DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação na Escola de Música e Artes Cênicas, na vaga redistribuída para a UFG, conforme
Portaria/MEC nº 213, publicada no D.O.U. de 15/04/2021, código 932718. (Processo nº
23070.040557/2022-79).
JESIEL FREITAS CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 18, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o Inciso II do Art. 35 da Lei nº 8.112/1990,
e o que consta no processo nº 23422.001118/2023-94, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 31 de janeiro de 2023, o servidor GUSTAVO
AUGUSTO GONÇALVES, Assistente em Administração, SIAPE nº 2139594, do Cargo de Chefe
da Coordenadoria de Infraestrutura, código CD-04, designado pela Portaria nº
102/2019/GR/UNILA, publicada no DOU nº 49, de 13 de março de 2019, s. 2, p. 38.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 19, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso II do Art. 9º da Lei nº 8.112/1990 e
o que consta no processo nº 23422.001118/2023-94, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 31 de janeiro de 2023, o servidor ARLOS ELEODORO
SEIXAS RISDEN JUNIOR, Contador, SIAPE nº 2141146, para exercer o Cargo de Chefe da
Coordenadoria de Infraestrutura, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 101, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900801/2023-
33;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900801/2023-33;,
resolve:
Art. 1º Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho a servidora
CRISTINA MARTINS COELHO, matrícula SIAPE nº. 2102941, no cargo de Professor do
Magistério Superior, Adjunto, Nível 603, em Regime de Dedicação Exclusiva, lotada no
Instituto de Ciências da Vida - Campus Avançado Governador Valadares, do Quadro
Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora com fundamento no Art. 10, § 1º,
inciso II, da EC 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, §§ 1º e 2º da EC
103/2019, comprovada por Laudo Médico Pericial nº 277.582/2022, de 06/01/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 105, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal de Juiz de
Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 1.239, de 03/11/2020,
CONSIDERANDO constante dos autos do processo nº 23071.901105/2023-44;
CONSIDERANDO constante dos autos do processo nº 23071.902955/2023-60;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900147/2023-68,
resolve:
Art. 1º
Prorrogar o mandato
pro-tempore de
COORDENADORA DO
BACHARELADO INTERDISCIPLINAR EM ARTES E DESIGN da servidora EDNA REZENDE
SILVEIRA DE ALCÂNTARA, SIAPE 1146621, do Instituto de Artes e Design, código FUC-01, de
20/12/2022 a 26/01/2023, convalidando os atos praticados no período, conforme Processo
23071.901105/2023 -44.
Art. 2º Designar o servidor SAULO SILVA DA SILVEIRA, SIAPE 1808990, para a
função de COORDENADOR DO BACHARELADO INTERDISCIPLINAR EM ARTES E DESIGN, do
Instituto de Artes e Design, código FUC-01, pro tempore, com mandato previsto para o
período de 27/01/2023 a 27/03/2023, conforme Processo 23071.902955/2023-60.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 110, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências
delegadas através da Portaria SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021.
CONSIDERANDO 
o 
constante 
dos
autos 
do 
processo 
nº
23071.900147/2023-68, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor DIOGO SIMÕES FONSECA, SIAPE 2697052,
da função de COORDENADOR DO CURSO DE FISIOTERAPIA, da Faculdade de
Fisioterapia, código FUC-01, Pró-Tempore, a partir de 12/01/2023, conforme
processo nº 23071.901211/2023-28.
Art. 2º Designar o servidor DIOGO SIMÕES FONSECA, SIAPE 2697052,
para a função de COORDENADOR DO CURSO DE FISIOTERAPIA, da Faculdade de
Fisioterapia,
código
FUC-01,
com mandato
de
12/01/2023
a
11/01/2026,
conforme Processo 23071.901211/2023-28, convalidando os atos praticados do
início do período até a publicação desta.
Art. 3º Dispensar, a pedido, o servidor EDUARDO SÉRGIO LEÃO DE
SOUZA,
SIAPE 1146410,
da
função de
COORDENADOR
DO CURSO
DE
JORNALISMO INTEGRAL E NOTURNO, da Faculdade de Comunicação Social,
código
FUC-01, 
a
partir
de
27/01/2023, 
conforme
processo
nº
23071.902392/2023-18.
Art. 4º Designar a servidora ILUSKA MARIA DA SILVA COUTINHO,
SIAPE 1446204, para a função de COORDENADORA DO CURSO DE JORNALISMO
INTEGRAL E NOTURNO, da Faculdade de Comunicação Social, código FUC-01,
Pró-Tempore, 
a
partir 
de 
27/01/2023, 
conforme
processo 
nº
23071.902392/2023-18.
Art. 5º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua
publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 624 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Daniel Majuste,
matrícula SIAPE nº 2730124, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado na Escola de Engenharia, para ministrar curso e realizar visita técnica na
Unidade de Cajamarquilla da Empresa Nexa Resources, em Lima/Peru, no período de
11/02/2023 a 16/02/2023.
Nº 628 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Bruno Ramos
Nascimento, matrícula SIAPE nº 2560748, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do congresso
"American College of Cardiology Scientific Session 2023", em New Orleans/EUA, no período
de 02/03/2023 a 07/03/2023.
Nº 634 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Antônio Luiz
Pinho Ribeiro, matrícula SIAPE nº 6324075, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do "ACC.23 Together
With WCC (ACC.23/WCC,)", em Nova Orleans/EUA, no período de 03/03/2023 a
07/03/2023
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 627, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.201999/2023-69, resolve:
Dispensar a servidora Carla Juliana de Macedo Costa, matrícula SIAPE nº
1562910, ocupante do cargo efetivo de Administrador, da função de Assessor de
Orçamento e Controle, código FG-03, do Colégio Técnico da Escola de Educação Básica e
Profissional, a partir de 30/01/2023.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 5, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 26/01/2023, MARCELO DA SILVA SOUZA,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1154450, da função de Assistente de
Direção, código FG-03, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Santa Maria da Vitória desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 6, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB,
Considerando o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e no
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do servidor MARCELO DA SILVA SOUZA, matrícula
Siape nº 1154450, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal do Oeste da Bahia, para exercício junto à 72ª
Zona Eleitoral/Santa Maria da Vitória.
 Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
 Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 7, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, a partir de 16/02/2023, FERNANDA LIBORIO
RIBEIRO SIMOES, Professora do Magistério Superior, Matrícula Siape nº 2262692, do cargo
de Coordenadora de Ensino, código CD-04, do Centro das Humanidades.
 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 8, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado
pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União,
em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no
art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que
lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º. Nomear,
a partir de
16/02/2023, ALEX
ALVAREZ SILVA,
Professor do Magistério Superior, Matrícula Siape nº 1821842, para exercer o
cargo de Coordenador de Ensino, código CD-04, vinculado ao Centro das
Humanidades.
 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA