DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023013000031
31
Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO UFOB Nº 418, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, usando da
competência delegada pela Portaria MEC nº. 928, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, e do Decreto nº 9991/2019,
AUTORIZA o afastamento do pais da servidora DEBORA CRUZ PORCINO,
Matrícula SIAPE nº 1165587, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Centro das Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade, para realizar
visitas técnicas e workshop em Cotonou - Benim, durante o período de 03 a 12/02/2023,
com ônus. (Proc. 23520.011762/2022-81).
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
DESPACHO UFOB Nº 420, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, usando da
competência delegada pela Portaria MEC nº. 928, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, e do Decreto nº 9991/2019,
AUTORIZA o afastamento do pais do servidor MARIO ALBERTO DOS SANTOS,
Matrícula SIAPE nº 1862411, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Centro das Humanidades desta Universidade, para realizar visitas técnicas e
workshop em Cotonou - Benim, durante o período de 03 a 12/02/2023, com ônus.
(Proc. 23520.011645/2022-18).
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 44 - GABINETE, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Art. 1° Designar NELSON DE SOUZA AMORIM, Professor do Magistério Superior,
para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado em
Engenharia Física, Código FCC, do Instituto
de Engenharia e Geociências desta
Universidade, ficando dispensado da referida função CARLOS CÉLIO SOUSA DA CRUZ,
Professor do Magistério Superior.
Art. 2° A vice-coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia Física será
exercida pelo servidor MARCEL ANTONIONNI DE ANDRADE ROMANO, Professor do
Magistério Superior.
Art. 3°A designação e a dispensa de que tratam o Art. 1° serão contadas a
partir de 1º de fevereiro de 2023. (Processo nº 23204.000964/2023-61)
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 46 - GABINETE, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Dispensar ERINALDO SILVA OLIVEIRA, Administrador, da função gratificada de
Coordenador Administrativo do Campus de Itaituba desta Universidade, código FG-4, a
contar de 23 de fevereiro de 2023.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 174 - PROGEP, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241/GR-UFOPA, de 10 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018;
Considerando o Inciso II, parágrafo 1º, Art. 10 do(a) Emenda Constitucional
103/2019; a delegação de competência que concede a Portaria Nº 148/2022-Reitoria; e o
que consta nos autos do Processo nº 23204.001391/2023-93, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao(à)
servidor(a) ARLETE MORAES, matrícula SIAPE nº 1551272, ocupante do cargo de
Professor(a) do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604, pertencente ao quadro de pessoal
desta Universidade, lotado(a) no(a) Instituto de Biodiversidade e Florestas.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.591, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
I - Declarar vago o cargo de Técnico de Laboratório Área, código de vaga nº
965625, ocupado pelo (a) servidor (a) DANILA TERESA VALERIANO ALVES, lotado no (a)
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a
contar de 16 de novembro de 2022, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90.
II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no
art. 29 da mesma lei.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições,
resolve:
Nº 9 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 169/2022 - PROGEP - DSP, de 21/12/2022,
publicada no DOU em 26/12/2022, que nomeou o (a) candidato (a) KÉCIA VIEIRA DOS
SANTOS, habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 122, de 27/12/2018,
publicado no DOU em 31/12/2018, retificado no DOU nº 29, de 11/02/2019, Seção 3,
página 69-73, no DOU nº 37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e no DOU nº 115, de
17/06/2019, Seção 3, página 55, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 82, de
09/08/2019, publicado no DOU em 13/08/2019, retificado pelo Edital nº 85, de
21/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019, pelo Edital nº 90, de 06/09/2019, publicado
no DOU de 09/09/2019, pelo Edital de 05/11/2019, publicado no DOU em 07/11/2019,
pelo Edital nº 16, de 12/02/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, e pelo Edital nº 17,
de 18/09/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, prorrogado pelo Edital nº 1, de
09/03/2021, publicado no DOU de 12/03/2021, com novo prazo de validade declarado pela
Portaria nº 44, de 02/05/2022, publicada no DOU Nº 83, de 04/05/2022, Seção 1, página
457, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL - NEGROS (LEI Nº 12.990/2014), Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de
40 horas semanais, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da
Paraíba, nos termos do Artigo 13, §6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº.0322755
(Processo nº: 23074.112516/2022-75 ).
Nº 10 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 172/2022 - PROGEP - DSP, de 21/12/2022,
publicada no DOU em 26/12/2022, que nomeou o (a) candidato (a) NAEDJA KARLA
PETRUCIO DOS SANTOS, habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 122, de
27/12/2018, publicado no DOU em 31/12/2018, retificado no DOU nº 29, de 11/02/2019,
Seção 3, página 69-73, no DOU nº 37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e no DOU nº
115, de 17/06/2019, Seção 3, página 55, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 82,
de 09/08/2019, publicado no DOU em 13/08/2019, retificado pelo Edital nº 85, de
21/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019, pelo Edital nº 90, de 06/09/2019, publicado
no DOU de 09/09/2019, pelo Edital de 05/11/2019, publicado no DOU em 07/11/2019,
pelo Edital nº 16, de 12/02/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, e pelo Edital nº 17,
de 18/09/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, prorrogado pelo Edital nº 1, de
09/03/2021, publicado no DOU de 12/03/2021, com novo prazo de validade declarado pela
Portaria nº 44, de 02/05/2022, publicada no DOU Nº 83, de 04/05/2022, Seção 1, página
457, para o cargo de ECONOMISTA - NEGROS (LEI Nº 12.990/2014), Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos
termos do Artigo 13, §6º, da Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº.0255275(Processo
nº:23074.114884/2022-62).
Nº 11-Tornar sem efeito a Portaria nº. 173/2022 - PROGEP - DSP, de 21/12/2022, publicada
no DOU em 26/12/2022, que nomeou o (a) candidato (a) JOÃO RICARDO DA SILVA,
habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 122, de 27/12/2018, publicado no
DOU em 31/12/2018, retificado no DOU nº 29, de 11/02/2019, Seção 3, página 69-73, no
DOU nº 37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e no DOU nº 115, de 17/06/2019, Seção
3, página 55, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 82, de 09/08/2019, publicado
no DOU em 13/08/2019, retificado pelo Edital nº 85, de 21/08/2019, publicado no DOU de
22/08/2019, pelo Edital nº 90, de 06/09/2019, publicado no DOU de 09/09/2019, pelo
Edital de 05/11/2019, publicado no DOU em 07/11/2019, pelo Edital nº 16, de 12/02/2020,
publicado no DOU em 21/09/2020, e pelo Edital nº 17, de 18/09/2020, publicado no DOU
em 21/09/2020, prorrogado pelo Edital nº 1, de 09/03/2021, publicado no DOU de
12/03/2021, com novo prazo de validade declarado pela Portaria nº 44, de 02/05/2022,
publicada no DOU Nº 83, de 04/05/2022, Seção 1, página 457, para o cargo de PEDAG O G O
- NEGROS (LEI Nº 12.990/2014), Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão
de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para o Quadro Permanente
de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo 13, §6º, da Lei nº.
8.112/90, código de vaga nº.0983426 (Processo nº: 23074.114918/2022-17).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 20, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto
desta Universidade e o contido no processo nº 23075.056241/2022-59, resolve:
I. Nomear o servidor DIEGO TYSZKA MARTINEZ - 2569867, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Florestais, FG-01, do
Setor de Ciências Agrárias, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação
em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 24, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei
nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.000192/2023-81,
resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
PATRICIA KREPEKI - 2455774, ocupante do cargo de Administradora, lotada na Seção de
Almoxarifado e Patrimônio/AC, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Almoxarifado e Patrimônio, FG-03,
do Setor de Artes, Comunicação e Design, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96,
regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 66, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo
nº 23075.079558/2022-63, resolve:
I. Nomear o servidor JORGE FESTA - 342872, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer
a função gratificada de Chefe do Departamento de Estatística, FG-01, do Setor de Ciências
Exatas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo
com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 78, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.003284/2023-12, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
BRUNA MARINA PORTELA - 1964447, ocupante do cargo de Historiadora, lotada no Museu
de Arqueologia e Etnologia da UFPR/PROEC, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para exercer o cargo de direção de Coordenadora do Museu de Arqueologia e
Etnologia da UFPR, CD-04, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, autorizado pela Medida
Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-
M EC / M A R E .
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA

                            

Fechar