DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 136, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar MARCOS PAULO DE ARAÚJO RIBEIRO, primeiro-secretário da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717765, para exercer a
função de assessor técnico do Gabinete da Secretaria-Geral das Relações Exteriores, código
FCE 2.10, dispensando-o da função que atualmente ocupa.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA N° 137, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar PAULA ANDRADE ALEXIM, primeira-secretária da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717815, para exercer a função de
assessora técnica do Gabinete da Secretaria-Geral das Relações Exteriores, código FCE 2.10,
dispensando-a da função que atualmente ocupa.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA N° 138, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar ROBERTA MARIA LIMA FERREIRA, primeira-secretária da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650493, para exercer a função
de assessora técnica do Gabinete da Secretaria-Geral das Relações Exteriores, código FCE
2.10, dispensando-a da função que atualmente ocupa.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA N° 139, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar SARAH CRUZ FERRAZ, segunda-secretária da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3007316, para exercer a função de assessora
técnica do Gabinete da Secretaria-Geral das Relações Exteriores, código FCE 2.10,
dispensando-a da função que atualmente ocupa.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 155, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o artigo 5º da Portaria nº
386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
resolve:
Designar LUÍS AUGUSTO VICENTE GALANTE, oficial de chancelaria, classe C,
padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1054098,
para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, do Gabinete da Secretaria de
Europa e América do Norte, dispensando-o da função que atualmente ocupa.
FERNANDO PERDIGÃO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 31, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear ALEXANDRO RODRIGUES PINTO, matrícula no SIAPE nº 1214765, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral do Gabinete da Ministra,
CCE 1.13, código 01.0005.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 32, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear YUNA KAELLY MELO LOPES, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Gabinete, CCE 1.13, código 36.0002, da Secretaria Especial de Saúde
Indígena.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 34, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear ANA LAURA PEREIRA ABREU, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Gabinete, CCE 1.13, código 20.0005, da Secretaria de Atenção
Primária à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS Nº 57, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art.6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela
Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro
de 2020, resolve:
Designar JOSÉ
EUDES BARROSO VIEIRA,
para exercer
a Função
Comissionada
Executiva de
Coordenador-Geral de
Saúde
da Família
e
Comunidade, FCE 1.13, código 20.0023, do Departamento de Saúde da Família
e Comunidade, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 66, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear KELLY POLIANY DE SOUZA ALVES, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenadora-Geral de Alimentação e Nutrição, CCE 1.13, código 20.0049, do
Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à
Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 110, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar KÁTIA MARIA BARRETO SOUTO, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenadora-Geral de Equidade e Determinantes Sociais em Saúde, FCE
1.13, código 20.0050, do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde, da Secretaria
de Atenção Primária à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 189, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal GM/MS nº 30, de 24 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 19, de 26 de janeiro de 2023, Seção 2, página
48, que nomeou JOSÉ EDGARD REBOUÇAS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Coordenador-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Primária, CCE 1.13, da
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 190, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear JOSÉ EDGARD REBOUÇAS, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral de Projetos de Vigilância em Saúde, CCE 1.13, código
32.0023, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 201, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei
nº 11.907, de 02 de fevereiro de 2009 e pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de
2021e demais informações que constam no NUP 25100.000304/2023-74, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor CARLOS LUIZ BARROSO JÚNIOR, Matrícula no SIAPE nº
0456016, ocupante do cargo efetivo de Administrador, pertencente ao Quadro de Pessoal
da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), para exercer o Cargo de Natureza Especial,
Símbolo CNE-01, SIGRH 16000141, de Secretário-Executivo, da Secretaria-Executiva de
Trabalho e Renda, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e
Renda do Distrito Federal.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 203, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pelo art.
2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do
Processo nº 00046.000172/2023-51, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor DUNCAN FRANK SEMPLE,
matrícula no SIAPE nº 3370824, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas
Sociais, Classe A, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desse Ministério da Saúde, para exercer
atividades na Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 204, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo
art. 227 da Lei nº 11.907 de 02 de fevereiro de 2009, Decreto nº 10.835 de 14 de outubro
de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022 e demais
informações que constam no NUP 25000.004652/2023-49, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora JOANA GURGEL HOLANDA FILHA, matrícula no SIAPE
nº 1347174, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, lotada na Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Ceará (SEMS-CE/SAA), para exercer o cargo em
comissão de Secretária-Executiva, da Secretaria-Executiva de Atenção à Saúde do
Desenvolvimento Regional, da Secretaria da Saúde, do Governo do Estado do Ceará.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
(Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará - SEMS-CE/SAA) ao término da
cessão, observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA