DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do
cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade
Federal do Amazonas, resolve:
Nº 208 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) THIAGO MOTA CARDOS O,
lotado(a) no IFCHS/Departamento de Antropologia, a fim de participar nas reuniões e no
simpósio do projeto Estudos Indígenas, conhecimento tradicional e meio-ambiente na
colaboração Amazônia-Finlândia, promovido pelo programa de Estudos Indígenas da
Faculdade de ciências humanas, na Universidade de Helsinque, a ser realizado em
Helsinki/Finlândia, no período de 19/03/2023 a 31/03/2023, com ônus limitado à
Administração Pública Federal.
Nº 212 - Art. 1º. CEDER a servidora ELIANA BRASIL ALVES, ocupante do cargo de
Farmacêutico Bioquímico, Matrícula SIAPE nº 0400690, pertencente ao Quadro de Pessoal
da Fundação Universidade do Amazonas, para exercício na Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares.
Art. 2º. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º. A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto Nº 10.835/2021, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º. TORNAR SEM EFEITO o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.128555/2022-56, resolve:
Nº 107 - Dispensar o docente Leandro de Sousa Cruz da função de Subchefe do
Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo da FAU
( FG - 0 2 ) .
Nº 108 - Designar o docente Paulo Roberto Carvalho Tavares para exercer a função de
Subchefe do Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e
Urbanismo da FAU (FG-02), com mandato de dois anos.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.010001/2021-12, resolve:
Nº 109 - Dispensar, a partir de 29/1/2023, a servidora Andreia Costa Lima da função de
Assistente do DAF (FG-03).
Nº 110 - Designar, a partir de 29/1/2023, a servidora Rosilene Rego Coelho para exercer a
função de Assistente do DAF (FG-03).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.000023/2023-36,
Nº 111 - Dispensar, a partir de 9/1/2023, o servidor Miguel Ângelo Bueno Portela da
função de Chefe da Coordenadoria de Atendimentos aos Usuários da BCE (FG-01).
Nº 112 - Designar a servidora Lussara Ribeiro Vieira para exercer a função de Chefe da
Coordenadoria de Atendimentos aos Usuários da BCE (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.005277/2023-41, resolve:
Nº 113 - Dispensar a servidora Nayanne Ferreira Santiago da função de Assistente de
Direção do IE (FG-02).
Nº 114 - Designar a servidora Carina Maia de Castro Mundim para exercer a função de
Assistente de Direção do IE (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.004867/2023-56, resolve:
Nº 115 - Dispensar, a pedido, a servidora Fernanda Correa Loureiro da função de
Assistente do Decano do DAC (FG-01).
Nº 116 - Designar a servidora Fabiana Paulo do Nascimento para exercer a função de
Assistente do Decano do DAC (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, publicado no DOU de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei
nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações constantes no Processo nº
23106.035349/2022-92, resolve:
Nº 130 - Art. 1º Ceder o servidor Emerson Fachin Martins, matrícula SIAPE nº 1646404,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade de Brasília, para exercer o cargo de
Gerente de Atenção à Saúde na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.131879/2022-71, resolve:
Nº 133 - Aposentar Elza Maria de Souza, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 2663586, no cargo de Professor de Magistério
Superior, Classe Adjunto, Nível 02, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva, lotada no Departamento de Saúde Coletiva, com base no art. 40, §1º, III, "b", da
CF/88, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.113474/2022-51, resolve:
Nº 134 - Aposentar Francisca de Paula Fernandes, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1702321, no cargo de Técnico de Laboratório,
nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 10, regime de
trabalho de 40 horas semanais, lotada na Faculdade do Gama, com fundamento no art. 3º
da E.C. Nº 103/2019 c/c art. 40, §1º, III, "b", da CF/88.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.101582/2022-81, resolve:
Nº 135 - Aposentar Alexandre Lúcio Rodrigues de Souza, do quadro de pessoal permanente
da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1141129, no cargo de Motorista, nível de
classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 15, com jornada de trabalho
de 40 horas semanais, lotado na Coordenação de Gestão de Transportes, com fundamento
no art. 20 e seu §2º, I, c/c art. 4º, §8º, todos da E. C. nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.005899/2023-79, resolve:
Nº 136 - Dispensar, a partir de 16/1/2023, a servidora Thais Monteiro Predebon da função
de Coordenadora de Processos Organizacionais do DPO (FG-01).
Nº 138 - Designar a servidora Jossane Marsal do Prado Mendes para exercer a função de
Coordenadora de Processos Organizacionais do DPO (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.006136/2023-45, resolve:
Nº 137 - Dispensar, a partir de 16/1/2023, a servidora Jossane Marsal do Prado Mendes da
função de Coordenadora de Estrutura Organizacional do DPO (FG-01).
Nº 139 - Designar a servidora Luciana Xavier Magalhães para exercer a função de
Coordenadora de Estrutura Organizacional do DPO (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.150579/2022-91, resolve:
Nº 140 - Nomear o servidor Peterson Góes Silva para substituir a Diretora de Capacitação,
Desenvolvimento e Educação (CD-04) durante o período de férias regulamentares, de 21 a
24/12/2022, da titular Emelle Rodrigues Novais Cruz.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no
DOU de 12/12/1990, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.508/2018, publicado no
DOU de 25/9/2018, e conforme previsto no Decreto nº 7.232/2010, publicado no DOU de
20/7/2010, resolve:
Nº 148 - Nomear Sheyla Cristina Aleixo Pereira, candidata habilitada em 7º lugar no
Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2014, publicado no DOU de
4/12/2014, do Edital de Homologação nº 19/2015, publicado no DOU de 8/7/2015, e do
Edital de Inclusão nº 20/2022, publicado no DOU de 28/12/2022, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de
Vencimento 1, código de vaga nº 342718, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação
Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos
(QRSTA), em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Murilo Dias
Ferreira, ocorrida em 19/12/2022.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente,
Autoriza o afastamento a seguir:
JULIANO ZAIDEN BENVINDO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 2492387, para apresentar
trabalhos e participar de palestras e workshops no Global Summit on Constitutionalism, a
ser realizado na cidade de Austin, Texas, com ônus para a CAPES - PROEX, pelo período de
14/03/2023 a 20/03/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.004627/2023-
51.
SIMONE RODRIGUES PINTO, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério
Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1645638, para visita técnica
em diversas Universidade Americanas, na cidade de New York, EUA, com ônus limitado
para a UnB, pelo período de 11/02/2023 a 27/02/2023 (incluído o trânsito), conforme
processo 23106.003586/2023-86.
REGINA DALCASTAGNE, Professora do Magistério Superior na Universidade de
Brasília, no período de 01/04/2023 a 31/03/2024 (incluindo trânsito), para realizar Pós-
Doutorado, na Argentina, com ônus limitado p/ UnB, conforme Proc. Eletrônico
23106.139551/2022-01.
GUILHERME SALES SOARES DE AZEVEDO MELO, Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/03/2023 a 31/08/2023 (incluindo
trânsito), para realizar Pós-Doutorado, nos EUA, com ônus limitado para UnB e Bolsa CNPq,
conforme Proc. Eletrônico 23106.147462/2022-21.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato da Reitoria nº 0090/2023 (9209542), publicado no DOU de 20/1/2023,
que nomeou Rodolpho Pinheiro D´Azevedo. Onde se lê: "com a denominação de Professor
Adjunto 'A', titulação de Doutorado", leia-se: "com a denominação de Professor Assistente
'A', titulação de Mestrado".
No Ato da Reitoria nº 0132/2023 (9239922), publicado no DOU de 26/1/2023,
que trata da requisição do servidor Mauro Niskier Sanchez, matrícula SIAPE nº 1840722,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para o Ministério da Saúde. Onde
se lê: "cargo de Diretor de Projetos de Vigilância em Saúde"; leia-se: "Diretor de
Programa".
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 250, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72,
publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com
a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23
de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017,
resolve:
Contratar, em caráter temporário, LUANA DE LIMA SILVA RIBEIRO, na
categoria de Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$
5.831,21 (cinco mil oito-centos e trinta e um reais e vinte e um centavos) para
prestar serviço junto ao Instituto de Ciências Exatas, área Álgebra, em regime
de 40 horas semanais, pelo período de 19 de JANEIRO de 2023 a 31 de JULHO
de 2023, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em
conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de
1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425
de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 003/2023, Processo
nº 23106.001108/2023-31.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
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