DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, Nº uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta Nº processo eletrônico número 1140157, resolve:
Nº 573 - exonerar na forma do disposto Nº art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de 1990,
JEFFERSON DE MATOS ROLIM, matrícula Nº 395204, do cargo, em comissão, de AJUDA N T E
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do
Senador Carlos Viana.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, Nº uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta Nº processo eletrônico número 1140158, resolve:
Nº 574 - exonerar na forma do disposto Nº art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de 1990,
MARIA CLAUDIA PEIXOTO ALMEIDA PAULA, matrícula Nº 369862, do cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENº, AP-07, do órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do
Senador Carlos Viana.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, Nº uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta Nº processo eletrônico número 1140159, resolve:
Nº 575 - exonerar na forma do disposto Nº art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de 1990,
MAURICIO PEREIRA, matrícula Nº 370797, do
cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENº, AP-07, do órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos
Viana.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, Nº uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta Nº processo eletrônico número 1140160, resolve:
Nº 576 - exonerar na forma do disposto Nº art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de 1990,
MAURÍCIO GERALDO DOS SANTOS, matrícula Nº 344490, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do
Senador Carlos Viana.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, Nº uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta Nº processo eletrônico número 1140161, resolve:
Nº 577 - exonerar na forma do disposto Nº art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de 1990,
PEDRO QUEIROZ DUTRA, matrícula Nº 335372, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos
Viana.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, Nº uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta Nº processo eletrônico número 1140162, resolve:
Nº 578 - exonerar na forma do disposto Nº art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de 1990,
SANDRO SILVA QUEIROZ, matrícula Nº 362831, do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO
PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, Nº uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta Nº processo eletrônico número 1140163, resolve:
Nº 579 - exonerar na forma do disposto Nº art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de 1990,
WELLINGTON ANTÔNIO VIEIRA, matrícula Nº 371558, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do
Senador Carlos Viana.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, Nº uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta Nº processo eletrônico número 1138596, resolve:
Nº 580 - Nºmear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei Nº 8.112, de 1990,
DANIEL LOPES AMARAL para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR
SÊNIOR, AP-12, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação Nº órgão
GABSEN/GSMBUZET - Gabinete da Senadora Margareth Buzetti.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, Nº uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta Nº processo eletrônico número 1139676, resolve:
Nº 581 - Nºmear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei Nº 8.112, de 1990,
ISMAEL MOTA GOMES DE ALMEIDA para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação Nº órgão
GABLID/GLPODEMOS - Gabinete da Liderança do Podemos.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, Nº uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta Nº processo eletrônico número 1140296, resolve:
Nº 582 - exonerar na forma do disposto Nº art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de 1990, CILA
REGINA SCHULMAN, matrícula Nº 375035, do cargo, em comissão, de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, Nº uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta Nº processo eletrônico número 1140297, resolve:
Nº 583 - exonerar FRANCISCO FELIX PEREIRA JUNNIOR, matrícula Nº 363896, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENº, AP-07, do órgão GABSEN/GSDRIBEI -
Gabinete da Senadora Daniella Ribeiro, e Nºmeá-lo para o cargo, em comissão, de
ASSESSOR LEGISLATIVO, SF02, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, Nº uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta Nº processo eletrônico número 1140336, resolve:
Nº 584 - movimentar, Nºs termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, LICIA MATSUNAGA, matrícula Nº 250214, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/GLDGOV -
Gabinete da Liderança do GoverNº, para ocupar o mesmo cargo Nº órgão GABLID/B LU C R I
- Bloco Parlamentar União Cristã.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, Nº uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta Nº processo eletrônico número 1140337, resolve:
Nº 585 - movimentar, Nºs termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, RÔMULO PEDROSO DEL CASTILO GOES, matrícula Nº 251097, ocupante do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão
GABLID/GLDGOV - Gabinete da Liderança do GoverNº, para ocupar o mesmo cargo Nº
órgão GABLID/BLUCRI - Bloco Parlamentar União Cristã.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, Nº uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta Nº processo eletrônico número 1140356, resolve:
Nº 586 - exonerar na forma do disposto Nº art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de 1990,
ANDRESSA DE SOUSA OLIVEIRA BORGES, matrícula Nº 386331, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR PLENº, AP-03, do órgão GABSEN/GSZMARIN - Gabinete do
Senador Zequinha Marinho, a partir de 27/01/2023.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Autorizar a cessão ao Tribunal Superior do Trabalho, pelo período de um ano,
sem ônus para o cessionário, do servidor FÁBIO CONFORTO DE ALENCAR MOREIRA,
Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro
Guilherme Augusto Caputo Bastos.
Ministra ROSA WEBER
PORTARIA Nº 22, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo Administrativo Eletrônico 000402/2023, resolve:
Declarar vago, a contar de 27 de janeiro de 2023, o cargo de Analista Judiciário,
área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor GABRIEL
AUGUSTO MARTINS ALVES, em razão de posse em outro cargo público inacumulável.
Ministra ROSA WEBER
PORTARIA Nº 362, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear ANA SOFIA CARDOSO MONTEIRO SIGNORELLI para exercer o cargo em
comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Luiz Fux.
Ministra ROSA WEBER
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 20, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 27 de janeiro de 2023, GABRIEL AUGUSTO
MARTINS ALVES, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente
III, nível FC-3, do Gabinete do Ministro Nunes Marques.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 21, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar MARJORY NÓBREGA DE FRANÇA PETERSEN, Analista Judiciário, área
Judiciária, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Gerência de Análise
Processual.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 22, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar ANA CRISTINA CUNHA TORRES, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de Análise
Processual.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Diretoria-Geral nº 4, de 18 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2, pág. 48, em 23 de janeiro de 2023, onde se lê: "NOMEAR, em caráter efetivo, os
candidatos habilitados em concurso público realizado pelo Superior Tribunal de Justiça, para os cargos e
vagas a seguir discriminados:
. NOME DO CANDIDATO
CARGO
. Carla Conceição da Silva Santana
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1.
. Abraão Oliveira de Souza
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1,
em vaga decorrente da posse de Raul Ribeiro de Souza em
outro cargo público inacumulável.
leia-se: "NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público
realizado pelo Superior Tribunal de Justiça, para os cargos e vagas a seguir discriminados:
. NOME DO CANDIDATO
CARGO
. Carla Conceição da Silva Santana
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1 -
em vaga decorrente da transformação de cargo de Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia,
para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.
. Abraão Oliveira de Souza
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1 -
em vaga decorrente da transformação de cargo de Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia,
para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.