Pessoas (FG.2), integrante
deste Campus, para o qual foi designada por meio da Portaria nº 161/2021-DG/ZN, de 16
de julho de 2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO
PORTARIA Nº 21, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas pela Portaria n° 310/2022-RE/IFRN, de 03 de março de 2022, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23058.000094.2023-51, de 23/01/2023,
resolve:
Art. 1° DESIGNAR o servidor Adriano Dantas da Fonseca, matrícula SIAPE nº
2816037, para exercer o cargo de confiança de Coordenador de Gestão de Pessoas (FG.2),
integrante da Estrutura Administrativa deste Campus.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 3/2022, publicado no D.O.U
de 6/1/2022 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 33/2022, publicado
no D.O.U. de 29/6/2022 e sua retificação efetivado no Edital nº. 57/2022, publicado no
D.O.U. 13/12/2022 e os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da Lei n°
8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, bem como as informações dispostas no processo eletrônico nº
23270.000013/2023-95, resolve:
Nº 126 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, JOHNATAN RODRIGUES LAMAS para ocupar o cargo de Tecnólogo/Formação, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de
trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o
código de vaga nº 986993; Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos,
contados a partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e
incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o