DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 1.227, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.034796/2022-79,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de NIDIA NOEMI FABRE, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1219840, para participar do EcoStat
Worshop, em Valparaíso, Chile, no período de 20.11.2022 a 26.11.2022, homologando todo
o período, com ônus pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº
1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 1.279, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.026059/2022-74, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
RENATA ANTONIA CERQUEIRA MORAIS, matrícula SIAPE nº 1121328, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe B, Nível 05, com a denominação de Professor
Assistente, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no
art. 3° da EC47/2005 combinado com o art.3° da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 1.285, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º, artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.036800/2022-97, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LUIZ FERNANDO GOMES, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2089960, para participar do 22th
Rendez-vous du Carnet de Voyage, em Clermon, Ferrand/França, no período de 14.11.2022
a 27.11.2022, homologando todo o período, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com
o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17 - M EC .
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 1.290, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º, artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.036878/2022-28, resolve:
Autorizar o afastamento do país de IGOR DA MATA RIBEIRO PIMENTEL DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
1642118, para participar do evento " La Conferencia de Gestión de Riesgo de Desastres
Popular y Colaborativa em America Latina". Lima, Peru, no período de 24.11.2022 a
27.11.2022, homologando-se todo o período, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com
o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17 - M EC .
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 1.292, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º, artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.036803/2022-16, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ANDREA DA SILVA PEREIRA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1836454, para participar do
evento "Rendez-Vous du Carnet de Voyage, em Clermond-Ferrad, França, no período de
14.11.2022 a 27.11.2022, homologando-se todo o período, com ônus limitado pela UFAL,
de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº
1 . 4 8 7 / 1 7 - M EC .
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 1.295, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º, artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.034421/2022-19, resolve:
Autorizar o afastamento do país de DAVID DUARTE CAVALCANTE PINTO,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2036425, para realizar
Doutorado na University of California, Riverside (UCR), em Califórnia/EUA, no período de
01.12.2022 a 30.11.2024, homologando-se o período de 01.12.2022 a 29.12.2022, com
ônus limitado pela UFAL, de acordo com o art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o art. 30 da Lei
nº 12.772/12.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º, artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.037896/2022-90, resolve:
Autorizar o afastamento do país de VINICIUS DEL COLLE, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1609640, para cooperação científica
com o College of Chemical Engineering da China University of Mining andTtechnology, em
Xuzhou, Jiangsu/China, no período de 14.12.2022 a 31.01.2023, homologando o período de
14.12.2022 a 01.01.2023, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art.
1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 14, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.035654/2022-96,
resolve:
Prorrogar o afastamento de SUNNY KELMA OLIVEIRA MIRANDA, ocupante do
cargo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1756452, para realizar
atividades de pesquisa de Doutorado na Universidade de Coimbra, em Coimbra/Portugal,
no período de 25.01.2023 a 31.03.2024, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o art.
96-A, da Lei nº 8.112/90.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.978, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação
de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 23065.036315/2022-97, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA a JOÃO AZEVEDO MARTINS FILHO, na
condição de cônjuge, por morte da servidora NAIR OLIVEIRA DE LIMA, aposentado no cargo
de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 1120156, de acordo com os arts. 215,
217, inciso I, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º,
inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 09.11.2022, data do óbito do
servidor.
BRUNO MORAIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 269, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, resolve:
Dispensar, a partir de 30-01-2023, o servidor Ariel Prado Pereira, ocupante do
cargo de Administrador, matrícula Siape nº 1100983, da função gratificada de Chefe de
Divisão de Transportes- FG.1, vinculada ao Departamento de Infraestrutura da Pró-Reitoria
de Administração e Finanças, desta Universidade, designado por meio da Portaria nº
121/2019 (Processo nº 23087.001248/2023-85).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 271, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, resolve:
Designar, a partir de 30-01-2023, a servidora Bruna Figueira de Moraes,
ocupante do cargo de Auxiliar Administração, matrícula Siape nº 2423248, para exercer a
função gratificada de Chefe da Divisão de Transportes-FG.1, vinculada ao Departamento de
Infraestrutura da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, desta Universidade (Processo
nº 23087.001248/2023-85).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA/SRH Nº 105, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A Secretária de Recursos Humanos em exercício da Universidade Federal de
Campina Grande, nomeada pela Portaria nº 2.725, de 30 de setembro de 2022, Art.1º, I,
(publicada no Boletim de Gestão de Pessoas em 03/10/2022 - Ano 6, Edição 10.1), no uso
de suas atribuições legais e atendendo ao que consta no processo nº 23096.001003/2023-
49, resolve:
Designar o servidor MARIO EDUARDO RANGEL MOREIRA CAVALCANTI MATA,
Matrícula Siape: 332437, Vice-Reitor desta Universidade, para substituir ANTONIO
FERNANDES FILHO, Matrícula Siape: 1514508, no Cargo de Direção (CD-01) de REITOR da
Universidade Federal de Campina Grande, durante o período de 27 a 30 de janeiro de
2023, em virtude das férias do Titular do Cargo.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
PATRICIA DE SOUZA CHAVES CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
GABINETE DA REITORIA DA UFCAT
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT, tendo em vista o que consta
na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº 9.849, de
26/12/1999, nº 10.667, de 14/05/2003, e considerando previsão no Edital de Condições
Gerais, resolve:
Nº 39 - Prorrogar até 24/03/2024, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado
para contratação de professor substituto, Área: Física, realizado pelo Instituto de Física - IF,
objeto do Edital de Condições Gerais nº 03/2021, publicado no D.O.U de 07/04/2021 e
Edital de Condições Específicas nº 01/2022, publicado no D.O.U de 05/01/2022,
homologado através do Edital nº 12/2022, publicado no D.O.U. de 24/03/2022, seção 3,
página 78. (Processo nº 23070.064842/2021-02).
Nº 40 - Prorrogar até 17/02/2024, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado
para contratação de professor substituto, Área: Matemática, realizado pelo Instituto de
Matemática e Tecnologia - IMTEC, objeto do Edital de Condições Gerais nº 03/2021,
publicado no D.O.U de 07/04/2021 e Edital de Condições Específicas nº 01/2022, publicado
no D.O.U de 05/01/2022, homologado através do Edital nº 08/2022, publicado no D.O.U.
de 17/02/2022, seção 3, páginas 59 e 60. (Processo nº 23070.067743/2021-74).
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 375, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de
2020, do Gabinete do Reitor, resolve:
Dispensar, a pedido, MARIANA CARNEIRO DE ARAÚJO, matrícula
SIAPE nº 1954665, da função/cargo de DIRETOR, código: FG-04, da DIVISÃO DE
TRANSFERÊNCIA DE
TECNOLOGIA da PRÓ-REITORIA
DE PESQUISA
E PÓS-
GRADUAÇÃO desta Universidade, a partir de 08 de fevereiro de 2023 (Processo
nº 23067.002922/2023-87).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO