DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023013000037
37
Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o Despacho da Reitoria de 20 de janeiro de 2023, publicada no DOU
nº 18, de 25/1/2023, Seção 2, página 26, onde se lê "DILCEANE CARRARO", leia-se:" JOANA
CÉLIA DOS PASSOS".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
portaria de Pessoal UFSM N. 2.190 de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s),
resolve:
Nº 188-DISPENSAR Jovaneli Lara Xavier Siqueira da Rosa, Matrícula SIAPE 2416439,
ocupante do cargo de Pedagogo-Área, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Diretora do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unidade de
Educação Infantil Ipê Amarelo, Código FG3.041, para a qual foi designada pela PORTARIA
DE PESSOAL UFSM N. 083, de 07/01/2022. (Processo n. 008734/2023-84)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 189-DESIGNAR Jucemara Antunes, Matrícula SIAPE 2186970, ocupante do cargo de
Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Gratificada de Diretora do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão
da Unidade de Educação Infantil Ipê Amarelo, Código FG3.041. (Processo n. 008734/2023-
84)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
portaria de Pessoal UFSM N. 2.190 de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s), e tendo
em vista o que consta do Processo nº 23081.007295/2023-92, resolve:
Nº 214-DISPENSAR Amanda Eloina Scherer, Matrícula SIAPE 381398, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Coordenadora do Espaço Multidisciplinar de Pesquisa e Extensão -
UFSM/Silveira Martins, Código FG4.032, para a qual foi designada pela Portaria de Pessoal
UFSM N. 946, de 20/04/2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 215-DESIGNAR Fernanda Carvalho Colovini, Matrícula SIAPE 1035999, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Gratificada de Coordenadora do Espaço Multidisciplinar de Pesquisa e
Extensão -UFSM/Silveira Martins, Código FG4.032.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - A servidora deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
portaria de Pessoal UFSM Nº 2.190 de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s),
resolve:
Nº 221-DISPENSAR, a partir de 17 de janeiro de 2023, Vanessa Bischoff Medina, Matrícula
SIAPE 2036946, ocupante do cargo de Nutricionista- Habilitação, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Assistente do Restaurante Universitário, Código
FG1.190, para a qual foi designada pela Portaria de Pessoal UFSM Nº 2.667, de
31/10/2022. (Processo Nº 008728/2023-27)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 222-DISPENSAR Carla Brum da Silva, Matrícula SIAPE 2974592, ocupante do cargo de
Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe da
Seção Elaboração Atos Convocatórios e Contratos da Divisão Material, Editais, Contratos e
Importações do Departamento de Material e Patrimônio, Código FG1.109, para a qual foi
designada pela Portaria de Pessoal UFSM Nº 2.114, de 01/09/2022. (Processo Nº
010674/2023-60)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 223-DESIGNAR Leticia Dibi Bevilaqua, Matrícula SIAPE 1769200, ocupante do cargo de
Contador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de
Chefe da Seção de Elaboração de Atos Convocatórios e Contratos da Divisão Material,
Editais, Contratos e Importações do Departamento de Material e Patrimônio, Código
FG1.109. (Processo Nº 010674/2023-60)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 231-DESIGNAR Bernardo Duque de Paula, Matrícula SIAPE 1907423, ocupante do cargo
de Museólogo, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de
Chefe do Museu Gama D'Eça da Divisão de Museus da Coordenadoria de Cultura e Arte,
Código FG5.012. (Processo Nº 010887/2023-91)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS
PORTARIA DE PESSOAL CCR/UFSM Nº 19, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Alessandro Dal'Col Lúcio,
nomeado pela Portaria n. 2.914 de 21/11/2022 no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM e de acordo com
memorando 003/2023 - PPGExR de 26/01/2023 resolve:
DESIGNAR Marco Antonio Verardi Fialho, Matrícula SIAPE 1327821, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso-Programa PG em Extensão Rural
do Centro de Ciências Rurais, Código FCC.030, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESANDRO DAL'COL LÚCIO
CENTRO DE TECNOLOGIA
PORTARIAS DE PESSOAL CT/UFSM DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeado pela Portaria N. 2.138, de 15/12/2021, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:
Nº 14-DISPENSAR RAQUEL CRISTINE KUHN, Matrícula SIAPE 1954147, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Comissionada
de
Coordenadora
Pró-Tempore do
Programa
de
Pós-Graduação
em
Engenharia Química da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FCC.088,
para a qual foi designada pela Portaria 227/2022-CT, de 30/11/2022.
Nº 15-DESIGNAR RAQUEL CRISTINE KUHN, Matrícula SIAPE 1954147, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Comissionada de Coordenadora da Programa de Pós-Graduação em Engenharia
Química do Centro de Tecnologia, Código FCC.088, pelo período de 2 (dois) anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TIAGO BANDEIRA MARCHESAN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora Pro tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 408 - Exonerar a servidora KARINA RABELLO CASALI, Matrícula SIAPE nº 2038221, da
função de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Biomédica do Instituto de
Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos (FUC-01).
Nº 409 - Designar o servidor ROBERSON SARAIVA POLLI, Matrícula SIAPE nº 1298268, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Biomédica do
Instituto de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos (FUC-01).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 166 - Exonerar WEDERSON MARCOS ALVES - Professor do Magistério Superior, do cargo
de DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS E EXATAS, Campus do Mucuri
- CD 3, a partir de 30 de janeiro de 2023.
Nº 167 - Dispensar, AGNALDO KEITI HIGUCHI - Professor do Magistério Superior, da Função
Gratificada de VICE-DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS E EX AT A S ,
Campus do Mucuri - FG 1, a partir de 30 de janeiro de 2023.
Nº 168 - Nomear AGNALDO KEITI HIGUCHI Professor do Magistério Superior, para exercer
o cargo de DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS E EXATAS, Campus
Mucuri - CD 3, a partir de 30 de janeiro de 2023.
Nº 169 - Designar CIRO ANDRADE DA SILVA - Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Gratificada de VICE-DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS
APLICADAS E EXATAS, Campus do Mucuri - FG 1, a partir de 30 de janeiro de 2023.
JANIR ALVES SOARES
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº 14, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto 11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de
19 seguinte, resolve:
Art. 1º
Aposentar, com
fundamento legal no
Artigo 3º
da Emenda
Constitucional n.º 47, de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional
n.º 103, de 12 de novembro de 2019, a servidora IVANA DE JESUS CAMPELO COSTA
FERREIRA, matrícula SIAPE n.º 45802, ocupante do cargo efetivo de Analista em Ciência e
Tecnologia, Classe Sênior, Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente da CAPES, com
paridade e proventos integrais.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
GENOSEINIA MARIA DA SILVA MARTINS
PORTARIA Nº 15, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria MEC n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020 e pelo Decreto n.º 11.238, de 18 de
outubro de 2022, resolve:
Designar Suellen Maria Santos de Oliveira, SIAPE 2042695, para exercer o
encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE
1.10, da Coordenação de Análise Técnica - CATE, da Coordenação Geral de Prestação de
Contas e Cobrança Administrativa - CGPCA, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação
de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior -
CAPES, conforme Processo
23038.020811/2022-19.
GENOSEINIA MARIA DA SILVA MARTINS
PORTARIA Nº 16, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria MEC n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020 e pelo Decreto n.º 11.238, de 18 de
outubro de 2022, resolve:
Dispensar Amanda Olímpio de Menezes, SIAPE nº 1509530, do encargo de
SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da
Coordenação de Análise Técnica - CATE, da Coordenação Geral de Prestação de Contas e
Cobrança Administrativa - CGPCA, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de
Aperfeiçoamento 
de 
Pessoal 
de 
Nível 
Superior 
- 
CAPES, 
conforme 
Processo
23038.017024/2022-90.
GENOSEINIA MARIA DA SILVA MARTINS