DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023013000057
57
Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Declarar, a contar de 12 de janeiro de 2023, a vacância do cargo efetivo
de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor ALBERTO MOURA LIMA JUNIOR,
matrícula 2.028.082, CPF 019.617.XXX-07, Técnico do Seguro Social, Classe C, Padrão I, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANE MAGDA DE SOUZA PIZOLITTO
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 131, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas
atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o
disposto no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, o disposto na Lei nº 11.890,
de 24 de dezembro de 2008, e conforme a Portaria SEDGG/ME 6.066, de 11 de julho de
2022, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora JULIANA CARDOSO BENEDETTI,
matrícula SIAPE nº 1650162, ocupante do cargo de primeira-secretária, pertencente ao
Quadro de Pessoal do Serviço Exterior Brasileiro, para exercício junto à Presidência da
República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da requisição, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA LAURA DA ROCHA
EMBAIXADA DO BRASIL EM LUANDA
PORTARIA DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O EMBAXADOR DA EMBAIXADA DO BRASIL EM LUANDA, no uso de suas
atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, MÍRIAN DE FÁTIMA SILVA DE
ALMEIDA GANOZA, agente administrativo, classe E, padrão III, Siape nº 0361659, do
Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão
diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.
RAFAEL DE MELLO VIDAL
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA N° 146, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o artigo 2º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar ANCELMO CÉSAR LINS DE GÓIS, conselheiro da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1180996, para exercer a função de chefe da
Divisão de Mecanismos Bilaterais, código FCE 1.13, dispensando-o da função que
atualmente ocupa.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA N° 147, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o artigo 2º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar CIRO MARQUES RUSSO, primeiro-secretário da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1576779, para exercer a função de chefe da
Divisão de Rússia e Ásia Central, código FCE 1.13, dispensando-o da função que atualmente
ocupa.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA N° 148, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o artigo 2º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar DANIEL MACHADO DA FONSECA, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1544587, para exercer a função
de chefe da Divisão de Financiamento e Adaptação, código FCE 1.13.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA N° 149, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os artigos 2º
e 3° da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, resolve:
Designar GREGORY
LOUIS BESHARA, primeiro-secretário da
carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717814, para exercer a função
de chefe da Divisão de Assessoria de Imprensa, código FCE 1.13, dispensando-o da função
que atualmente ocupa.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA N° 150, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o artigo 2º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar IBERÊ UCHOA DE AZEVEDO BARBOSA, conselheiro da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1545805, para exercer a função
de chefe da Divisão de Estados Unidos e Canadá, código FCE 1.13, dispensando-o da função
que atualmente ocupa.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA N° 151, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar JULIANA DE MOURA GOMES, primeira-secretária da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717832, para exercer a função
de assessora do Gabinete do Ministro das Relações Exteriores, código FCE 2.13,
dispensando-a da função que atualmente ocupa.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA N° 152, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o artigo 2º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar LEONARDO DOS REIS SANTANA, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1574048, para exercer a função
de chefe da Divisão de Propriedade Intelectual, código FCE 1.13, dispensando-o da função
que atualmente ocupa.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA N° 153, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar PAULO VINÍCIUS DOS SANTOS GARCIA, primeiro-secretário da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1306239, para exercer a
função de assessor do Gabinete da Secretaria-Geral das Relações Exteriores, código FCE
2.13, dispensando-o da função que atualmente ocupa.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA N° 154, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o artigo 2º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar RAFAEL PORTO SANTIAGO SILVA, conselheiro da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1544723, para exercer a função de
coordenador-geral de Agricultura Familiar da Agência Brasileira de Cooperação, código FCE
1.13, dispensando-o da função que ora ocupa.
MARIA LAURA DA ROCHA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 130, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os art. 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar JULIANA CARDOSO BENEDETTI, primeira-secretária da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650162, da função de assistente
da Divisão de Assuntos Humanitários, código FCE 2.07, a contar de 11 de janeiro de
2023.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA N° 132, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar ALFONSO LAGES BESADA, segundo-secretário da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717795, para exercer a função de assessor
técnico do Departamento de Ciência, Tecnologia e Propriedade Intelectual, código FCE
2.10, dispensando-o da função que atualmente ocupa a contar de 24 de janeiro de
2023.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA N° 133, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar THIAGO OSTI, primeiro-secretário da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717837, para exercer a função de
coordenador da Coordenação para a ASEAN, código FCE 1.10, dispensando-o da função que
atualmente ocupa a contar de 24 de janeiro de 2023.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA N° 134, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar LARISSA MARIA LIMA COSTA, primeira-secretária da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717857, para exercer a função
de assessora técnica do Gabinete da Secretaria-Geral das Relações Exteriores, código FCE
2.10, dispensando-a da função que atualmente ocupa.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA 135 N° 135, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar LUCIANA MAGALHÃES SILVA DOS SANTOS, primeira-secretária da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1459326, para
exercer a função de coordenadora da Inspetoria do Serviço Exterior, código FCE 1.10,
dispensando-a da função que atualmente ocupa.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI