DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GM/MS Nº 220, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar PRISCILA FERRAZ SOARES para exercer a Função Comissionada
Executiva de Diretora-Executiva Adjunta, FCE 1.13, da Diretoria-Executiva, da Fundação
Oswaldo Cruz.
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 32, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar JOÃO CARVALHO NETO, matrícula SIAPE 243149, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.04, código nº
16.0382, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, da Subsecretaria de
Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 33, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar ANDREIA DE PÁDUA CARELI DANTAS, matrícula SIAPE 116840, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.04,
código nº 16.0416, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-
Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 34, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar PAULO JORGE ANDRADE SILVA, matrícula SIAPE nº 461454, para
exercer o cargo de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº 16.0473, da
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, do Departamento de Logística
em Saúde, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 35, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 1707931, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.04,
código nº 16.0470, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, do
Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 36, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar MARITES TELMA MOREIRA BARROS, matrícula no SIAPE nº 2865750,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.03,
código nº 16.0466, da Divisão de Controle e Acompanhamento Logístico de Insumos
Estratégicos para Saúde, da Coordenação-Geral de Logística de Insumos Estratégicos para
Saúde, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 37, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar NATHÁLIA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula SIAPE 2124434, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.03,
código nº 16.0395, da Coordenação-Geral de Orçamento, da Subsecretaria de
Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 47, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar IARA TEIXEIRA TRINDADE, matrícula SIAPE nº 1936690, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código nº
16.0471, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, do Departamento
de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 50, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, de 20 de janeiro de 2020, na forma do
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor MARCELO GUSTAVO LORENZO,
matrícula SIAPE nº 1355157, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto René Rachou, da
Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar visitas técnicas ao laboratório do
Departamento de Química Biológica e Farmacologia Molecular da Escola de Medicina de
Harvard, e ao laboratório do Centro de Pesquisa em Doenças Infecciosas do Instituto
Nacional
de Saúde
Pública,
bem como
participar
do
Workshop Internacional
de
Neuropeptídeos de Invertebrados 2023 (IWIN2023), no Instituto Nacional de Saúde,
respectivamente em Boston - EUA e em Cuernavaca e Tepoztlán - México, no período de
11 a 24 de fevereiro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq (Processo SEI nº
25381.000595/2022-19).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 58, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar FERNANDA GUIMARÃES IKAWA, matrícula SIAPE nº 2110439, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03,
código nº 16.0458, da Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para
Saúde, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 67, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar KELLY MIYUKI OSHIRO, matrícula SIAPE 1700651, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.04, código nº
16.0394, da Coordenação-Geral de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e
Orçamento, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 68, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar LIANA REGIA ALVES MARTINS, matrícula SIAPE 1789863, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.04, código
16.0419, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 69, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar DÉBORA LUCENA DE QUEIROZ, matrícula SIAPE 1717549, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.04, código
16.0471, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, do Departamento
de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 70, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar CARLOS EDUARDO SANDES LIMA, matrícula SIAPE nº 1737254, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.04,
código nº 16.0417, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-
Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 71, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar LÚCIA DE FÁTIMA LIMA ALMEIDA, matrícula SIAPE 484402, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.04,
código nº 16.0418, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-
Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 74, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Dispensar, a contar de 26 de janeiro de 2023, ALLAN BARRETO PEREIRA do
encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Gestão Hospitalar no
Estado do Rio de Janeiro, CCE 1.15, código nº 24.0376, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 75, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Tornar sem efeito as Portarias de Pessoal SE/MS nº 59, nº 60, nº 62, nº 63, nº
65 e nº 66, de 25 de janeiro de 2023, publicadas no Diário Oficial da União nº 19, de 26
de janeiro de 2023, Seção 2, página 50, por terem saído em duplicidade.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 76, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da União nº 14,
de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto n 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MARINA MOREIRA COSTA
PITTELLA, matrícula SIAPE nº 1650515, Chefe substituta da Assessoria Especial de Assuntos
Internacionais do Ministério da Saúde, com a finalidade de participar da 152ª Reunião do
Conselho Executivo da Organização Mundial da Saúde - OMS, em Genebra - Suíça, no
período de 28 de janeiro a 5 de fevereiro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS
(Processo SEI nº 25000.009834/2023-14).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 79, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da União nº 14, de 21 de
janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ÍVINA FLORES MELO, matrícula SIAPE
nº 2250737, Tecnologista - Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva, com a finalidade de participar, como palestrante, na
mesa de discussão "Arquivo e Inteligência Artificial" e ministrar oficina sobre "AToM na nuvem
para o desenvolvimento das funções arquivísticas no ensino à distância", no XII Seminário
Internacional de Arquivo de Tradição Ibérica (SIATI), promovido pela Associação Latino-
Americana de Arquivos (ALA), em Toluca - México, no período de 25 de março a 1º de abril de
2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25025.002850/2022-17).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA