DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL CARF/MF Nº 848, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS, no uso
de suas atribuições, e considerando a competência que lhe foi subdelegada no art.1º da
Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de
janeiro de 2023, além do previsto no Regimento Interno do Conselho Administrativo de
Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015,
alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e tendo em vista o que consta
do processo nº 15169.100026/2023-14, resolve:
Art. 1º Designar NATHALIA CRISTINA DE OLIVEIRA DAS NEVES LEITE, Assistente
Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1987555, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe da Equipe de Atendimento ao Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de
Documentação e Informação da Coordenação de Gestão Corporativa do Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
PORTARIA DE PESSOAL CARF/MF Nº 849, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS, no uso
de suas atribuições, e considerando a competência que lhe foi subdelegada no art.1º da
Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de
janeiro de 2023, além do previsto no Regimento Interno do Conselho Administrativo de
Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015,
alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e tendo em vista o que consta
do processo nº 15169.100026/2023-14, resolve:
Art. 1º Designar JOSE ROBERTO FRANÇA, Analista Tributário da Receita Federal
do Brasil, matrícula SIAPE nº 0147558, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe da Equipe de Análise de Recursos e Uniformização, código FCE 1.02, da Divisão de
Análise de Recursos e Uniformização de Jurisprudência da Coordenação-Geral de Gestão e
Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
PORTARIA DE PESSOAL CARF/MF Nº 850, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS, no uso
de suas atribuições, e considerando a competência que lhe foi subdelegada no art.1º da
Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de
janeiro de 2023, além do previsto no Regimento Interno do Conselho Administrativo de
Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015,
alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e tendo em vista o que consta
do processo nº 15169.100026/2023-14, resolve:
Art. 1º Designar ELAINE ALICE ANDRADE LIMA, Datilógrafa, matrícula SIAPE nº
0095509, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Equipe de Gestão do
Acervo de Processos 2, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão do Acervo de
Processos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
PORTARIA DE PESSOAL CARF/MF Nº 851, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS, no uso
de suas atribuições, e considerando a competência que lhe foi subdelegada no art.1º da
Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de
janeiro de 2023, além do previsto no Regimento Interno do Conselho Administrativo de
Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015,
alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e tendo em vista o que consta
do processo nº 15169.100026/2023-14, resolve:
Art. 1º Designar VALMIR VALDER DA SILVA, Motorista Oficial, matrícula SIAPE nº
1113768, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Equipe de Gestão de
Diárias e Passagens, código FCE 1.02, do Serviço de Logística da Coordenação de Gestão
Corporativa do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
PORTARIA DE PESSOAL CARF/MF Nº 852, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS, no uso
de suas atribuições, e considerando a competência que lhe foi subdelegada no art.1º da
Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de
janeiro de 2023, além do previsto no Regimento Interno do Conselho Administrativo de
Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015,
alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e tendo em vista o que consta
do processo nº 15169.100026/2023-14, resolve:
Art. 1º Designar CLAUDIA DOLORES ROSA, Datilógrafa, matrícula SIAPE nº
94268, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Equipe de Planejamento
e Acompanhamento do Julgamento, código FCE 1.02, da Divisão de Planejamento e
Acompanhamento do Julgamento da Coordenação-Geral de Gestão do Julgamento do
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PORTARIAS DE PESSOAL PGFN/MF, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo caput do art. 1º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023,
publicada no D.O.U. de 24 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº
10951.100521/2023-75, resolve:
Nº 952 Designar FRANCISCO ASSIS TAVARES, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula
Siape 1751545, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico,
código FCE 2.02, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de
São Paulo.
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo caput do art. 1º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023,
publicada no D.O.U. de 24 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº
10951.100522/2023-10, resolve:
Nº 953 Designar MARCELO YUKIO LOPES KURITA, Assistente Técnico-Administrativo,
matrícula Siape 2031143, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente
Técnico, código FCE 2.02, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no
Estado de São Paulo.
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo caput do art. 1º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023,
publicada no D.O.U. de 24 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº
10951.100520/2023-21, resolve:
Nº 955 Designar MARIANA NEVES DA SILVEIRA, Assistente Técnico-Administrativo,
matrícula Siape 1810822, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente
Técnico, código FCE 2.02, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 2ª Região, no
Estado do Rio de Janeiro
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo caput do art. 1º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023,
publicada no D.O.U. de 24 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº
10951.100515/2023-18, resolve:
Nº 957 Designar ABINER DE AZEVEDO MEDEIROS, Técnico em Contabilidade, matrícula
Siape 0106586, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico,
código FCE 2.02, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 2ª Região, no Estado do
Rio de Janeiro.
ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA
PORTARIAS DE PESSOAL PGFN/ME, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo caput do art. 1º da Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023,
publicada no D.O.U. de 24 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo SEI Nº
10951.100539/2023-77, resolve:
Nº 933 - Designar JAMES DE ARAUJO NUNES, Agente Administrativo, matrícula Siape Nº
6103314, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE
2.02, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Ceará, desta Procuradoria-Geral
da Fazenda Nacional.
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo caput do art. 1º da Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023,
publicada no D.O.U. de 24 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo SEI Nº
10951.100537/2023-88, resolve:
Nº 936 - Designar EDMILSON JOSE FERREIRA, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula
Siape Nº 6676433, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico,
código FCE 2.02, do Serviço Administrativo do Escritório de Representação em Caruaru, no
Estado de Pernambuco, desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo caput do art. 1º da Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023,
publicada no D.O.U. de 24 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo SEI Nº
10951.100538/2023-22, resolve:
Nº 937 - Designar EMANOEL TEÓFILO DE ARAUJO BATISTA, Agente Administrativo,
matrícula Siape Nº 6121035, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente
Técnico, código FCE 2.02, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Alagoas, desta
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo caput do art. 1º da Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023,
publicada no D.O.U. de 24 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo SEI Nº
10951.100534/2023-44, resolve:
Nº 939 - Designar VIVIANE HIROMI SAMPAIO FURUKAWA, Assistente Técnico-
Administrativo, matrícula Siape Nº 2194091, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de
Santa Catarina, desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo caput do art. 1º da Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023,
publicada no D.O.U. de 24 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo SEI Nº
10951.100530/2023-66, resolve:
Nº 941 - Designar MARLISE ISABEL DA SILVA E SANTOS, Agente Administrativo, matrícula
Siape Nº 6563442, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico,
código FCE 2.02, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do
Rio Grande do Sul, desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo caput do art. 1º da Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023,
publicada no D.O.U. de 24 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo SEI Nº
10951.100531/2023-19, resolve:
Nº 942 - Designar SANDRA REGINA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Datilógrafa, matrícula Siape
Nº 6752062, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código
FCE 2.02, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Paraná, desta Procuradoria-
Geral da Fazenda Nacional.
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo caput do art. 1º da Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023,
publicada no D.O.U. de 24 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo SEI Nº
10951.100527/2023-42, resolve:
Nº 946 - Designar LIZIANE ALENCASTRO SCHAFFER, Agente Administrativo, matrícula Siape
Nº 2092654, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código
FCE 2.02, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio
Grande do Sul, desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo caput do art. 1º da Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023,
publicada no D.O.U. de 24 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo SEI Nº
10951.100529/2023-31, resolve:
Nº 947 - Designar HELIO PEREIRA FREUND, Agente Administrativo, matrícula Siape Nº
6101238, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE
2.02, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio Grande
do Sul, desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo caput do art. 1º da Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023,
publicada no D.O.U. de 24 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo SEI Nº
10951.100532/2023-55, resolve:
Nº 949 - Designar CLARICE MARIA DA CRUZ, Datilógrafa, matrícula Siape Nº 6752065, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da
Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Paraná, desta Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional.
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo caput do art. 1º da Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023,
publicada no D.O.U. de 24 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo SEI Nº
10951.100542/2023-91, resolve:
Nº 950 - Designar ADELMO FERNANDES PESSOA, Assistente Técnico-Administrativo,
matrícula Siape Nº 2234868, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente
Técnico, código FCE 2.02, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região, no
Estado de Minas Gerais, desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.