DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023013000034
34
Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SIAPE nº 348371, lotado(a) no(a) SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA, mantido o
valor de 21% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624,
de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme
determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
(Processo nº 23077.090214/2022-95)
Nº 133 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a OLGA MARIA DOS
SANTOS, TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula
SIAPE nº 1148992, lotado(a) no(a) BIBLIOTECA CENTRAL ZILA MAMEDE, mantido o valor de
19% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02
de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a
Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. (Processo
nº 23077.000322/2023-65)
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, resolve:
Nº 127 - Conceder pensão, com efeitos a partir da data do requerimento, a JERFFSON JOSE
TORQUATO DE OLIVEIRA (filho maior com deficiência intelectual ou mental), nascido em
06/01/1980, de acordo com o artigo 40, § 7°, inciso II da Constituição Federal/88, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, publicada no DOU de
31/12/2003, e artigo 2º, inciso I, parágrafo único, da Lei n° 10.887/2004, combinado com
o artigo 217, inciso IV, alínea ?d?, da Lei nº 8.112/1990, observando-se o disposto no § 3º
do citado artigo, e combinado com o Art. 3º, inciso VI, alínea ?d? da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022 calculada com base no valor integral dos
proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) ANTONIA TORQUATO CORDEIRO DE OLIVEIRA ,
matrícula SIAPE nº 0349419, falecido(a) em 17 de março de 2016. (Processo nº
23077.138057/2022-14)
Nº 128 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a TER EZ A
FIRMINO DA SILVA (cônjuge), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103,
de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da
Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor
integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) CICERO CLEMENTE DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 0350020, falecido(a) em 09 de agosto de 2022. (Processo nº
23077.151707/2022-17)
Nº 134 - Declarar a vacância do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro
de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por LUCAS A L ES S I O
ANUNCIADO SILVA, matrícula nº 2249179, lotado(a) no(a) Instituto Metrópole Digital (IMD),
a contar de 13 de dezembro de 2022, em virtude de posse em outro cargo público
inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo
nº 23077.161385/2022-14)
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 610 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, classe D, do Quadro de Pessoal desta Universidade, EDUARDO
BRITTO VELHO DE MATTOS, matrícula SIAPE n° 2444801, lotado no Colégio de Aplicação,
para exercer a função de Chefe do Depto de Ciências Exatas e da Natureza do Colégio de
Aplicação, Código SRH 321, código FG-4, UORG 1749, com vigência a partir de 19/03/2023
até 18/03/2025. Processo nº 23078.504351/2023-91.
Nº 612 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, THAMY CRISTINA HAYASHI, matrícula
SIAPE n° 1008887, lotada no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de
Engenharia, para exercer a função de Coordenadora da COMGRAD do Curso de Engenharia
de Energia, Código SRH 1101, código FUC, UORG 3153, com vigência a partir de
12/02/2023 até 11/02/2025. Processo nº 23078.503757/2023-57.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº
408 -
Retificar,
por
decisão judicial
proferida
no
processo nº
5090943-
05.2019.4.04.7100, da 10ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora AUREA
GUSTAVO, matrícula SIAPE Nº 0358820, aposentada no cargo de Cozinheiro - 701422, do
nível I
para o nível
III, a contar de
01/01/2006, conforme o
Processo nº
23078.500621/2023-95.
Nº
409 -
Retificar,
por
decisão judicial
proferida
no
processo nº
5090943-
05.2019.4.04.7100, da 10ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, do servidor ELVINO XAVIER
DE MORAES, matrícula SIAPE Nº 0358218, aposentado no cargo de Bombeiro Hidráulico -
701632, do nível I para o nível II, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº
23078.500621/2023-95.
Nº
410 -
Retificar,
por
decisão judicial
proferida
no
processo nº
5090943-
05.2019.4.04.7100, da 10ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo II da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora LUCIA FLORES
MOEHLECKE, matrícula SIAPE Nº 0357414, aposentada no cargo de Contador - 701015, do
nível
I
para
o
nível
IV,
a contar
de
01/01/2006,
conforme
o
Processo
nº
23078.500621/2023-95.
Nº
411 -
Retificar,
por
decisão judicial
proferida
no
processo nº
5090943-
05.2019.4.04.7100, da 10ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo II da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora MAGDA DA
SILVA BAZERQUE, matrícula SIAPE Nº 0046647, aposentada no cargo de Assistente em
Administração - 701200, do nível I para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o
Processo nº 23078.500621/2023-95.
Nº
412 -
Retificar,
por
decisão judicial
proferida
no
processo nº
5090943-
05.2019.4.04.7100, da 10ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, do servidor MARCE LO
SCHNEIDER DOS SANTOS, matrícula SIAPE Nº 0358192, ativo no cargo de Vigilante -
701269, do nível II para o nível III, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº
23078.500621/2023-95.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019, publicada no Diário
Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve:
Nº 688, Dispensar, PAULO AFRANIO AUGUSTO LOPES, Matrícula Siape nº 1730181,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do
Curso de Astronomia, do(a) Observatório do Valongo - OV, FUC-1, processo nº
23079.203114/23-04.
Nº 689, Designar CARLOS ROBERTO RABACA, Matrícula Siape nº 1278596, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Graduação do
Curso de Astronomia, do(a) Observatório do Valongo - OV, FUC-1, processo nº
23079.203114/23-04.
Nº 695, Dispensar, a pedido, VICTOR DE OLIVEIRA RODRIGUES, Matrícula Siape nº 2924403,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Físico-Química, do(a) Instituto de Química - IQ, FG-1, processo nº 23079.202941/23-72.
Nº 696, Designar VICTOR DE OLIVEIRA RODRIGUES, Matrícula Siape nº 2924403, Professor
do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento
de Físico-Química, do(a) Instituto de Química - IQ, FG-1, processo nº 23079.202941/23-
72.
Nº 700, Designar JANDERSON ROQUE DE SOUZA, Matrícula Siape nº 1947335, Contador,
para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Reajustamento e Revisão, do(a)
Superintendência Geral de Gestão/PR6, FG-3, processo nº 23079.202699/23-37.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
HELCIO RANGEL BARRETO ORLANDE, matrícula SIAPE nº 2215382, ocupante do
cargo de 2215382, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de 30/01/2023 a
28/02/2023, para para visita técnico-científica à École Nationale Supérieure des Arts et
Métiers, em Bordeaux, França - com ônus limitado. (Processo 23079.202593/2023-33)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho da Reitora em 11 de janeiro de 2023, que trata do afastamento
do país do(a) servidor(a) DANIEL RODRIGUEZ MARROQUIN, matrícula SIAPE nº 3158805,
publicado no Diário Oficial da União nº 11 de 16/01/2023 - , seção 02, página Pág. 28.
Onde se lê: "(...) no período de 01/04/2023 a 16/04/2023, (...)"; Leia-se: "(...) no
período de 09/04/2023 a 24/04/2023, (...)". (Processo 23079.257182/2022-02).
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 545, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.224192/2022-53, resolve:
Conceder
aposentadoria
voluntária
ao
servidor
RICARDO
ALBERTO
BIELSCHOWSKY, matrícula SIAPE n.º 0373454, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível
801, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 547, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.225301/2022-50, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELIZABETH DE VASCONCELLOS,
matrícula SIAPE n.º 0365498, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei
8.112/90, e proventos integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 548, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.206893/2022-19, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELIZABETH DE OLIVEIRA FREIRE,
matrícula SIAPE n.º 1124792, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administração,
Classificação: C, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 549, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.210494/2022-44, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDISON MARTINS, matrícula
SIAPE n.º 0368698, ocupante do cargo de Almoxarife, Classificação: C, Capacitação: 4,
Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º,
da EC 103/2019, proventos integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
Fechar