DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 253, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no
processo nº 23075.037151/2022-69, resolve:
Alterar a Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.917, de 15 de junho de 2022, publicada
no DOU de 20.06.2022, Seção 2, pág. 43, referente ao benefício de pensão concedido para
NATHALIA SEMENOW GIRALDI, em virtude do falecimento de DINARTE JOSE GIRALDI, para
fazer contar que o benefício foi calculado com base na remuneração percebida pelo ex-
servidor na matrícula nº 338958, na categoria funcional de Professor do Magistério
Superior, classe 8, nível 801, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
dedicação exclusiva, e não como constou no referido ato.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 260, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.076318/2022-15;, resolve:
Autorizar, a partir de 01 de março de 2023 a 31 de março de 2023, a
prorrogação do contrato de BERNARDO STROBEL GUIMARÃES - 3238581, como Professor
Substituto, para o Departamento de Direito Público/JD.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 271, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.034017/2022-14, resolve:
Autorizar, a partir de 16 de fevereiro de 2023 a 20 de junho de 2023, a
prorrogação do contrato de CRISELLI MARIA MONTIPÓ - 1239482, como Professora
Substituta, para o Departamento de Comunicação Social/AC.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 272, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.024212/2022-28;, resolve:
Autorizar, a partir de 16 de fevereiro de 2023 a 20 de junho de 2023, a
prorrogação do contrato de HENDRYO ANDERSON ANDRÉ - 3241355, como Professor
Substituto, para o Departamento de Comunicação Social/AC.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 382, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no
DOU de 10/10/2019 e tendo em vista o processo nº 23076.006135/2023-89, resolve:
I Exonerar, a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2023, GLEYCE DANIELLE DE
ARAÚJO AMANCIO, Matrícula SIAPE nº 1881523, do cargo de Técnico em Enfermagem,
Classe D, Nível IV, Padrão 08, lotado(a) no(a) Assistência em Processamento de Material
Esterilizado - HC, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.
Código da vaga 291256.
II Consequentemente considerar vago o cargo supracitado.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 385, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no
DOU de 10/10/2019 e tendo em vista o processo nº 23076.007390/2023-57, resolve:
I Exonerar, a pedido, a partir de 30 de janeiro de 2023, IGOR DE FREITAS
MACEDO HERCULANO, Matrícula SIAPE nº 1162004, do cargo de Técnico em Contabilidade,
Classe D, Nível I, Padrão 01, lotado(a) no(a) Coordenação de Pagamento de Pessoal -
PROGEPE, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código
da vaga 902743.
II Consequentemente considerar vago o cargo supracitado.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 396, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicada no
DOU de 10/10/2019, resolve:
I Exonerar, a pedido, a partir de 26 de janeiro de 2023, EDUARDO MARQUES
BRAGA DE FARIA, Matrícula SIAPE nº 3267669, do cargo de Assistente em Administração,
Classe D, Nível I, Padrão 01, lotado(a) no(a) Setor de Gestão Orçamentária e Financeira -
HC, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da
vaga 702392.
II Consequentemente considerar vago o cargo supracitado. (Processo
23076.009642/2023-72).
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril
de 2009,
Autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
ROBERTO DE ALMEIDA CAPISTRANO
FILHO, SIAPE nº 2257161,
lotado(a) no(a) Departamento de Matemática, no período de 10/01/2023 a
09/07/2023, trânsito incluído, para Pos doutorado, no(a) VIRGINIA POLYTECHNIC
INSTITUTE AND STATE UNIVERSITY, em Blacksburg/Estados Unidos, ônus para o
CNPq. (Processo nº 23076.101567/2022-39)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 390- Dispensar, a partir de 27/01/2023, ALCINDO JOSE DE SA, Matrícula SIAPE n°
1296137, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe D, denominada Associado, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências
Geográficas, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, da função de Coordenador do
Curso de Pós-Graduação em Geografia, do Departamento de Ciências Geográficas, do
Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a)
através da Portaria de Pessoal nº 353/2021, de 28/01/2021. (Processo n° 23076.
117247/2022-84).
Nº 392 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 27/01/2023, FRANCISCO KENNEDY SILVA
DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n° 1900371, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe
D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Ciências Geográficas, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Geografia, do
Departamento de Ciências Geográficas, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Código
FCC (Processo n° 23076. 117247/2022-84).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 399, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 15/01/2023, EUDES NAZIAZENO GALVAO,
Matrícula SIAPE n° 2499363, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Matemática, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, da função de
Coordenador do Curso de Graduação de Bacharelado em Matemática, do Departamento de
Matemática, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, Código FCC, para a(o) qual havia
sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2670/2021, de 09/07/2021. (Processo
n° 23076.113461/2022-68).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, resolve:
Nº 148 - Reconduzir LANNUZYA VERÍSSIMO E OLIVEIRA, matrícula nº 1101781, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer
a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso Técnico em Agente
Comunitário de Saúde, da Escola de Saúde (ES), para um mandato de 02 (dois) anos, a
partir de 28 de janeiro de 2023. (Processo n. º 23077.159882/2022-44)
Nº 150 - Designar LEONARDO DE MELO VERSIEUX, matrícula nº 1755074, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-graduação em Sistemática e Evolução,
do Centro de Biociências (CB), para um mandato de 02 (dois) anos. (Processo n. º
23077.168222/2022-54)
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50,
do Regimento Geral da UFRN, resolve:
Nº 157 - Reconduzir ERIKA SIMONE GALVAO PINTO, matrícula nº 1995800, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Enfermagem, FG-01, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para um
mandato de 02 (dois) anos, a partir de 28 de janeiro de 2023. (Processo n.º
23077.167796/2022-13)
Nº 172 - Designar ANA PATRICIA DIAS SALES, matrícula nº 2507656, Professor Associado,
do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento
de Ciências Sociais, FG-01, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para
um mandato de 02 (dois) anos. (Processo n.º 23077.001951/2023-11)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61,
do Regimento Geral da UFRN;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no
Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º
23077.171063/2022-75, resolve:
Nº 159 - Reconduzir ANA PAULA COSTA CAMARA, matrícula nº 1747540, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer
a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso Técnico em
Agroindústria, da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), para um mandato de 02 (dois) anos.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, resolve:
Nº 125 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a ROSANA LUCIA
ALVES DE VILLAR, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe E - Titular, Nível 01 do
Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 347162, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM, mantido o valor de 19% de adicional de tempo de
serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as
situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de
04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. (Processo nº 23077.060549/2022-89)
Nº 126 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a CLESIO TEIXEIRA
CORCINO, MESTRE DE EDIFICACOES E INFRAESTRUTURA, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula

                            

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