DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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68
Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALFREDO ALVES
C AV A LC A N T E .
Nº 622 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 26 de janeiro de 2023, HUMBERTO JACOMINI NETO, ponto n.º 266292,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALFREDO ALVES CAVALC A N T E .
Nº 623 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 26 de janeiro de 2023, LUIZ GUILHERME BELAN DA SILVA, ponto n.º
267063, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCO BERTAIOLLI.
Nº 624 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 26 de janeiro de 2023, ALDENICE MARIA DA FONSECA BRITO, ponto n.º
269355, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EDUARDO DA FONTE.
Nº 625 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 26 de janeiro de 2023, VIVIAN PATRICIA TAVARES QUENTAL, ponto n.º
270637, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EDUARDO DA FONTE.
Nº 626 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 26 de janeiro de 2023, JUNIEL DA COSTA CAMILO, ponto n.º 271063, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCO BERTAIOLLI.
Nº 627 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 26 de janeiro de 2023, BIANCA COSTA NEVES, ponto n.º 272349, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ELMAR NASCIMENTO.
Nº 628 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 26 de janeiro de 2023, JENNIFER OLIVEIRA CZELETZKI, ponto n.º 272574,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIO MOSQUINI.
Nº 629 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 26 de janeiro de 2023, ALINE ALICE SILVESTRE DE ALBUQUERQUE G O M ES ,
ponto n.º 272681, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDO
R O D O L FO.
Nº 630 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, EDTON DE LIMA VÉRAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS VERAS,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 631 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, FERNANDA MENDES MEDEIROS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ
NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 632 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, JULIO RAFAEL ROQUE MIHALIUC para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DANILO FORTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 633 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, LAURA MUÑOZ TRÁPAGA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANIEL
TRZECIAK, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 634 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, MARCUS VINÍCIUS DALBERTO RODRIGUES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) PEDRO WESTPHALEN, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 635 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ROBERTA SIMÃO DE CARVALHO CESAR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
BIA KICIS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 636 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, VINÍCIUS BRAGA CONRAD para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANIEL
TRZECIAK, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 535, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL,
Nºuso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta Nºprocesso eletrônico
número 1138156, resolve:
Exonerar, a pedido, na forma do disposto Nºart. 35, inciso II, da Lei Nº8.112, de 1990,
JAILSON RODRIGUES DE SOUSA, matrícula Nº374523, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão PRESID - Presidência do Senado Fe d e r a l ,
a partir de 30/01/2023.
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL,
Nºuso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta Nºprocesso eletrônico
número 1126698, resolve:
Nº 533 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei Nº8.112, de 1990,
MARTA PIRES NUNES para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação Nºórgão
GABSEN/GSISILVE - Gabinete da Senadora Ivete da Silveira.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL,
Nºuso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta Nºprocesso eletrônico
número 1139416, resolve:
Nº 534 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei Nº8.112, de 1990,
SUELE LOPES CERQUEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação Nºórgão
COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL,
Nºuso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta Nºprocesso eletrônico
número 1139376, resolve:
Nº 537 - exonerar na forma do disposto Nºart. 35, inciso I, da Lei Nº8.112, de 1990,
DILAMAR MACHADO, matrícula Nº372230, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSPPAI - Gabinete do Senador
Paulo Paim, a partir de 27/01/2023.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL,
Nºuso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta Nºprocesso eletrônico
número 1139456, resolve:
Nº 538 - exonerar MORGANA CARUSO AMAZONAS DA SILVA, matrícula Nº208362, do
cargo, 
em 
comissão, 
de 
AUXILIAR 
PARLAMENTAR 
JÚNIOR, 
AP-05, 
do 
órgão
GABSEN/GSAGUR - Gabinete do Senador Acir Gurgacz, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL,
Nºuso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta Nºprocesso eletrônico
número 1139457, resolve:
Nº 539 - exonerar PAULO CÉSAR COSTA ROCHA, matrícula Nº203649, do cargo, em
comissão,
de 
AJUDANTE
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-02, 
do
órgão
GABSEN/GSAGUR - Gabinete do Senador Acir Gurgacz, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL,
Nºuso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta Nºprocesso eletrônico
número 1139476, resolve:
Nº 540 - exonerar, a pedido, na forma do disposto Nºart. 35, inciso II, da Lei Nº8.112, de
1990, MARCELLO NOGUEIRA CRUVINEL, matrícula Nº233757, do cargo, em comissão, de
ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSJKAJUR - Gabinete do Senador Jorge
Kajuru, a partir de 30/01/2023.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL,
Nºuso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta Nºprocesso eletrônico
número 1139516, resolve:
Nº 541 - exonerar, a pedido, na forma do disposto Nºart. 35, inciso II, da Lei Nº8.112, de
1990, JANAINA CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula Nº167013, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABLID/BLUCRI - Bloco Parlamentar
União Cristã, a partir de 26/01/2023.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL,
Nºuso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta Nºprocesso eletrônico
número 1139517, resolve:
Nº 542 - exonerar CHARLES SAMUEL DE ARAUJO SILVA, matrícula Nº301623, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSOALENC -
Gabinete do Senador Otto Alencar, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de MOTORISTA ,
AP-04, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL,
Nºuso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta Nºprocesso eletrônico
número 1139596, resolve:
Nº 543 - exonerar JOSÉ RODOLFO TIBANA DE MELLO, matrícula Nº169344, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSFCONTA -
Gabinete do Senador FabiaNºContarato, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-
Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, considerando
o disposto no art. 2º, § 1º, da Instrução Normativa nº 78, de 2018, do Tribunal de
Contas da União, o laudo da Junta Médica do Senado Federal e a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas constante no Processo nº 00200.013263/2008-98,
resolve:
Nº 148 - alterar o Ato do Diretor-Geral nº 2759, de 2008, publicado na página 33
do Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2008, que aposentou por
invalidez,
com proventos
proporcionais, o
servidor
ATILA MOHN,
Técnico
Legislativo/Policial Legislativo Federal, Nível II, Padrão M-36, para incluir o artigo
190 da Lei nº 8.112, de 1990, a partir de 25 de setembro de 2022, observando-
se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição
Fe d e r a l .
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no artigo 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-
Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando
a necessidade de regularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial
para atendimento do disposto no Acórdão nº 2977/2022 - TCU - 2ª Câmara
constante do processo nº 00200.001074/2011-78, resolve:
Nº 150 - alterar o Ato da Diretoria-Geral nº 286, de 2011, publicada na página 37,
Seção 2, do Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2011, que aposentou
voluntariamente, com proventos integrais, a servidora MARIA DO SOCORRO ALV ES
DA SILVA, Técnico Legislativo/Enfermagem, Nível II, Padrão M36, para excluir a
vantagem prevista na Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limite
remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
PORTARIA Nº 536, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
e tendo
em vista o que
consta no processo eletrônico
número 1139296,
resolve:
Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de
1990, WAGNER ARTUR DE OLIVEIRA CABRAL, matrícula nº 362028, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão
GABLID/BLPRD -
Bloco Parlamentar da
Resistência Democrática, a
partir de
26/01/2023.
MARCIO TANCREDI