DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
prazo vencido em dia em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 8.112/90;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 80/2015, publicado no
D.O.U de 16/10/2015 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 19/2016,
publicado no D.O.U. de 01/03/2016, com reaplicação da 2ª Etapa - Prova de Desempenho
Didático, da Área de Atuação/Conhecimento REA-07 - Terapias Manuais; Cinesioterapia
(ênfase em disfunções neuromusculoesqueléticas); Supervisão de Estágio, via Edital nº 39,
DE 18/10/2021, publicado em D.O.U. de 12/11/2021, com resultado homologado via Edital
nº 5 de 27/1/2022, publicado em D.O.U. de 31/1/2022, cumprindo determinação judicial
disposta no MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº MAN.0019.000388-2/2016, 19ª VF/RJ, Processo
0028804-47.2016.4.02.5101 (2016.51.01.028804-6), bem como os artigos 9º, 10º, 13º e
20º, com seus incisos e parágrafos, da Lei n° 8.112/90 com as alterações da Lei nº 9.527/97
e do artigo 6º da EC nº 19/1998, e demais informações dispostas no processo eletrônico
nº 23270.001268/2022-66, resolve:
Nº 127 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, MARCIO PUGLIA SOUZA para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, classe "D I", nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas
semanais com dedicação exclusiva, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, sob o código de vaga n° 945401; Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias corridos, contados a partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia
do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil
seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei
8.112/90; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 314/IFSP, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23305.001343.2023-67, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor ROBERTO BERNARDO HONDA, ocupante do
cargo efetivo de Auditor, SIAPE nº 328****, SIAPECAD nº 0238****, lotado(a) no(a)
Reitoria, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 01 de
fevereiro de 2023.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em Exercício
PORTARIA Nº 335/IFSP, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no
Processo nº 23305.001258.2023-07, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor LEONARDO BARICHELLO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 324****, SIAPECAD nº 0236****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Avançado Jundiai, e em exercício no(a)
Coordenadoria do Curso Técnico em Logística do Câmpus Avançado Jundiaí, da função de
Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso
Técnico em Logística do Câmpus Avançado Jundiaí. Efeitos a partir de 30 de janeiro de 2023.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em Exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 187, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
nº 11.892/2008, e considerando o processo administrativo 23060.002941/2022-92, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 27/01/2023, o servidor Alex Santana de
Amorim Andrade, matrícula SIAPE 2416124, do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,
Classe D, Nível/Padrão 304, código de vaga 834938.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 177, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23704.000054.2023-
48 , resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Aluisio do Nascimento Wrasse, habilitado em Concurso
Público, homologado em 23/06/2022, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, em vaga destinada ao
cumprimento da Lei 12.990/2014, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com
Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Lajeado, em vaga decorrente da Redistribuição de Rodrigo
Wolff Porto, publicada no Diário Oficial da União em 28 de janeiro de 2022, código da vaga n.°
0947888.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 65, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial
da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base no § 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de acordo com
o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, alterado pela Portaria Interministerial nº 61, de 29 de março de 2018, publicada
no DOU de 4 de abril de 2018, e considerando a Portaria MEC nº 1.427, de 6 de agosto de 2019, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I e do artigo 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato abaixo relacionado, habilitado em
Concurso Público regido pelo Edital nº 24/2022/REI/IFTO, de 21/3/2022, publicado no DOU de 28/3/2022, Seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº 53/2022/REI/IFTO,
de 17/6/2022, publicado no DOU de 21/6/2022, Seção 3, em cargo da Carreira de Técnicos Administrativos em Educação, Carga Horária e Nível de Classificação/Nível de Capacitação/Padrão
de Vencimento abaixo discriminado, com lotação no Campus Dianópolis, do Instituto Federal do Tocantins, conforme segue:
. Ordem
de
Nomeação
Nome
Cargo
Carga
horária
Nível
de
Classificação/
Capacitação/
Padrão
de
Vencimento
Código da vaga/Origem da vaga
Unidade
de
Lotação
.
5º - AC
ANANIAS
BARREIROS
DOS SANTOS JUNIOR
Técnico
em
Agropecuária
40 horas
D 101
0835060 - Oriundo da vacância de Patricia Pértile, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável, Port. nº 1393, de
6/10/2022, DOU de 11/10/2022
Campus Dianópolis
Legenda:
Ordem de Nomeação - Conforme item 15.4 do Edital nº 24/2022/REI/IFTO.
AC - Ampla Concorrência
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providência.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 69, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Gleyde Ohana Ribeiro dos Santos, matrícula Siape
nº 3000739, ocupante do cargo de pedagogo, da função de coordenadora de Assistência
Estudantil, código FG-2, do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário
Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Nº 72 - Art. 1º Exonerar a servidora Érika Gonçalves Pires, matrícula Siape nº 1481757,
ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de gerente
de Ensino Básico e Técnico, código CD-4, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de janeiro de 2023.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
Nº 73 - Art. 1º Nomear a servidora Érika Gonçalves Pires, matrícula Siape nº 1481757, ocupante
do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de gerente
de Ensino Superior, código CD-4, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de janeiro de 2023.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
Nº 74 - Art. 1º Exonerar o servidor Valci Ferreira Victor, matrícula Siape nº 1210261, ocupante
do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de gerente de Ensino
Superior, código CD-4, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de janeiro de 2023.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
Nº 75 - Art. 1º Nomear o servidor Valci Ferreira Victor, matrícula Siape nº 1210261, ocupante
do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de diretor
de Ensino, código CD-3, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de janeiro de 2023.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
Nº 76 - Art. 1º Dispensar a servidora Eliana Satie Sato, matrícula Siape nº 2656886, ocupante do
cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenadora do
curso Técnico em Eventos, código FUC-1, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de janeiro de 2023.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
Nº 77 - Art. 1º Nomear a servidora Eliana Satie Sato, matrícula Siape nº 2656886, ocupante do
cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de gerente de
Ensino Básico e Técnico, código CD-4, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de janeiro de 2023.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
Nº 78 - Art. 1º Exonerar o servidor Cleber Decarli de Assis, matrícula Siape nº 1835041,
ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de diretor de
Ensino, código CD-3, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 26 de janeiro de 2023.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
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