DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério Público da União
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPU Nº 3, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII da Portaria PGR/MPF nº 382,
de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683,
de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 -
incisos I e II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos expedientes AUDIN-MPU-
00000033/2023 e AUDIN-MPU-00000034/2023, resolve:
1. Exonerar, a pedido, a partir de 9 de janeiro de 2023, ROGERIO DA SILVA
BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27794, do
cargo em comissão de Chefe da Divisão de Auditoria Contábil e Patrimonial, CC-2, da
Auditoria Interna do Ministério Público da União.
2. Exonerar DIOGO ALVES DE SOUSA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Suporte e Infraestrutura, matrícula nº 30758, do cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Auditoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, CC-2, da Auditoria
Interna do Ministério Público da União.
3. Nomear DIOGO ALVES DE SOUSA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Suporte e Infraestrutura, matrícula nº 30758, para exercer o cargo em comissão de
Diretor de Auditoria de Infraestrutura, CC-4, da Auditoria Interna do Ministério Público da
União.
PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO
PORTARIA SG/MPU Nº 5, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII da Portaria PGR/MPF
nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU
nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e
35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente AUDIN-MPU-
00000118/2023, resolve:
1. Dispensar ADRIANA HELENA FERREIRA DE SOUZA CARVALHO DIAS, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 8774, da função de confiança de
Assistente Nível I, FC-1, da Divisão de Auditoria de Tecnologia da Informação e
Comunicação da Auditoria Interna do Ministério Público da União.
2. Nomear ADRIANA HELENA FERREIRA DE SOUZA CARVALHO DIAS, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 8774, para exercer o cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Auditoria de Tecnologia da Informação e Comunicação,
CC-2, da Auditoria Interna do Ministério Público da União, em vaga decorrente da
exoneração de Diogo Alves de Sousa, matrícula nº 30758.
PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO
PORTARIA SG/MPU Nº 6, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII da Portaria PGR/MPF
nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU
nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente AUDIN-MPU-00000118/2023,
resolve:
1. Dispensar, a partir de 30 de janeiro de 2023, DIOGO ALVES DE SOUSA,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, matrícula nº 30758, do
encargo de substituto eventual do Diretor de Auditoria de Infraestrutura, CC-4, da
Auditoria Interna do Ministério Público da União.
2. Dispensar, a partir de 30 de janeiro de 2023, ADRIANA HELENA FERREIRA DE
SOUZA CARVALHO DIAS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula
nº 8774, do encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Auditoria de Tecnologia
da Informação e Comunicação, CC-2, da Auditoria Interna do Ministério Público da
União.
3. Designar, a partir de 30 de janeiro de 2023, FERNANDO DE ANDRADE
MOREIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 24076, para
exercer o encargo de substituto eventual do Diretor de Auditoria de Infraestrutura, CC-4,
da Auditoria Interna do Ministério Público da União.
4. Designar, a partir de 30 de janeiro de 2023, SAMUEL GUSTAVO ROCHA DE
LIMA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº
28057, para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe da Divisão de Auditoria de
Tecnologia da Informação e Comunicação, CC-2, da Auditoria Interna do Ministério Público
da União.
5. Designar FERNANDO DE ANDRADE MOREIRA, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 24076, para substituir, no período de 16 a 27 de
janeiro de 2023, o cargo vago de Diretor de Auditoria de Infraestrutura, CC-4, da Auditoria
Interna do Ministério Público da União, por motivo de férias do substituto eventual.
PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO
PORTARIA SG/MPU Nº 11, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA
UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso
XXXII da Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de
2013, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei
nº 8.112,
de 11
de dezembro
de 1990,
e no
expediente AUDIN-MPU-
00000202/2023, resolve:
1. Exonerar ITALO SILVEIRA DA COSTA, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 23732, do cargo em comissão de Chefe
da Divisão de Auditoria de Gestão, CC-2, da Auditoria Interna do Ministério
Público da União.
2. Nomear ITALO SILVEIRA DA COSTA, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 23732, para exercer o cargo em comissão
de Chefe da Divisão de Auditoria Contábil e Patrimonial, CC-2, da Auditoria
Interna do Ministério Público da União, em vaga decorrente da exoneração de
Rogerio da Silva Barbosa, matrícula nº 27794, ocorrida em 8 de janeiro de
2023.
PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 76, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL
ADJUNTO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento
Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018,
e considerando
o
teor
do processo
nº
19.04.3509.0003128/2023-23,
resolve:
Art. 1º Apostilar, a contar de 01/02/2023, a nomeação de THAYS APARECIDA
OLIVEIRA FREITAS, matrícula 5774-6, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo
em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 5ª Promotoria de Justiça
do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-
01 (72001089) , para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria
I da 2ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Sobradinho, código CC-01 (78001044).
Art. 2º Exonerar, a contar de 01/02/2023, a servidora CHARLENE RODRIGUES
GONCALVES, matrícula 4506-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público
da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª
Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça de Sobradinho, código CC-01 (78001044).
RENATO LUQUEIZ SALLES
PORTARIA Nº 77, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL
ADJUNTO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento
Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018,
e considerando
o
teor
do processo
nº
19.04.3509.0002825/2023-56,
resolve:
Nomear, a contar de 01/02/2023, a servidora DILZA MAGDA BASTOS DOURADO,
matrícula 5823-8, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 4ª
Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência
Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Sobradinho, código
CC-01 (78001042).
RENATO LUQUEIZ SALLES
PORTARIA Nº 78, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL
ADJUNTO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento
Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018,
e considerando
o
teor
do processo
nº
19.04.3465.0003350/2023-24,
resolve:
Nomear, a contar de 01/02/2023, ISABELA ALVES CARDOSO, matrícula 5961-7,
sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Chefe de Gabinete de Promotoria I da 5ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-01 (72001089).
RENATO LUQUEIZ SALLES
PORTARIA Nº 79, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL
ADJUNTO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento
Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018,
e considerando
o
teor
do processo
nº
19.04.5975.0003502/2023-77,
resolve:
Nomear, a
contar de
01/02/2023, a
servidora CHARLENE
RODRIGUES
GONCALVES, matrícula 4506-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público
da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria
I da 1ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de
Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001184), exonerando, em consequência, a servidora
MAURA LELIS GUIMARAES GOULART, matrícula 5289-2
RENATO LUQUEIZ SALLES
PORTARIA Nº 80, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL
ADJUNTO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento
Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018, de acordo com os termos do art. 12, § 3º, da Portaria PGR/MPU nº 32, de
30/8/2019, publicada no BS/MPF nº 9/2019, e considerando o teor do processo nº
19.04.3465.0003341/2023-73, resolve:
Designar o servidor GUILHERME RODRIGUES DE MORAES, matrícula 5934-0,
Técnico do MPU/Administração do quadro do Ministério Público do Trabalho, para
substituir, no período de 30/01 a 03/02/2023, a função de confiança de Assistente Chefe
III do 1º Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da
Ceilândia, código FC-03 (72001054).
RENATO LUQUEIZ SALLES
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF N° 8, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria
PGR/MPF nº 440, de 3 de junho de 2015, e o contido na Portaria PGR/MPU nº 15, de 21
de
março de
2019,
assim como
o disposto
no
processo administrativo
nº
1.00.000.022737/2017-84, resolve:
AUTORIZAR, até 17 de fevereiro de 2024, com ônus para o Ministério Público
Federal, a prorrogação da cessão da servidora EVANA MARIA SANTIAGO ARAGÃO,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para continuar a exercer a função
comissionada de Oficial de Gabinete, código FC-5, na Seção Judiciária do Distrito Federal,
do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO
PORTARIA SG/MPF Nº 22, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente PGR-00001246/2023, resolve: