DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFPR Nº 79, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.002718/2023-67, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
CAMILA DE SOUZA DORNELES - 3289638, ocupante do cargo de Bibliotecária -
Documentalista, lotada na Unidade da Biblioteca de Ciências Biológicas/BC, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da
Unidade da Biblioteca de Ciências Biológicas, FG-01, da Biblioteca Central, autorizada pela
Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-
M EC / M A R E .
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 83, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 93 da Lei nº 8.112/1990; Art. 7º da Lei nº 12.550/2011; Art.
3º do Decreto nº 10.835/2021; Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022; e, o
que consta no processo nº 23075.080205/2022-14, resolve:
I. Autorizar, a partir da data de publicação em DOU, a cessão do servidor LUIZ
RENATO CARAZZAI - 1206405, ocupante do cargo de Médico - Área, lotado no Serviço de
Psiquiatria do Hospital de Clínicas, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
(EBSERH) do Ministério da Educação.
II. Manter o referido servidor em folha de pagamento da Instituição, por tratar-
se de cessão para órgão dos Poderes da União.
III. Fica sob a responsabilidade da EBSERH do Ministério da Educação, o
encaminhamento da frequência do servidor, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês junto a
esta Instituição.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 84, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 93 da Lei nº 8.112/1990; Art. 7º da Lei nº 12.550/2011; Art.
3º do Decreto nº 10.835/2021; Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022; e, o
que consta no processo nº 23075.000168/2023-41, resolve:
I. Autorizar, a partir da data de publicação em DOU, a cessão da servidora
CLEIDIANE MARQUES DA SILVA - 2873951, ocupante do cargo de Enfermeira - Área, lotada
na Seção do Centro Cirúrgico do Hospital de Clínicas, para a Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares (EBSERH) do Ministério da Educação.
II. Manter a referida servidora em folha de pagamento da Instituição, por
tratar-se de cessão para órgão dos Poderes da União.
III. Fica sob a responsabilidade da EBSERH do Ministério da Educação, o
encaminhamento da frequência da servidora, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês junto
a esta Instituição.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 85, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, nos
termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/1990; e, tendo em vista o que consta no processo nº
23075.035551/2022-30, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 23 de janeiro de 2023, do Quadro Permanente
desta Universidade, o servidor AGENOR MACCARI JUNIOR - 344335, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, classe 6, lotado no Departamento de Solos e Engenharia
Agrícola do Setor de Ciências Agrárias.
II. Declarar aberta a vaga.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 86, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.003928/2023-72, resolve:
I. Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90, a partir de 25
de janeiro de 2023, do Quadro Permanente desta Universidade, a servidora REB EC C A
SARAY MARCHESINI STIVAL - 4281731, ocupante do cargo de Médica - Área, nível de
Classificação E, lotada no Centro de Terapia Semi Intensiva Adulto do Hospital de
Clínicas.
II. Declarar aberta a vaga.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 92, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.000114/2023-86, resolve:
I. Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90, a partir de 27
de janeiro de 2023, do Quadro Permanente desta Universidade, o servidor GIAN C A R LO
MENDES - 2060374, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de
classificação D, lotado na Seção de Apoio à Tecnologia da Informação/UAT/BC.
II. Declarar aberta a vaga.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 97, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.035432/2022-87, resolve:
I. Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90, a partir de 08
de julho de 2022, do Quadro Permanente desta Universidade, o servidor LEOCADIO JOSÉ
CORREA DE FREITAS - 2023304, ocupante do cargo de Odontólogo, nível de classificação E,
lotado no Departamento de Estomatologia/SD.
II. Declarar aberta a vaga.
RICARDO MARCELO FONSECA
DESPACHOS DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O
REITOR
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
PARANÁ
usando
da
competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de
2011,
CANCELA o afastamento do país do seguinte servidor:
JOSÉ ANTÔNIO PERES GEDIEL cuja autorização foi publicada no Diário
Oficial da União do dia 05/01/2023,
Seção II, pág. 16. (Processo nº
23075.080094/2022-38).
RICARDO MARCELO FONSECA
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 175, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.076849/2022-08;, resolve:
Autorizar, a partir de 31 de janeiro de 2023 a 20 de junho de 2023, a
prorrogação do contrato de VINICIUS MARTINS CARRASCO DE OLIVEIRA - 3270529, como
Professor Substituto, para o Departamento de Comunicação Social/AC.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 189, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.076362/2022-17;, resolve:
Autorizar, a partir de 16 de fevereiro de 2023 a 31 de março de 2023, a
prorrogação do contrato de MARLIO AGUIAR - 3279741, como Professor Substituto, para o
Departamento de Direito Privado/JD.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 211, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.002749/2023-18;, resolve:
Autorizar, a partir de 01 de fevereiro de 2023 a 31 de julho de 2023, a
prorrogação do contrato de BRUNA MORAES BATTISTELLI - 3303529, como Professora
Substituta, para o Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação/ED.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 217, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no
processo nº 23075.000651/2023-26, resolve:
Retificar a Portaria PROGEPE/UFPR nº 119, de 11 de janeiro de 2023, publicada
no DOU de 12.01.2023, Seção 2, pág. 30, que concedeu benefício de pensão em virtude do
falecimento de LUCIANE SCHAPHAUSER - 1216879:
Onde se Lê: … nos termos dos Artigos 215 e 217, Inciso II da Lei nº 8.112/1990,
com redação da Lei nº 13.135/2015, complementada pela E. C. nº 103/2019, ao cônjuge
EFRAIM FERREIRA PACHECO NETO… .
Leia-se: … nos termos dos Artigos 215 e 217, Inciso III da Lei nº 8.112/1990,
com redação da Lei nº 13.135/2015, complementada pela E. C. nº 103/2019, ao
companheiro EFRAIM FERREIRA PACHECO NETO… .
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 220, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no
processo nº 23075.002063/2023-27, resolve:
Conceder benefício de pensão, a partir de 15 de janeiro de 2023, data do
falecimento de ROSANGELA SALETE RIBEIRO DOS SANTOS - 1258680, nos termos dos
Artigos 215 e 217, Inciso V da Lei nº 8.112/1990, com redação da Lei nº 13.135/2015,
complementada pela E. C. nº 103/2019, à mãe HERDIHTE DE SOUZA DOS SANTOS,
calculado com base no provento percebido pela ex-servidora, na categoria funcional de
Auxiliar de Enfermagem, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de
Classificação C, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 15, na forma preceituada
no § 7º e § 18 do Art. 40 da E. C. 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 246, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no
processo nº 23075.001316/2022-64, resolve:
Retificar a Portaria PROGEPE/UFPR nº 561, de 22 de fevereiro de 2022,
publicada no DOU de 25.02.2022, Seção 2, pág. 37, referente à aposentadoria do servidor
JOSE CLEMENTE LINHARES - 344200:
Onde se Lê: … nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019… .
Leia-se: … nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019… .
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 247, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.022190/2022-61;, resolve:
Autorizar, a partir de 08 de março de 2023 a 20 de julho de 2023, a
prorrogação do contrato de CARLOS ALEXANDRE GOUVEA DA SILVA - 1411642, como
Professor Substituto, para o Departamento de Engenharia Elétrica/TC.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 248, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.002858/2023-35;, resolve:
Autorizar, a partir de 12 de fevereiro de 2023 a 30 de junho de 2023, a
prorrogação do contrato de MARCIO CORAIOLA - 3251595, como Professor Substituto, para
o Departamento de Ciências Florestais/AG.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER