DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 79, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Luciana Wietchikoski, para exercer a função
de Professora Substituta, Doutora, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, a ser lotado no Câmpus de Porto Nacional/UFT, no curso de Relações
Internacionais, conforme o Edital Nº 13/2021, Resultado Final e Homologação do Resultado
Final, de 15/02/2021, publicado no DOU de 18/02/2021, objeto do Edital de Abertura Nº
01/2020, de 16/12/2020, publicado no DOU de 17/12/2020, em substituição ao titular do
cargo José Pedro Cabrera Cabral, que se encontra afastado para tratamento de saúde,
constante no Processo de Seleção Nº 23.101.004092/2020-16.
Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 80, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora DALSIZA CLAUDIA MACEDO COUTINHO,
Assistente Social, matrícula SIAPE nº 1345507, da função de Chefe da Divisão de Estágio e
Assistência Estudantil do Campus de Gurupi, função gratificada (FG-02).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de janeiro de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 81, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora VIVIANE ELIARA ROSA BARBOSA DE ARAUJO,
Tradutora Intérprete de Linguagem de Sinais, matrícula SIAPE nº 2162705, para exercer a
função de Chefe da Divisão de Estágio e Assistência Estudantil do Campus de Gurupi,
função gratificada (FG-02).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 13 de fevereiro de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, resolve:
Nº 58 - exonerar IZABEL MORAIS POMPERMAYER, matrículas 10918-5/UFV e 1955123-
4/Siape, da função gratificada de Chefe de Divisão - Divulgação Institucional, FG-2, da
Diretoria de Comunicação Institucional, da Reitoria. (Processo SEI 23114.901023/2023-56)
Nº 60 - 1. exonerar, a pedido, o servidor ROMÁRIO DOS SANTOS LOPES DE ASSIS,
matrículas 10139-7 e 1754672-1/SIAPE, da função gratificada de Chefe de Serviço -
Tecnologia da Informação, FG-2, do Campus UFV-Florestal;
2. designar o servidor SANTIAGO GAUDENCIO DE OLIVEIRA SOUZA, matrículas
12675-6 e 3060162-5/SIAPE, para ocupar, interinamente, a função gratificada de que trata
o item anterior. (Processo SEI 23114.901257/2023-01)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.901208/2023-61, resolve:
Nº 61 - autorizar o afastamento, do País, de CARLOS ERNESTO GONCALVES REYNAUD
SCHAEFER, matrículas 7486-1/UFV e 1081736-3/Siape, no período de 21 de fevereiro a 21
de março de 2023, incluindo o trânsito, para participar da Operação Antártica -
OPERANTAR XVI, na Antártica, com ônus limitado.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GR-UNIRIO/UNIRIO Nº 35, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
no 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo no 23102.003674/2022-
37, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus PROAP, da servidora MARIA
LUIZA SUSSEKIND VERÍSSIMO, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula SIAPE no
17**215, CPF no ***.795.437-**, no período de 08 a 22 de fevereiro de 2023, incluindo
trânsito, para ministrar aulas, orientações e reuniões, em Gavle, Suécia.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria GR nº 573, de 14 de outubro de 2022.   
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA GR-UNIRIO/UNIRIO Nº 36, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
no 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102. 002845/2022-
19, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus PROAP, do servidor ELIEZER
PIRES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula SIAPE no 154**80,
CPF no ***.041.387-**, no período de 13 de fevereiro a 01 de março de 2023, incluindo
trânsito, para realização de pesquisa na Universidade de Salamanca, Espanha.  
RICARDO SILVA CARDOSO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 18, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR no 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.o 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo
n.o 23102.003889/2022-58, resolve:
Nomear MARCELO ROSANOVA FERRARO, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.o 5.623/2022, tornada
pública através do Edital n.o 143, de 12 de dezembro de 2022, publicado no DOU no 233,
de 13 de dezembro de 2022, no cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe
Adjunto A, nível 1, em regime de dedicação exclusiva, na vaga no 308326, em decorrência
de falecimento de Ricardo Henrique Salles.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 19, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR no 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.o 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo
n.o 23102.002473/2022-12, resolve:
Nomear CLAUDIO FLORES SERRA LIMA, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.o 5.551/2022, tornada
pública através do Edital n.o 89, de 01 de julho de 2022, publicado no DOU no 126, de 06
de julho de 2022, no cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A,
nível 1, em regime de dedicação exclusiva, na vaga no 0307915, em decorrência da
aposentadoria de Walder Gervasio Virgulino de Souza.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 20, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR no 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.o 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo
n.o 23102.002676/2022-17, resolve:
Nomear TIAGO JULIANO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado através da Resolução CONSEPE n.o 5.595/2022, tornada pública através do
Edital n.o 136, de 03 de novembro de 2022, publicado no DOU no 209, de 04 de novembro
de 2022, no cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, nível 1,
em regime de dedicação exclusiva, na vaga no 679244, em decorrência de contrapartida da
redistribuição de Carla Conceição Lana Fraga.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 21, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR no 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.o 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo
n.o 23102.002472/2022-78, resolve:
Nomear MARCIO AUGUSTO RIBEIRO FREITAS, habilitado em Concurso Público
de Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.o 5.551/2022, tornada
pública através do Edital n.o89, de 01 de julho de 2022, publicado no DOU no 126, de 06
de julho de 2022, no cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A,
nível 1, em regime de dedicação exclusiva, na vaga no 309201, em decorrência de
aposentadoria de Maria Helena Vicente Werneck.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 32, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro - UNIRIO, designada pela Portaria GR no 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR no 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e, de acordo com os termos do Processo
no 23102.005082/2022-50, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JOSÉ LUIS
CAMARINHA DO NASCIMENTO SILVA, matrícula SIAPE no 39**87, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior - Assistente, Nível 02, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3o da
Emenda Constitucional no 47, de 05 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União
de 06 de julho de 2005 e assegurada pelo artigo 3o da Emenda Constitucional no 103, de
12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de
2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 33, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro - UNIRIO, designada pela Portaria GR no 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR no 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e, de acordo com os termos do Processo
no 23102.005132/2022-07, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a LUIZ
CARLOS SILVA RIGUEIRA, matrícula SIAPE no 039**87, ocupante do cargo de Contínuo,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo
20, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional no 103, de 12 de novembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, com proventos
calculados pela totalidade da remuneração, conforme previsto no inciso I, § 2o do mesmo
artigo.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO