DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 399 - Declarar Vago, o cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº
0224099, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor FERNANDO
MESQUITA SILVA, SIAPE nº 3320267, lotado(a) no(a) Campus da UFC em Sobral/Diretoria,
em virtude de exoneração, de acordo com art. 34, parágrafo único, inciso II, da Lei nº
8.112/90, a pedido, a partir de 16 de dezembro de 2022 (Processo nº 23067.058149/2022-
22).
Nº 403 - Declarar Vago, o cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº
0916470, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor GUILHERME
ALVES DE LIMA HENN, SIAPE nº 3722754, lotado(a) no(a) Departamento de Saúde
Comunitária, em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90,
a pedido, a partir de 25 de janeiro de 2023 (Processo nº 23067.002581/2023-40).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
PORTARIA Nº 417, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Nutricionista-habilitação, Código de Vaga nº 0327201,
do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora MARIA ROSIANY SOUSA
MOREIRA, SIAPE nº 1183265, lotado(a) no(a) Campus da UFC de Russas, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a
pedido, a partir de 07 de fevereiro de 2023 (Processo nº 23067.000107/2023-83).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 34 - Alterar, em parte, a Portaria nº 754/2006-R, publicada no DOU em 19/07/2006,
Seção 2, pág. 16, alterada pela Portaria nº 530/2012-R, publicada no DOU em 28/03/2012,
Seção 2, pág. 27, referente à concessão de aposentadoria por invalidez permanente a
MARIA DA PENHA JERONIMO, SIAPE 1173191, da seguinte forma: onde se lê "...com
proventos proporcionais a 13/30 (treze, trinta avos)...", leia-se "...com proventos
proporcionais a 5055/10950 avos...", a partir de 01/07/2019, ficando ratificados os demais
termos.(Processo digitalizado nº 23068.007520/2006-68).
Nº 35 - Alterar, em parte, a Portaria nº 2300/2017-R, publicada no DOU em 24/11/2017,
Seção 2, pág. 23, referente à concessão de aposentadoria por invalidez permanente a
MARCIO SAMAMEM ALVES, SIAPE 1172803, da seguinte forma: onde se lê "...com
proventos proporcionais a 23/35 (vinte e três, trinta e cinco avos).", leia-se "...com
proventos proporcionais a 8653/12775 avos.", a partir de 01/07/2019, ficando ratificados
os demais termos.(Processo digitalizado nº 23068.005675/2009-11).
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 322, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.002505/2023-24,
resolve:
Dispensar VINICIUS ROSSI OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3004895, da função de
Chefe da Divisão de Arquivos, FG-02, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração, a
partir de 09/01/2023.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 148, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e a delegação de competência outorgada
pelo Art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14/10/2021, resolve:
Autorizar a cessão do(a) servidor(a), pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Instituição, na forma abaixo indicada:
Servidor(a): VERONICA ALCOFORADO DE MIRANDA
Cargo: Professor do Magistério Superior-Adjunto
Matrícula SIAPE: 1803604
Solicitação: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH
Cargo a ser ocupado: Superintendente - DAS 5
Amparo Legal: Art. 93, da Lei 8.112/1990; Art. 7º, da Lei 12.250/2011; Art. 3º,
do Decreto 10.835/2021.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº: 23069.151496/2023-94
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 170, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no
Processo nº 23069.000098/2023-19, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 31/01/2023, FLAVIO LUIZ SEIXAS,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2404839, pertencente ao Quadro
Permanente desta Universidade, da função de Coordenador do Curso de Graduação em
Sistemas de Informação - Bacharelado, do Instituto de Computação, designado pela
Portaria nº. 66.099 de 13/01/2020, publicada no D.O.U. de 15/01/2020. FCC.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 172, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta do
Processo nº 23069.000098/2023-19, resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 31/01/2023, JOSE VITERBO FILHO, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2791316, do Quadro Permanente da Universidade,
para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Sistemas de Informação
- Bacharelado, do Instituto de Computação, complementando, assim, o mandato de 04
(quatro) anos iniciado pela Portaria nº 66.099 de 13/01/2020 e publicada no Diário Oficial
da União de 15/01/2020.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC.
FABIO BARBOZA PASSOS
DESPACHO DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC 928, de 05/12/2022, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO
EXTERIOR:
AU T O R I Z A R :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANDRE LUIZ DIAS LIMA, Professor
do Magistério Superior, no período de 11 a 22/02/2023, trânsito incluso, para intercâmbio
científico junto à UNIVERSITÉ RENNES II, em Rennes, França, com ônus CAPES/PRINT
(diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - V (Proc. 23069.151362/2023-73).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de GILBERTO SCHMUTZ DE GOUMA,
Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado, de 27/02/2023 a 26/02/2024,
trânsito incluso, no INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA (IPL), em Lisboa, Portugal, com
ônus limitado (Bolsa ESTC-CIAC). Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.150439/2023-
98).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARIZA FERRO, Professor do
Ensino Superior, para participar do Encontro Latino-Americano de Inteligência Artificial -
KHIPU 2023, em Montevidéu, Uruguai, de 05 a 11/03/2023, trânsito incluso, com ônus
limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.151103/2023-42).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de SILVIA MARIA DE SOUSA,
Professor do Magistério Superior, no período de 11 a 22/02/2023, trânsito incluso, para
intercâmbio científico junto à Université Rennes II, em Rennes, França, com ônus
CAPES/PRINT (diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.151361/2023-
29).
FABIO BARBOZA PASSOS
DESPACHO DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC 928, de 05/12/2022, resolve:
SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:
AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO:
AUTORIZO, em cumprimento ao PARECER
DE FORÇA EXECUTÓRIA n.
00021/2023/EATE1-SERV/ER-ADM-PRF2/PGF/AGU contido no PROCESSO JUDICIAL 5000313-
92.2023.4.02.5102, a PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCELLO
LISBOA SALDANHA, Arquiteto e Urbanista, para Doutorado na UNIVERSIDADE DE COIMBRA ,
em Coimbra, Portugal, de 04/02/2023 a 31/10/2023, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art.
1º - VI. (Proc. 23069.155963/2018-98).
FABIO BARBOSA PASSOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo
em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485,
publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve:
Nº 615 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
ROSSINI ANTONIO DA SILVA XAVIER, habilitado em Concurso Público, homologado através
do Edital nº 5, publicado no D.O.U. de 12/01/2023, para provimento do cargo de Professor
da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
com lotação na Escola de Música e Artes Cênicas, na vaga redistribuída para a U FG ,
conforme Portaria/MEC nº 213, publicada no D.O.U. de 15/04/2021, código 932716.
(Processo nº 23070.040541/2022-66).
Nº 616 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
RAFAEL MACEDO DIAS, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 1,
publicado no D.O.U. de 05/01/2023, para provimento do cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no
Instituto de Química, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 213,
publicada no D.O.U. de 15/04/2021, código 932717. (Processo nº 23070.043600/2022-
58).
Nº 617 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
EDER MARQUES, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 3,
publicado no D.O.U. de 10/01/2023, para provimento do cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na
Escola de Agronomia, na vaga decorrente da aposentadoria de Paulo Marçal Fernandes,
conforme Portaria nº 1663, publicada no D.O.U. de 06/05/2022, código 231320. (Processo
nº 23070.029631/2022-04).
Nº 619 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
JOÃO CARLOS PEREIRA DE MORAES, habilitado em Concurso Público, homologado através
do Edital nº 08, publicado no D.O.U. de 20/01/2020, para provimento do cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação na Faculdade de Educação, na vaga decorrente da aposentadoria de
Simei Araújo Silva, conforme Portaria nº 1.994, publicada no D.O.U. de 09/06/2022, código
230772. (Processo nº 23070.015027/2019-97).
Nº 621 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
GILBERTO ASSIS DE OLIVEIRA ROSA, habilitado em Concurso Público, homologado através
do Edital nº 6, publicado no D.O.U. de 13/01/2023, para provimento do cargo de Professor
da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
com lotação na Escola de Música e Artes Cênicas, na vaga redistribuída para a U FG ,
conforme Portaria/MEC nº 213, publicada no D.O.U. de 15/04/2021, código 932719.
(Processo nº 23070.040563/2022-26).
Nº 622 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
RAFAELLA RESENDE ANDRADE, habilitada em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 2, publicado no D.O.U. de 05/01/2023, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação na Escola de Agronomia, na vaga decorrente da aposentadoria de Valtercides
Cavalcante da Silva, conforme Portaria nº 1698, publicada no D.O.U. de 10/05/2022, código
694278. (Processo nº 23070.032567/2022-31).
Nº 624 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
MIRIAN MARQUES RECHETNICOU, habilitada em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 4, publicado no D.O.U. de 12/01/2023, para provimento do cargo de Professor da

                            

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