DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 390 - Designar WENIA ALVES DA SILVA para exercer o encargo de substituta eventual do
cargo de Coordenador-Geral de Políticas de Prevenção à Violência e à Criminalidade da
Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança
Pública, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Nº 391 - Designar JOÃO BATISTA MENDES para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Coordenador-Geral de Governança e Gestão do Sistema Único de Segurança
Pública da Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública da Secretaria Nacional de
Segurança Pública, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 392 - Designar FABIO FERREIRA REAL para exercer o encargo de substituto eventual da
função de Coordenador-Geral de Modernização Tecnológica da Diretoria do Sistema Único
de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código FCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Nº 393 - Dispensar LEANDRO GUIMARÃES RODRIGUES do encargo de substituto eventual
do cargo de Coordenador-Geral de Estatística e Análise da Diretoria de Gestão e Integração
de Informações da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.13, a partir de
24 de janeiro de 2023.
Nº 394 - Designar JULIA MITIKO SAKAMOTO para exercer o encargo de substituta eventual
do cargo de Coordenador-Geral de Estatística e Análise da Diretoria de Gestão e Integração
de Informações da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 395 - Dispensar EDSON GONDIM SILVESTRE do encargo de substituto eventual do cargo
de Diretor da Força Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança
Pública, código CCE 1.15, a partir de 24 de janeiro de 2023.
Nº 396 - Designar IVAIR MATOS SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Diretor da Força Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de
Segurança Pública, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 397 - Dispensar DEROCI BARBOSA XIMENDES JUNIOR do encargo de substituto eventual
do cargo de Coordenador-Geral de Operações da Força Nacional da Diretoria da Força
Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE
1.13, a partir de 24 de janeiro de 2023.
Nº 398 - Designar BRUNO HENRIQUE BEZERRA GUIMARÃES para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Operações da Força Nacional da
Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança
Pública, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Nº 399 - Designar EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo de Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública da
Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.15, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 400 - Designar FÁBIO ALEXANDRE E SILVA para exercer o encargo de substituto eventual
da função de Coordenador-Geral de Convênios e Contratos de Repasse da Diretoria de
Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança
Pública, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
Nº 401 - Designar ELI NARCISO DA SILVA TORRES para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo de Diretor de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança
Pública, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
DIEGO GALDINO
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO 
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA 
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo
inciso VII do art. 1º da Portaria Nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 402 - Dispensar JOSELIO AZEVEDO DE SOUSA do encargo de substituto eventual do
cargo de Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional, código CCE 1.17, a partir
de 2 de janeiro de 2023.
Nº 403 - Dispensar SUSANA INES DE ALMEIDA E SILVA do encargo de substituta eventual
da função de Chefe de Gabinete do Departamento Penitenciário Nacional, código FCE 1.13,
a partir de 24 de janeiro de 2023.
Nº 404 - Designar ANA CAROLINA ROCHA DE CARVALHO para exercer o encargo de
substituta eventual da função de Chefe da Assessoria de Gestão de Riscos e Assuntos
Estratégicos da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 405 - Dispensar LUIZ FERNANDO CHAVES DA MOTTA do encargo de substituto eventual
da função de Ouvidor Nacional dos Serviços Penais do Departamento Penitenciário
Nacional, código FCE 1.13, a partir de 24 de janeiro de 2023.
Nº 406 - Designar PAULA CRISTINA DA SILVA GODOY para exercer o encargo de substituta
eventual da função de Ouvidor Nacional de Serviços Penais da Secretaria Nacional de
Políticas Penais, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 407 - Designar JUCIANE PRADO LOURENCO DA SILVA para exercer o encargo de
substituta eventual do cargo de Diretor de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional
de Políticas Penais, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 408 - Designar CARLOS ALEXANDRE ALVES DA CUNHA para exercer o encargo de
substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Aparelhamento, Inovação e
Tecnologia da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas
Penais, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
Nº 409 - Designar JUCIANE PRADO LOURENCO DA SILVA para exercer o encargo de
substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Cidadania e Alternativas Penais da
Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE
1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Nº 410 - Designar SUSANA INES DE ALMEIDA E SILVA para exercer o encargo de substituta
eventual da função de Coordenador-Geral de Atenção ao Egresso e Alternativas Penais da
Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE
1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Nº 411 - Dispensar ADRIANA LOURENCO PESSOA VESSONI do encargo de substituta
eventual do cargo de Diretor do Sistema Penitenciário Federal do Departamento
Penitenciário Nacional, código CCE 1.15, a partir de 24 de janeiro de 2023.
Nº 412 - Designar MARCELO STONA para exercer o encargo de substituto eventual da
função de Diretor do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas
Penais, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
Nº 413 - Dispensar AUGUSTO MARTINS SATO do encargo de substituto eventual da função
de Coordenador-Geral de Classificação e Movimentação de Presos da Diretoria do Sistema
Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional, código FCE 1.13, a partir de
24 de janeiro de 2023.
Nº 414 - Designar DIEGO MANTOVANELI DO MONTE para exercer o encargo de substituto
eventual da função de Coordenador-Geral de Classificação e Movimentação de Presos da
Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais,
código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Nº 415 - Dispensar ALVARO PORTEL JUNIOR do encargo de substituto eventual do cargo de
Diretor de Inteligência Penitenciária do Departamento Penitenciário Nacional, código CCE
1.15, a partir de 24 de janeiro de 2023.
Nº 416 - Designar ADRIANA LOURENCO PESSOA VESSONI para exercer o encargo de
substituta eventual da função de Diretor de Inteligência Penitenciária da Secretaria
Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 417 - Designar RODRIGO DE MORAIS SANTANA para exercer o encargo de substituto
eventual da função de Coordenador-Geral de Estatística e Tecnologia de Informação da
Diretoria de Inteligência Penitenciária da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE
1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Nº 418 - Dispensar ALVARO PORTEL JUNIOR do encargo de substituto eventual da função
de Coordenador-Geral
de Inteligência Penitenciária
da Diretoria
de Inteligência
Penitenciária do Departamento Penitenciário Nacional, código FCE 1.13, a partir de 24 de
janeiro de 2023.
Nº 419 - Designar GILBERTO CARDOSO DA SILVA para exercer o encargo de substituto
eventual da função de Coordenador-Geral de Inteligência Penal da Diretoria de Inteligência
Penitenciária da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
DIEGO GALDINO
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO 
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA 
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo
inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 420 - Designar LUIZ SPRICIGO JUNIOR para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Subsecretário de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-
Executiva, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Nº 421 - Designar SOPHIA THEODORA REZENDE DOS SANTOS para exercer o encargo de
substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Assuntos Legislativos no Senado da
Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos, código CCE 1.13, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 422 - Designar BETÂNIA ALVES PEREIRA para exercer o encargo de substituta eventual
do cargo de Coordenador-Geral de Assuntos Legislativos na Câmara da Diretoria de
Assuntos Legislativos da Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos, código CCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
DIEGO GALDINO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 423, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO 
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA 
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo
inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar EWANDJÔECY FRANCISCO DE ARAÚJO para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria de Acesso à Justiça,
código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
DIEGO GALDINO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 424, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso
III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério
da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear CAMILA SILVA ROCHA para exercer o cargo de Chefe da
Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro, código CCE 1.13.
DIEGO GALDINO