DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 594, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.220740/2022-76, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) EDSON CRAVO DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE n.º 0368744, ocupante do cargo de Técnico em
Refrigeração, Classificação: D, Capacitação: 2, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais
de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos
I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 651, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.230543/2022-65, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) JORGE MOTA DA ROCHA,
matrícula SIAPE n.º 0376197, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Classificação: D, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 653, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.222210/2022-62, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) EUNICE BERNAL, matrícula
SIAPE n.º 1769704, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classificação:
E, Capacitação: 4, Padrão: 09, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, §2º, inciso II da EC 103/2019, com
proventos calculados com base no art. 26, §3º, inciso I, Média Aritmética.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 135, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.000784/2023-
93, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a Assistente em Administração NAYARA DE ALMEIDA NEVES,
matrícula SIAPE nº 1056533, lotada no Instituto Ciberespacial - ICIBE, para a função de
Gerente Administrativa do Instituto Ciberespacial - ICIBE, FG-01 .
Art. 2º. Ficam convalidados os atos por ela praticados desde 02.01.2023, em
cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 76, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.001297/2023-68, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-03) de Diretor(a) da Divisão de
Transportes do Departamento de Logística e Serviços - DTRANS.DELOGS, o(a) servidor(a)
GIULIANA MARIA DE SOUZA ANDRADE, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade,
Matrícula SIAPE nº 3315368, a partir de 01/02/2023, conforme Despacho nº 0166/2023-
GR-UFRPE, de 26/01/2023, constante no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE Nº 190/2021, de 11/03/2021, publicada no DOU de 12/03/2021, seção 02,
página 27, e dispensar o(a) servidor(a) MAX DEMIAN GOMES BARBOSA, Matrícula SIAPE nº
1801681, da função supracitada.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DA REITORIA DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta
Universidade, resolve:
Nº 349 - Autorizar o afastamento do país o servidor EDVÁ OLIVEIRA BRITO, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE 0387267, lotado no Departamento de Produtos
Florestais do Instituto de Florestas, durante o período de 06/02/2023 a 10/02/2023, para
participar de Reunião Técnica de Auditoria com a APA-EUA, que será realizado na cidade
de Panguipulli no Chile, com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo nº: 23083.002718/2023-68.
Nº 350 - Autorizar o afastamento do país o servidor FERNANDO JOSÉ BORGES GOMES,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 2321534, lotado no Departamento de
Produtos Florestais do Instituto de Florestas, durante o período de 06/02/2023 a
10/02/2023, para participar de Reunião Técnica de Auditoria com a APA-EUA, que será
realizado na cidade de Panguipulli no Chile, com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo nº: 23083.002716/2023-79.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 47, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o artigo 95 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990; a Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do
Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 24 de abril de 2009,
republicada no
DOU de
7 de
maio de
2009; o
que consta
no Processo
n°
23091.001004/2023-39, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora docente Simone Maria da Rocha,
matrícula Siape nº 2259009, no período de 11 de fevereiro de 2023 a 18 de fevereiro de
2023, com a finalidade de participar do Colóquio Internacional "Le paradigme du
biographique à le'antropocène", na Université Sorbonne Paris Nord em Paris - França, com
ônus para Ufersa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no
uso de suas atribuições, resolve:
Nº 212 - Art. 1º Designar TAIZA RODRIGUES, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1760562, para
exercer a função de Coordenadora Administrativa - CAD/DA/JOI.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 075281/2022)
Nº 213 - Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de Janeiro de 2023, DALTO DO NASCIMENTO DOS
SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1169618, do exercício da função de
Chefe do Serviço de Expediente - SE/EPS/CTC, código FG4, para a qual foi designado pela
Portaria nº 1458/GR/2007, de 30 de dezembro de 2007.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. Processo 23080.076329/2022-18)
Nº 214 - Art. 1º Designar LUCIANA MOREIRA PENNA RAMOS, TÉCNICO EM ASSUNTOS
EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1020138, para exercer a função de Chefe do Serviço de
Expediente - SE/EPS/CTC.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. Processo 23080.076329/2022-18)
Nº 215 - Art. 1º Designar VIVIANE HALFEN PORTO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE
nº 2345487, para exercer a função de Coordenadora Financeira e de Compras -
C FS / C C S .
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 049966/2022)
Nº 216 - Art. 1º Designar NILSON AMARO LUIZ, FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, SIAPE nº
1156191, para exercer a função de Chefe do Serviço Central de Produtos Sanitizantes -
Controle de insumos e produtos farmacêuticos - SCPS/CIF/CCS.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 049966/2022)
Nº 217 - Art. 1º Designar Josiane Martins Cordeiro, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1887046,
para exercer a função de Chefe do Serviço de Planejamento Orçamentário - SPO/CCS.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 049966/2022)
Nº 218 - Art. 1º Designar ISADORA NUNES, FONOAUDIÓLOGO, SIAPE nº 3312090, para
exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente da Clínica Escola de Fonoaudiologia -
S E / FO N O / C C S .
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 049966/2022)
JOANA CÉLIA DOS PASSOS
PORTARIA Nº 219, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no
uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Designar DANIELE GALVÃO SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO,
SIAPE nº 3313040, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente dos Programas
de Pós-Graduação em Rede e Apoio aos Programas Profissionais do CCS.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 049966/2022).
JOANA CÉLIA DOS PASSOS
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no
uso de suas atribuições, resolve:
Nº 226 - Dispensar, a partir de 27 de Fevereiro de 2023, EDGAR NOSCHANG KUNZ,
TÉCNICO EM ELETRICIDADE, SIAPE nº 2351101, do exercício da função de Chefe do Serviço
de Expediente - SE/DA/BNU, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº
528/2022/GR, DE 11 DE ABRIL DE 2022, tendo em vista seu pedido de licença
capacitação.(Ref. Sol. 003386/2023).
Nº 227 - Art. 1º Designar, a partir de 27 de Fevereiro de 2023, Patrícia Andréia Amaral de
Freitas Barthel, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2242604, para exercer a função
de Chefe do Serviço de Expediente - SE/DA/BNU.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 003386/2023).
Nº 228 - Art. 1º Dispensar, a partir de 23 de Janeiro de 2023, ANDRÉ CRUZ GOULART,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2416010, do exercício da função de Chefe do
Serviço de Expediente - SE/FIL/CFH, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº
987/2018/GR, de 26 de Abril de 2018.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 2760/2023).
Nº 229
- Art.
1º Designar
Camila do
Nascimento Francelino,
ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1129837, para exercer a função de Chefe do Serviço de
Expediente - SE/FIL/CFH.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 2760/2023).
JOANA CÉLIA DOS PASSOS