DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nomear ERICA CASSIANO NASCIMENTO DE SOUZA, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 6825, para exercer o cargo em comissão de
Coordenadoria de Bibliotecas e Pesquisa, CC-3, da Secretaria Jurídica e de Documentação
do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da exoneração de Claudia Sardinha
Schneider, matrícula nº 5020, ocorrida em 21 de dezembro de 2022, publicada no DOU de
22 de dezembro de 2022.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 36, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV, da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00015984/2023, resolve:
Apostilar a nomeação de LAURA DE FIGUEIREDO UCHOA, Bacharela em Direito,
matrícula nº 26917, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete do
Procurador Regional da República Jose Mauricio Goncalves, na Procuradoria Regional da
República da 1ª Região, realizada originalmente pela Portaria PC/PRRJ nº 8, de 8 de janeiro
de 2015, publicada no DOU de 12 de janeiro de 2015, para considerar a nomeação para
exercer o cargo em comissão de Assessora Especial Nível VI, CC-6, da Assessoria Especial
Jurídica do Gabinete do Procurador-Geral da República, em vaga decorrente da exoneração
de Ricardo Carvalho de Oliveira Soares Motta, matrícula nº 31584, ocorrida em 15 de
janeiro de 2023, publicada no DOU de 17 de janeiro de 2023.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 37, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente PGR-00024023/2023, resolve:
Nomear JOSE OLIMPIO MELO RUFINO para exercer o cargo em comissão de
Assessor Nível I, CC-1, da Divisão de Engenharia Elétrica da Secretaria de Engenharia e
Arquitetura do Ministério Público Federal.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 12, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da
Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo
Administrativo nº 1.05.000.000032/2023-78, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a
partir de 20 de janeiro de 2023, o cargo de Analista do MPU/Direito, classe C, padrão 13,
da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pela servidora DANIELLE
MORONI DE MELO AZEVEDO, matrícula nº 22967, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP Nº 13, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da
Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo
Administrativo nº 1.30.001.000346/2023-16, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a
partir de 20 de janeiro de 2023, o cargo de Analista do MPU/Direito, classe C, padrão 13,
da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor BERNARDO
DE BARCELLOS LIMA, matrícula nº 12936, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA PRR4 Nº 14, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O
PROCURADOR
REGIONAL
DA REPÚBLICA,
CHEFE
DA
PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de
setembro de 2021, resolve:
Dispensar o servidor NELSON GAIARDO JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 5811-4, da função de confiança de Secretário Nível II,
FC-02, do gabinete da Procuradora Regional da República Thaméa Danelon Valiengo.
Designar a servidora BARBARA FROENER DE ALMEIDA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27.145-4, para a função de confiança de
Secretário Nível II, FC-02, do gabinete da Procuradora Regional da República Thaméa
Danelon Valiengo.
ANTÔNIO CARLOS WELTER
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO
PORTARIA Nº 9, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL SUBSTITUTO DA PROCURADORIA REGIONAL
DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, instituído por meio da Portaria
PGR no 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º. Apostilar a nomeação de MARCO ANTÔNIO MARTINS DE ARAGÃO,
bacharel em Direito, matrícula 29875-1, do cargo em comissão de Assessor-chefe, CC-2, da
Assessoria de Apoio Institucional da Procuradoria Regional da República da 5ª Região,
designado originalmente por meio da Portaria PRR5 n° 47, de 23 de março de 2018,
publicada no DOU n° 63, Seção 2, pág. 54, de 3 de abril de 2018, posteriormente
apostilada por intermédio da PRR5 n° 235, de 9 de dezembro de 2019, publicada no DOU
n° 239, Seção 2, pág. 48, de 11 de dezembro de 2019, para considerar a nomeação para
exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do gabinete do 2° Ofício
(GABPRR2) da Procuradoria da Regional da República da 5ª Região, em vaga decorrente do
apostilamento da servidora Cláudia da Mata Ribeiro Barbosa da Costa Pereira, realizado
por meio da Portaria SG/MPF n° 760, de 30 de dezembro de 2021, publicada no DOU n°
5, Seção 2, pág. 52, de 7 de janeiro de 2022.
Art. 2º. Apostilar a nomeação de HENRIQUE MARTINS THORPE LIMA, bacharel
em Direito, matrícula 31003-4, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da
Assessoria de Apoio Institucional da Procuradoria Regional da República da 5ª Região,
designado originalmente por meio da Portaria PRR5 n° 68, de 27 de maio de 2020,
publicada no DOU n° 105, Seção 2, pág. 28, de 3 de junho de 2020, para considerar a
nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor-chefe, CC-2, da Assessoria de
Apoio Institucional da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, em vaga
decorrente do apostilamento do servidor Marco Antônio Martins de Aragão, conforme
descrito no art. 1° desta portaria.
Art. 3º. Nomear JOICE GOMES DA SILVA, bacharela em Direito, para exercer o
cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Assessoria de Apoio Institucional da
Procuradoria Regional da República da 5ª Região, em vaga decorrente do apostilamento do
servidor Henrique Martins Thorpe Lima, conforme descrito no art. 2° desta portaria.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ALVES DIAS DE SOUZA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ
PORTARIA PR/AP Nº 23, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº
601/2021, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público
Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n.º 357/2015, e com fulcro na Portaria PR/AP nº
159, de 1º de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº. 189, de 5 de
outubro de 2021, Seção 2, página 61, e Portaria PGR/MPF nº 18, de 9 de janeiro de 2023,
publicada no Diário do Ministério Público Federal n°10, caderno administrativo, de 16 de
janeiro de 2023;, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ROBERTA CARVALHO DA SILVA, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28269-3, do Cargo em Comissão de
Substituta do Chefe de Gabinete - Nível II (CC-4), vinculado ao Gabinete do Procurador-
Chefe, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
Art. 2º Designar a servidora ANDRESSA FONSECA OLIVEIRA RIBEIRO, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31774-8, para exercer o Cargo
em Comissão de Substituta do Chefe de Gabinete - Nível II (CC-4), vinculado ao Gabinete
do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
ALEXANDRE PARREIRA GUIMARÃES
PORTARIA PR/AP Nº 24, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº
601/2021, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público
Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n.º 357/2015, e com fulcro na Portaria PR/AP nº
26, de 26 de janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº. 21, de 30 de janeiro
de 2018, Seção 2, página 49, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 27 de janeiro de 2023, a servidora ROBERTA
CARVALHO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº
28269-3, da Função de Confiança de Assistente Nível II (FC-2), do Gabinete do Procurador
da República do 1º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
ALEXANDRE PARREIRA GUIMARÃES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 19, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO -
PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria PGR/MPF nº
728, de 24 de novembro de 2021, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 27/01/2023, a servidora IDALIA MARIA DE
OLIVEIRA PRADO, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº
29148, da função de Assistente Nível II, FC-2, vinculado ao Gabinete do Dr.FELIPE RAMON
DA SILVA FROES, titular do Ofício Único, Procuradoria da República no Município de
Balsas/MA .
Art. 2º Designar, em consequência, a partir de 27/01/2023, o servidor THIAGO
MARQUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula
nº 32269, para ocupar a função de Assistente Nível II, FC-2, vinculado ao Gabinete do Dr.
FELIPE RAMON DA SILVA FROES, titular do Ofício Único, Procuradoria da República no
Município de Balsas/MA.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria PR-MT nº 01, de 10 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 9, Seção 2, página 46, Onde se lê: "no período de 09/01 a 17/01/2023"; Leia-
se: "no período de 09/01 a 22/01/2023".
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 43, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Dispensar 
MARCEL
SLUMINSKY, 
matrícula
nº 
16771-1,
Técnico 
do
MPU/Administração, da função de Coordenador de PRM - Nível I, FC-3, da Procuradoria da
República no Município de Cascavel.
2-Designar ELIAS SILVATI
JUNIOR, matrícula nº 19113-2,
Técnico do
MPU/Administração, para exercer a função de Coordenador de PRM - Nível I, FC-3, da
Procuradoria da República no Município de Cascavel.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA PR/RS Nº 71, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do
Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382,
de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro
de 2021, resolve:
1. 
Dispensar 
a
servidora 
INGRIT 
WINCK 
GAVA,
Técnica 
do
MPU/Administração, matrícula 25649, da função de confiança de Chefe da
Seção de Atendimento ao Cidadão, código FC-2, da Procuradoria da República
no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Dispensar a servidora LETÍCIA LEITE DOS SANTOS MARÇAL, Técnica
do MPU/Administração, matrícula 28657, da função de confiança de Assistente
Nível II, código FC-2, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no
Estado do Rio Grande do Sul.
3.
Designar 
a
servidora 
INGRIT
WINCK
GAVA, 
Técnica
do
MPU/Administração, matrícula 25649, para exercer função de confiança de
Assistente Nível II, código FC-2, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da
República no Estado do Rio Grande do Sul.
FELIPE DA SILVA MÜLLER

                            

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