DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 183, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, inciso XIII, do
Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo
nº 23125.001378/2023-14, de 17/01/2023. resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor DORIVAL DA COSTA DOS SANTOS, matricula SIAPE
1170824, ocupante do cargo efetivo de professor do magistério superior, da função de
Corregedor, FG-01.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANA CRISTINA DE PAULA MAUES SOARES
PORTARIA Nº 185, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, em consonância
com o artigo 1º da Portaria nº 404/2009 - MEC e tendo em vista o que consta nos autos
do Processo nº 23125.000993/2023-11, de 12/01/2023. resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora
NATALI FABIANA DA COSTA E SILVA, matrícula SIAPE 2178545, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Magistério Superior, Para realizar pesquisa de campo para o projeto
intitulado "FANM DIFÉ: TRÊS MULHERES DJÒK EM TRÊS ROMANCES DA GUIANA
FRANCESA", cadastrado no DPQ sob o código de PVN1661-2022, no período de 23 a 29 de
janeiro de 2023, na Guiana Francesa, com trânsito incluso.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CRISTINA DE PAULA MAUES SOARES
PORTARIA Nº 192, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, inciso XIII, do
Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo
nº 23125.001378/2023-14, de 17/01/2023. resolve:
Art. 1º - Designar o servidor RAMILTON PINTO DE FARIAS, matricula SIAPE
2178430, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a
função de Corregedor, FG-01.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANA CRISTINA DE PAULA MAUES SOARES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.575, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Art. 1.° Dispensar, a partir desta data, SANDRINE COMPARSI WAGNER,
matrícula SIAPE 2283810, do encargo de Coordenadora do Núcleo de Gestão Ambiental
(FG-03) desta Universidade. (Processo nº 23103.001483/2023-10).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 38, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº
7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado
no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº
12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.002001/2023-00, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 174, publicado no DOU de
29/06/2022, ADILSON MATHEUS BORGES MACHADO, para ocupar o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto A
(Doutorado), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Recursos
pesqueiros e engenharia de pesca / Engenharia de pesca, no código de vaga nº 0316392,
junto a(o) Coordenação do Curso de Engenharia de Pesca /CCHNST - Campus de
Pinheiro.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 32, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Aplicar a penalidade de DEMISSÃO, prevista no inciso III do Art. 127 da Lei
8.112/90, ao Servidor Público Federal, Carlos Roberto Loureiro, CPF nº 792.XXX-XX, tendo
em vista a tipificação de irregularidade prevista nos artigos 138 e 139 da Lei nº 8.112/90, e
a inobservância dos deveres funcionais, que implica na imposição de penalidade contida no
art. 132, II e III, da mesma lei, no que tange às proibições na conduta de Servidor Público,
em conformidade com o PARECER n. 00681/2022/GAB/PFFUFMT/PGF/AGU(5380487).
Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. (Processo:
23108.033520/2022-10).
ROSALINE ROCHA LUNARDI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 97-RTR/UFMS, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº
23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Tornar sem efeito, em decorrência do pedido de final de fila, a nomeação de
LETÍCIA LOPES DE ANDRADE PALARO, para o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, Classe D, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na
vaga nº 0967638, conforme Portaria nº 84-RTR/UFMS, de 24 de janeiro de 2023, objeto do
Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de
outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 98-RTR/UFMS, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de
2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de
outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº
23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Nomear APARECIDO GUILHERME DA SILVA para o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira
dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada
à ampla concorrência, na vaga nº 0967638, decorrente de posse em outro cargo
inacumulável, conforme Portaria nº 503, RTR, de 9 de maio de 2022, publicada no DOU, de
10 de maio de 2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 104-RTR/UFMS, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de
2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de
outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº
23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Nomear VICELMO DA COSTA DA SILVA para o cargo de Técnico de Tecnologia
da Informação, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos
Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga nº 0967789, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 79,
RTR, de 23 de janeiro de 2023, publicada no DOU, de 24 de janeiro de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Ofício nº 3/2023/DC-JAG/UNIPAMPA e o Ofício nº
4/2023/DC-JAG/UNIPAMPA, ambos de 25 de janeiro de 2023, e o Despacho GR GR
1037776, de 25 de janeiro de 2023, resolve:
Nº 154 - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas
funções no período de 1º de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2025:
.
CAMPUS JAGUARÃO
.
SERVIDOR
SIAPE
CO O R D E N A D O R
G R AT I F I C AÇ ÃO
. Luis
Fernando da
Rosa
Marozo
1445712
Curso de Letras - Português e
Literaturas
de
Língua
Portuguesa
FC C
. Maria
do
Socorro
de
Almeida Farias Marques
1876360
Curso de Letras - Espanhol e
Literatura Hispânica
FG - 1
.
Mauricio Aires Vieira
1099478
Curso de Letras - Português
EA D
FC C
. Everton Ferrer de Oliveira
1347609
Curso de Pedagogia
FC C
.
Caiuá Cardoso Al-Alam
1579470
Curso de História
FC C
.
Alan Dutra de Melo
1850290
Curso de Gestão do Turismo
FC C
.
Cassia Ferreira Miranda
1225746
Curso de Produção e Política
Cultural
FC C
Nº 156 - DISPENSAR a servidora PATRÍCIA SCHNEIDER SEVERO, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 1132589, da função de Coordenadora do Curso de Produção e Política
Cultural, do Campus Jaguarão, da Universidade Federal do Pampa, FCC, a contar de 1º de
fevereiro de 2023.
Nº 158 - DISPENSAR o servidor ALAN DUTRA DE MELO, Professor do Magistério Superior,
SIAPE 1850290, da função de Coordenador do Curso de Gestão do Turismo do Campus
Jaguarão, da Universidade Federal do Pampa, FCC, a contar de 1º de fevereiro de 2023.
Nº 160 - DISPENSAR a servidora MARILU ANGELA CAMPAGNER, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 1174245, da função de Coordenadora do Curso de Pedagogia do Campus
Jaguarão, da Universidade Federal do Pampa, FCC, a contar de 1º de fevereiro de 2023.
Nº 162 - DISPENSAR o servidor MAURICIO AIRES VIEIRA, Professor do Magistério Superior,
SIAPE 1099478, da função de Coordenador do Curso de Letras-Português EAD, do Campus
Jaguarão, da Universidade Federal do Pampa, FCC, a contar de 1º de fevereiro de 2023.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho DC-ITAQUI 1036734, de 24 de janeiro de
2023, e o Despacho GR GR 1036892, de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Nº 164 - DISPENSAR o servidor PAULO JORGE DE PINHO, Professor do Magistério Superior,
SIAPE 2954776, da função de Coordenador do Curso de Engenharia Cartográfica e de
Agrimensura do Campus Itaqui da Universidade Federal do Pampa, FCC, a contar de 1º de
fevereiro de 2023.
Nº 166 - DISPENSAR a servidora ANA LETICIA VARGAS BARCELOS, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 2391698, da função de Coordenadora pro tempore do Curso de Nutrição
do Campus Itaqui da Universidade Federal do Pampa, FCC, a contar de 1º de fevereiro de
2023.
Nº 167 - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas
funções no período de 1º de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2025:
.
CAMPUS ITAQUI
.
SERVIDOR
SIAPE
CO O R D E N A D O R
G R AT I F I C AÇ ÃO
.
Anderson Weber
1047295
Curso de Agronomia
FC C
. Paula
Fernanda Pinto
da
Costa
1865239
Curso de Ciência e Tecnologia
de Alimentos
FC C
.
Cristiano Galafassi
2075877
Curso
de
Engenharia
Cartográfica e Agrimensura
FC C
.
Willian Damin
3144511
Curso de Matemática
FC C
. Ana Letícia Vargas Barcelos
2391698
Curso de Nutrição
FC C
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