DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 218 - REITORIA/IFG, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23744.000929/2022-54, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora FRANCIELLE COELHO DOS
SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
2131021, SIAPECAD nº 01911249, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Jataí, e em
exercício no(a) Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil do Câmpus
Jataí, com ônus Limitado, para participar do(da) Pós-Doutorado em Engenharia Civil na
Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, conforme disposto no art. 1º, inciso V, do
Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º do Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC
nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo
período de 30/01/2023 a 31/12/2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 357, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0254213.00000013/2023-31, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Ana Regia Alves de Araujo Hendges, Professor Ens
Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenadora do Curso Técnico em Agropecuária
(FUC-01), Campus São Raimundo das Mangabeiras, a partir da data de publicação desta
Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 358, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0254213.00000013/2023-31, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Aricleia de Moraes Catarino, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenadora do Curso Técnico em
Agropecuária (FUC-01) do Campus São Raimundo das Mangabeiras, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 156, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23195.000063.2023-26; resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MILEIDE TERRES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1238836, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Juína, da função
comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Comércio Integrado ao Ensino Médio,
código FCC;
Art. 2º Designar o servidor JONES WILLIAN SOARES DE QUEIROZ, matrícula
SIAPE nº 1897370, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Juína,
para exercer da função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Comércio
Integrado ao Ensino Médio, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 157, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23194.007424.2022-94; resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 10 de janeiro de 2023, o servidor NOEL FLAVIO
COSTA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2191662, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro permanente deste IFMT Campus
Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, da função gratificada de Coordenador de Manutenção,
código FG 02;
Art. 2º Designar o servidor DEUZIMAR LIRA DE MATOS, matrícula SIAPE nº
1958296, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro
permanente deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, para exercer a
função gratificada de Coordenador de Manutenção, código FG 02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 160, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23194.007424.2022-94; resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora NADIA CUIABANO KUNZE, matrícula SIAPE nº
1088516, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, da função
gratificada de Coordenadora de Apoio à Qualificação, código FG 02.
Art. 2º Designar o servidor ARTHUR FELIPE SOUSA DE FARIAS, matrícula SIAPE
nº 3777458, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao quadro permanente deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da
Silva, para exercer a função gratificada de Coordenador de Apoio à Qualificação, código FG
02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 60 - Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor ROGÉRIO SANCHES
GONÇALVES, inscrito na matrícula SIAPE nº 1761371, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, nível 4, com fundamento no
art. 20, §1º e 2º, inciso I, da EC nº103/2019. (Processo nº 23347.011068.2022-12).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01; considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019; considerando o Decreto n°
7.311, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial
da União, de 23 de setembro de 2010; considerando o artigo 13, § 6° da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 61 - Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de DANIEL PEREIRA LEITE, Portaria/IFMS n°
41, de 19 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 15, em 20 de janeiro
de 2023, Seção 2, página 14, para o cargo de Técnico de Laboratório - Mecânica, Classe DI,
Nível 1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.001477/2023-35, resolve:
Nº 187 Art. 1º Dispensar a servidora DEISY DO SOCORRO PERES LOBATO, matrícula SIAPE
1887962, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, da função de
Coordenador de Tecnologia da Informação do Campus Bragança deste Instituto, código FG-
02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 188 Art. 1º Designar o servidor ANDREI WILSON DE SOUSA ALMEIDA, matrícula SIAPE
1884193, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a
função de Chefe do Setor de Tecnologia da Informação do Campus Bragança deste
Instituto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.000999/2023-40, resolve:
Nº 190 Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor PEDRO CARLOS REFKALEFSKY LOURE I R O,
matrícula SIAPE 3000254, ocupante do cargo de Professor EBTT, lotado no Campus Belém
deste Instituto, da função de Chefe do Escritório de Gerenciamento de Projetos de Gestão
e Processos/DPDI/Reitoria, código FG-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 191 Art. 1º Designar o servidor ALEXANDRE DA COSTA LINHARES FILHO, matrícula SIAPE
3300793, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Chefe do Escritório de Gerenciamento de Projetos de Gestão e Processos/DPDI/Reitoria,
código FG-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.000729/2023-55, resolve:
Nº 193 Art. 1º Prorrogar, pelo período de 25 de fevereiro de 2023 até 24 de fevereiro de
2024, a vigência do contrato de JOSÉ ANTÔNIO DOMINGUES TEIXEIRA JÚNIOR, CPF
XXX.514.132-XX, como Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área
de Atuação: Agrimensura, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no
Campus Bragança deste Instituto, em decorrência do afastamento para Doutorado em
Agronomia do Professor Luiz Antônio Soares Cardoso, de acordo com o disposto no inciso
IX, art. 37, da Constituição Federal, inciso IV, art. 2° e inciso I, parágrafo único, art. 4º, da
Lei nº 8.745/93.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
CAMPUS DE TUCURUÍ
PORTARIA Nº 19 - DG/CAMPUS TUC, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS TUCURUÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado pela Portaria nº
1.754/2019-GAB/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U de 02.08.2019, no uso de
suas atribuições legais concedidas através da Portaria nº 215/2020-GAB, de
19.02.2020, 
e
em 
conformidade
com 
o
processo 
administrativo
nº
23051.014762/2022-49, resolve:
Art. 1º - CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos integrais
à servidora NEIVA ORMANES, ocupante do cargo de Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2097816, classe D, Nível 202,
jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao quadro
permanente de pessoal do CAMPUS TUCURUÍ DESTE INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, de acordo com fundamento
legal, Artigo 4º, §4, §6 I, §8 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º - Declaro vago o cargo a partir da publicação desta.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON WALBER DE JESUS BARBOSA

                            

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