DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, Nº uso da delegação
de competência estabelecida Nº art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, considerando o disposto Nº art. 2º, § 1º, da
Instrução Nºrmativa nº 78, de 2018, do Tribunal de Contas da União, o laudo da Junta
Médica do Senado Federal e a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas constante
Nº Processo nº 00200.002712/1994-16, resolve:
Retificar a Portaria da Diretoria-Geral nº 2842, de 2022, publicada na página 56
do Diário Oficial da União de 15 de setembro de 2022, da seguinte forma: onde se lê: "a
partir de 24 de março de 2022", leia-se: "a partir de 14 de Nºvembro de 2017".
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, Nº uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta Nº processo eletrônico número 1139716, resolve:
Nº 548 - movimentar, Nºs termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, CLAUDIA JUSTA GONDIM, matrícula Nº 175319, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão COMPER/CCJ - Comissão
de
Constituição, Justiça
e
Cidadania,
para ocupar
o
mesmo
cargo Nº
órgão
GABLID/GLUNIAO - Gabinete da Liderança do Partido União Brasil.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, Nº uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta Nº processo eletrônico número 1139856, resolve:
Nº 549 - exonerar na forma do disposto Nº art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de 1990,
GUARIM LIBERATO MARTINS JÚNIOR, matrícula Nº 238202, do cargo, em comissão, de
ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/GLDPDT - Gabinete da Liderança do PDT,
a partir de 26/01/2023.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, Nº uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta Nº processo eletrônico número 1139876, resolve:
Nº 550 - exonerar na forma do disposto Nº art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de 1990, JOSÉ
DE ARIMATÉA TITO GONÇALVES NETO, matrícula Nº 304818, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança
do PP.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, Nº uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta Nº processo eletrônico número 1139877, resolve:
Nº 551 - exonerar na forma do disposto Nº art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de 1990,
BRUNA MELO NºGUEIRA CARDOSO, matrícula Nº 325299, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSCNºG - Gabinete
do Senador Ciro Nºgueira.
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, Nº uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta Nº processo eletrônico número 1140057, resolve:
Nº 553 - exonerar na forma do disposto Nº art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de 1990,
AMANDA WANG STAMBASSI, matrícula Nº 352461, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABLID/GLDGCN - Gabinete da Liderança
do GoverNº Nº Congresso Nacional.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, Nº uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta Nº processo eletrônico número 1140058, resolve:
Nº 554 - exonerar na forma do disposto Nº art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de 1990,
CLEBER LOPES LACERDA, matrícula Nº 354329, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABLID/GLDGCN - Gabinete da Liderança
do GoverNº Nº Congresso Nacional.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, Nº uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta Nº processo eletrônico número 1140060, resolve:
Nº 555 - exonerar na forma do disposto Nº art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de 1990,
DANIEL ALEX FORTUNATO, matrícula Nº 261443, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABLID/GLDGCN - Gabinete da Liderança
do GoverNº Nº Congresso Nacional.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, Nº uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta Nº processo eletrônico número 1140061, resolve:
Nº 556 - exonerar na forma do disposto Nº art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de 1990, LAIRA
ALACOQUE DE FRANÇA, matrícula Nº 352175, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABLID/GLDGCN - Gabinete da Liderança
do GoverNº Nº Congresso Nacional.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, Nº uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta Nº processo eletrônico número 1140065, resolve:
Nº 557 - exonerar na forma do disposto Nº art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de 1990,
PATRÍCIA IVONE ARAÚJO DE LIMA, matrícula Nº 223107, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABLID/GLDGCN - Gabinete da
Liderança do GoverNº Nº Congresso Nacional.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, Nº uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta Nº processo eletrônico número 1140066, resolve:
Nº 558 - exonerar na forma do disposto Nº art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de 1990,
WENDELL DE OLIVEIRA FARIAS, matrícula Nº 363628, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABLID/GLDGCN - Gabinete da Liderança do
GoverNº Nº Congresso Nacional.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, Nº uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta Nº processo eletrônico número 1140067, resolve:
Nº 559 - exonerar na forma do disposto Nº art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de 1990,
GLÊVES CAMPOS SILVA, matrícula Nº 368493, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENº, AP-07, do órgão GABLID/GLDGCN - Gabinete da Liderança do
GoverNº Nº Congresso Nacional.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, Nº uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta Nº processo eletrônico número 1140068, resolve:
Nº 560 - exonerar na forma do disposto Nº art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de 1990,
GUSTAVO JUDHAR FERREIRA RIBEIRO, matrícula Nº 368572, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENº, AP-07, do órgão GABLID/GLDGCN - Gabinete da Liderança
do GoverNº Nº Congresso Nacional.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, Nº uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta Nº processo eletrônico número 1140069, resolve:
Nº 561 - exonerar na forma do disposto Nº art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de 1990,
MARGARETE DE OLIVEIRA SILVA, matrícula Nº 179404, do cargo, em comissão, de AU X I L I A R
PARLAMENTAR PLENº, AP-07, do órgão GABLID/GLDGCN - Gabinete da Liderança do
GoverNº Nº Congresso Nacional.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, Nº uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta Nº processo eletrônico número 1140070, resolve:
Nº 562 - exonerar na forma do disposto Nº art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de 1990,
MARIA CLÁUDIA AZEVEDO DE ARAÚJO, matrícula Nº 368559, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENº, AP-07, do órgão GABLID/GLDGCN - Gabinete da Liderança
do GoverNº Nº Congresso Nacional.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, Nº uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta Nº processo eletrônico número 1140071, resolve:
Nº 563 - exonerar na forma do disposto Nº art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de 1990,
POLIANA TOMAZINI AMORIM DUARTE DE ALMEIDA, matrícula Nº 210976, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLDGCN
- Gabinete da Liderança do GoverNº Nº Congresso Nacional.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, Nº uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta Nº processo eletrônico número 1140072, resolve:
Nº 564 - exonerar na forma do disposto Nº art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de 1990, JEAN
HERNANI GUIMARAES VILELA DE SOUSA, matrícula Nº 354445, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/GLDGCN - Gabinete da
Liderança do GoverNº Nº Congresso Nacional.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, Nº uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta Nº processo eletrônico número 1140073, resolve:
Nº 565 - exonerar na forma do disposto Nº art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de 1990,
MARIANA CARVALHO DI PIETRO, matrícula Nº 314666, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/GLDGCN - Gabinete da Liderança do
GoverNº Nº Congresso Nacional.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, Nº uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta Nº processo eletrônico número 1140074, resolve:
Nº 566 - exonerar na forma do disposto Nº art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de 1990,
PAULO AUGUSTO PIMENTA FELÍCIO DOS SANTOS, matrícula Nº 244743, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/GLDGCN -
Gabinete da Liderança do GoverNº Nº Congresso Nacional.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, Nº uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta Nº processo eletrônico número 1140075, resolve:
Nº 567 - exonerar na forma do disposto Nº art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de 1990, LÍVIA
DE
ASSIS LAVOR,
matrícula
Nº
270699, do
cargo,
em
comissão, de
AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENº, AP-03, do órgão GABLID/GLDGCN - Gabinete da Liderança do
GoverNº Nº Congresso Nacional.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, Nº uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta Nº processo eletrônico número 1140076, resolve:
Nº 568 - exonerar na forma do disposto Nº art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de 1990,
RENATO VIEIRA DE BARROS, matrícula Nº 368341, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABLID/GLDGCN - Gabinete da Liderança
do GoverNº Nº Congresso Nacional.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, Nº uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta Nº processo eletrônico número 1140077, resolve:
Nº 569 - exonerar na forma do disposto Nº art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de 1990,
BRENDA EMILLY SANTANA, matrícula Nº 363641, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/GLDGCN - Gabinete da Liderança do
GoverNº Nº Congresso Nacional.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, Nº uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta Nº processo eletrônico número 1140078, resolve:
Nº 570 - exonerar na forma do disposto Nº art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de 1990, KÁTIA
SANDRA OLIVEIRA MOURA MARINHO, matrícula Nº 330349, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/GLDGCN - Gabinete da
Liderança do GoverNº Nº Congresso Nacional.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, Nº uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta Nº processo eletrônico número 1140116, resolve:
Nº 571 - exonerar na forma do disposto Nº art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de 1990,
ISABELLE INGRID ALMEIDA DE MEDEIROS MORAIS, matrícula Nº 351330, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSZMAIA -
Gabinete da Senadora Zenaide Maia.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, Nº uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta Nº processo eletrônico número 1140117, resolve:
Nº 572 - exonerar na forma do disposto Nº art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de 1990,
JOANA D'ARC DE MEDEIROS DANTAS, matrícula Nº 371601, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENº, AP-07, do órgão GABSEN/GSZMAIA - Gabinete da
Senadora Zenaide Maia.