DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023013000054
54
Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 116/GM/MMA, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, alterado pelos Decretos nº 9.989, de 26 de agosto de 2019 e nº 10.486, de
11 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar FERNANDO LEME GODOY DOS SANTOS, CPF nº ***.166.428-**, do
Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Presidência do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 117/GM/MMA, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, alterado pelos Decretos nº 9.989, de 26 de agosto de 2019 e nº 10.486, de
11 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar ALINE DO AMARAL PEREIRA, CPF nº ***.868.367-**, do Cargo
Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Presidência do Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
MARINA SILVA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 144, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, GUSTAVO MAXIMIANO JUNQUEIRA LAZZARINI, matrícula
SIAPE n. 1715579, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Qualidade
Ambiental, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência de Goiás,
deste Instituto.
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 159, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar ZANDLA CARLA LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE n. 2052560, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Qualidade Ambiental,
código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência de Roraima, deste
Instituto.
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 160, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar LUIZA DE OLIVEIRA XAUD, matrícula SIAPE n. 2341807, para o
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de
Qualidade Ambiental, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência
de Roraima, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 161, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar DANIEL QUEIROZ WAGNER, matrícula SIAPE n. 1316117, para o
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Matéria
Licenciatória, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral da Matéria Ambiental da
Procuradoria Federal Especializada, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 171, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar RENATA AQUINOGA TEURES, matrícula SIAPE n. 1514142, do
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de
Fiscalização Ambiental, código FCE 1.13, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste
Instituto.
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 172, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar CAROLINA VIEIRA RIBEIRO DE ASSIS BASTOS, matrícula SIAPE n.
1582077, para
o encargo
de substituta da
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador-Geral de Fiscalização Ambiental, código FCE 1.13, da Diretoria de Proteção
Ambiental, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
JAIR SCHMITT
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 190, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando
o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento Interno do Ibama, resolve:
"Conceder, em virtude do falecimento do servidor JOSÉ GONÇALVES DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0681580 aposentado no cargo de Agente de Atividades
Agropecuárias, Classe "S", Padrão III, a partir de 25 de maio de 2022, pensão temporária
a SANDRO LEOMAR GONÇALVES DE OLIVEIRA, filho maior inválido, com fundamento nos
artigos 215, 217, inciso IV, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 1990. (Processo nº
02026.001377/2022-37).
PORTARIA DE PESSOAL Nº 191, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando
o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento Interno do Ibama, resolve:
Declarar vacância do cargo de Analista Administrativo, Classe S, Padrão III,
código da vaga nº 429867, ocupado pelo servidor LEON DENIS MOREIRA MILHOMENS,
matrícula SIAPE nº 0684023, lotado na DBFLO, a partir de 11/01/2023, em virtude de óbito,
nos termos do artigo 33, inciso IX da Lei n. 8112/90. (Processo nº 02001.002365/2023-
99).
CLEBER DIAS DA SILVA JUNIOR
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
GERÊNCIA REGIONAL NORDESTE
PORTARIA Nº 42, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O GERENTE REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições previstas na Portaria
nº 177, de 7 de julho de 2022, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, publicada no
Diário Oficial da União no dia 08 de Julho de 2022, resolve:
Art. 1º - Designar, conforme a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, a
servidora abaixo relacionada como o agente público responsável pela gestão da parceria
celebrada pelo Acordo de Cooperação nº
60/2022, e respectivo suplente, para
acompanhamento e monitoramento de ações voltadas a subsidiar com capacidade técnico-
cientifica e estrutura as atividades de fiscalização, gestão socioambiental, uso público,
negócios, serviços ambientais, pesquisa, monitoramento e manejo das Unidades de
Conservação do Boqueirão da Onça e Ararinha Azul.do acordo firmado entre a
Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF e o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio,
I - CAMILE LUGARINI, Analista Ambiental do NGI ICMBio Juazeiro, matrícula
SIAPE nº 1572639 - Titular;
II - CLAUDIA BUENO DE CAMPOS, Chefe do NGI ICMBio Juazeiro, matrícula
SIAPE nº 3158345 - Suplente.
Art. 2° - Será de incumbência do gestor da parceria:
I - Acompanhar e monitorar a execução do Acordo de Cooperação descrito no
caput;
II -
Informar ao seu superior
hierárquico a existência de
fatos que
comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria;
III - Reportar-se à Gerência Regional Nordeste e à COGEP, elaborando e
emitindo os seguintes documentos:
a) Relatório técnico de monitoramento e avaliação da parceria contendo a
avaliação e homologação, quando aplicável, dos relatórios parciais e finais emitidos pela
instituição parceira;
b) Parecer Técnico Conclusivo de Avaliação do cumprimento do objeto do
Acordo de Cooperação e os resultados alcançados durante a execução da parceria.
c) Preenchimento do formulário de cadastramento de projetos e parcerias, a
ser enviado para a COGEP.
Art. 3º - Na hipótese de impossibilidade de continuidade de acompanhamento
do Acordo por parte do gestor da parceria, seu superior hierárquico assumirá as obrigações
do mesmo até designação de novo gestor.
Art. 4º - Na hipótese de omissão no dever de prestação de contas anual por
parte da instituição parceira, o gestor da parceria a notificará para, no prazo de quinze
dias, apresentar a prestação de contas.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL CAMILO LAIA
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA COR/ANM Nº 1.239, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A CORREGEDORA DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 30, inciso X do Regimento Interno aprovado pela
Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias o prazo para a conclusão dos
trabalhos da Comissão de  Processo Administrativo de Responsabilização designada pela
Portaria ANM nº 1.096 publicada no DOU  em 01/08/2022 (4613198).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
MARIA DO ROSÁRIO FERREIRA
PORTARIA COR/ANM Nº 1.241, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A CORREGEDORA DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 30, inciso X do Regimento Interno aprovado pela
Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias o prazo para a conclusão dos
trabalhos da Comissão de  Processo Administrativo de Responsabilização designada pela
Portaria ANM nº 1.100 publicada no DOU  em 01/08/2022 (4613074).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DO ROSÁRIO FERREIRA