DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023013000040
40
Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 170 - DESIGNAR a servidora SANDRA REGINA CORACINI, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 2221319, para exercer a função de Coordenadora pro tempore do Curso
Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia do Campus Itaqui da Universidade Federal do
Pampa, percebendo FCC, a contar de 1º de fevereiro de 2023.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições legais; resolve:
Nº 134 - Conceder, em decorrência do falecimento de João Batista de Souza Araújo, ex-
servidor, matrícula SIAPE n.º 0423469, Pensão Vitalícia a MARIA REJANE DA COSTA
ARAÚJO, viúva, na forma do art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c art.
16, I da Lei n.º 8.213/91 c/c art. 1º, VI, da Portaria ME 424/2020, por força da
determinação constante do art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º
23111.000104/2023-59).
Nº 136 - Declarar vago, a partir de 10/01/2023, o cargo de Professora do Magistério
Superior, classe C, nível 1, ocupado por IAEL DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 1580391,
lotada na Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação do Campo/CCE, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável, em consonância com o art. 33, VIII, da Lei nº
8.112/90. (considerando o Processo n.º 23111.001947/2023-59)
Nº 137 - No Ato da Reitoria n.º 107/23, de 17/01/2023, publicado no D.O.U. de
20/01/2023, referente à vacância do cargo de Assistente em Administração, D-102, em
regime de 40 horas semanais, ocupado por GIVANALDO RODRIGUES SILVA, matrícula SIAPE
n.º 1150089, com lotação no Campus "Professora Cinobelina Elvas", Bom Jesus- PI, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, onde se lê: a partir de 18/11/2022; leia-se:
a partir de 22/11/2022. (considerando o Processo n.º 23111.054909/2022-62)
VIRIATO CAMPELO
ATOS DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições legais; resolve:
Nº 146 - 1. Autorizar cessão de JOÃO XAVIER DA CRUZ NETO, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE n.º 423599, lotado no Departamento de Matemática/CCN, para
exercer o Cargo em Comissão de Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
do Piauí - FAPEPI. 2. Fica o servidor obrigado a reassumir suas funções nesta IFES, no dia
imediato ao afastamento, por qualquer motivo, da função a que se refere o item anterior.
(considerando o Processo n.º 23111.002078/2023-14)
Nº 147 - Designar PAULO ROBERTO RAMALHO SILVA, Professor do Magistério Superior,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente
(Mestrado), com mandato de 02 (dois) anos, a partir desta data. (considerando o Processo
n.º 23111.003974/2023-38)
Nº 150 - Dispensar ANDRÉ MACEDO SANTANA, Professor do Magistério Superior, da
Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação - PPGCC/CCN, a partir desta data.
(considerando o Processo n.º 23111.002586/2023-72)
Nº 151 - Designar GUILHERME AMARAL AVELINO, Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador
do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação - PPGCC/CCN, a partir desta
data, até o fim do atual mandato. (considerando o Processo n.º 23111.002586/2023-72).
Nº 153 - Conceder aposentadoria, por incapacidade permanente, a JULIANA CAS T E LO
BRANCO DE NORONHA CAMPOS, matrícula SIAPE n.º 2188329, ocupante do cargo de
Professora Magistério Superior, classe B, denominação Assistente, nível 2, com Mestrado,
em regime de Dedicação Exclusiva, lotada na Coordenação do Curso de Moda, Design e
Estilismo/CCE, com fundamento na Constituição Federal, art. 40, §1º, I, da CF, combinado
com o
artigo 10,
§ 1º,
II da
EC 103/2019.
(considerando o
Processo n.º
23111.023724/2022-97).
VIRIATO CAMPELO
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A ADMINISTRADORA, RESPONDENDO PELA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS
HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 15 29/ 20 2 2, de 20/1 2/ 20 2 2,
resolve:
Nº 24 - Autorizar a contratação, por até 1 2 meses, de MARIA DO SOCORRO DE
MORAIS MOURA,
para exercer o cargo
de Professor do Magistério
Superior -
Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Pedagogia Geral, com lotação
na Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação do Campo/Campus Amílcar
Ferreira Sobral (considerando o Edital n.º 0 2/ 2 2-CAFS, publicado no DOU em 09/05/
20 2 2; a Homologação publicada no DOU em 26/05/ 20 2 2; o Processo n.º 23111.00
2167/ 20 23-36 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 25 - Autorizar a contratação, por até 1 2 meses, de ELAINE RENATA DE CASTRO
VIANA PEREIRA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto,
em Regime de 40 horas semanais, na área de Química, com lotação na Coordenação
do Curso de Ciências Biológicas/Campus Professora Cinobelina Elvas (considerando o
Edital n.º 0 2/ 2 2-CPCE, publicado no DOU em 18/11/ 20 2 2; a Homologação
publicada no DOU em 14/1 2/ 20 2 2; o Processo n.º 23111.04 2431/ 20 2 2-87 e a
Lei n.º 8.745/93).
Nº 26 - Autorizar a contratação, por até 1 2 meses, de VICENTE PAULO DA COSTA
NETO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em
Regime de 40 horas semanais, na área de Engenharia Agronômica, com lotação na
Coordenação do Curso de Engenharia Agronômica/Campus Professora Cinobelina Elvas
(considerando o Edital n.º 01/ 2 2-CPCE, publicado no DOU em 17/11/ 20 2 2; a
Homologação publicada no DOU em 14/1 2/ 20 2 2; o Processo n.º 23111.04 2435/
20 2 2-76 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 27 - Rescindir, a pedido, a partir de 06/0 2/ 20 23, o Contrato de Trabalho de
JOSCIMAR SOUZA SILVA, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Ciência Política,
com lotação na Coordenação de Ciência Política/CCHL - Campus Ministro Petrônio
Portela (considerando o processo n.º 23111.003874/ 20 23- 2 2).
ALINE PACHECO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 226 - Retificar os termos da Portaria nº 153/2023, de 17 de janeiro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União em 19/01/2023, seção 2, página 28,
Onde se Lê: "Exonerar o servidor JORGE AUGUSTO DA SILVEIRA BASTOS,
matrícula SIAPE 408907, do Cargo de Direção de SECRETÁRIO EXECUTIVO DOS CONSELHOS
/ GAB - CD-4, a partir de 21/01/2023",
Leia-se: "Exonerar o servidor JORGE AUGUSTO DA SILVEIRA BASTOS, do Cargo
de Direção de SECRETÁRIO EXECUTIVO DOS CONSELHOS / GAB - CD-4, a partir de
21/01/2023".
Nº 227- Retificar os termos da Portaria nº 161/2023, de 17 de janeiro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União em 19/01/2023, seção 2, página 28,
Onde se lê: "Nomear o servidor JORGE AUGUSTO DA SILVEIRA BASTOS,
matrícula SIAPE 408907, para exercer o Cargo de Direção de SECRETÁRIO EXECUTIVO DOS
CONSELHOS / GAB - CD-3, a partir de 21/01/2023",
Leia-se: "Nomear o servidor JORGE AUGUSTO DA SILVEIRA BASTOS, para exercer
o Cargo de Direção de SECRETÁRIO EXECUTIVO DOS CONSELHOS / GAB - CD-3, a partir de
21/01/2023".
DANILO GIROLDO
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 228 - Retificar os termos da Portaria nº 166/2023, de 17 de janeiro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União em 19/01/2023, seção 2, página 28,
Onde se lê:
"Exonerar o servidor MILTON LAFOURCADE ASMUS, matrícula SIAPE 7408472,
do Cargo de Direção de SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - REINTER / GAB - CD-
4, a partir de 21/01/2023",
Leia-se:
"Exonerar o servidor MILTON LAFOURCADE ASMUS, do Cargo de Direção de
SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - REINTER / GAB - CD-4, a partir de
21/01/2023".
Nº 229 - Retificar os termos da Portaria nº 167/2023, de 17 de janeiro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União em 19/01/2023, seção 2, página 28,
Onde se lê:
"Nomear o servidor MILTON LAFOURCADE ASMUS, matrícula SIAPE 7408472,
para exercer o Cargo de Direção de SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - REINTER
/ GAB - CD-3, a partir de 21/01/2023",
Leia-se:
"Nomear o servidor MILTON LAFOURCADE ASMUS, para exercer o Cargo de
Direção de SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - REINTER / GAB - CD-3, a partir de
21/01/2023".
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 250, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor CARLOS FRAJUCA, matrícula SIAPE
278549, ocupante do cargo PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do
Time and Clocks 781. WEHeraeus-Foundation, em Bad Honnef/Alemanha, no período de
25/02/2023 a 05/03/2023, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou
auxílio de diárias da Wilhelm and Else Heraeus-Foundation, conforme processo nº
23116.001845/2023-15.
DANILO GIROLDO
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 281 - Dispensar o servidor RENE CARLOS CARDOSO BALTAZAR JUNIOR, matrícula SIAPE
2135143, da função de COORDENADOR PRO TEMPORE DO CURSO DE CIÊNCIAS EXATAS -
CAMPUS SANTO ANTONIO DA PATRULHA / IMEF - FCC, a partir de 1º/02/2023.
Nº 284 - Designar o servidor CRISTIANO RODRIGUES GARIBOTTI, matrícula SIAPE 1434201,
para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE CIÊNCIAS EXATAS - CAMPUS
SANTO ANTONIO DA PATRULHA / IMEF - FCC, a partir de 1º/02/2023, com mandato de dois
anos.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 299, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Designar a servidora ALINE QUANDT KLUG, matrícula SIAPE 3193666, para
exercer a Função Gratificada de COORDENADORA PEDAGÓGICA / DIPED / PROGRAD - FG -
1, a partir de 1º/02/2023.
DANILO GIROLDO
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no
uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da
Universidade, resolve:
Nº 300 - Dispensar a servidora CRISTIANA ANDRADE POFFAL, matrícula SIAPE
1301692, da
função de
COORDENADORA PRO
TEMPORE DO
CURSO DE
MATEMÁTICA APLICADA / IMEF - FCC, a partir de 1º/02/2023.
Nº 303 - Designar o servidor ADILSON DA SILVA NUNES, matrícula SIAPE
3003601, para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE MATEMÁTICA
APLICADA / IMEF - FCC, a partir de 1º/02/2023, com mandato de dois
anos.
DANILO GIROLDO