DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 4, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI
do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
00165/2023, resolve:
DESIGNAR RENATA LIMA GUEDES
PEIXOTO, Analista Judiciária, Apoio
Especializado - Biblioteconomia, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do
Chefe da Seção de Arquivo e de Gestão Documental, nível FC-6, no período de 16/01/2023
a 03/02/2023.
ROGÉRIO ALVES LIMA
PORTARIA Nº 15, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI
do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
00642/2023, resolve:
DESIGNAR FLÁVIO FEITOSA COSTA, Analista Judiciário, Apoio Especializado -
Análise de Sistemas, do quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, como substituto
do Diretor de Projetos, nível CJ-3, da Diretoria de Gestão, Projetos e Processos do
Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação.
ROGÉRIO ALVES LIMA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 45, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no exercício da
Presidência, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e
considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Villas Bôas
Cueva:
I - Exonerar ERICA RAMOS VENOSA MAZZOLA, matrícula S047630, do cargo em
comissão de Assessor "A", código CJ-2;
II - Nomear a servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro,
código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Daniele Russo Barbosa Feijó.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. OG FERNANDES
PORTARIA Nº 46, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no exercício da
Presidência, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e
considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Designar FLÁVIA MENDES MASCARENHAS GÓES, matrícula S075960, para
substituir o Assessor-Chefe, código CJ-3, do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de
Ações Coletivas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Revogar a designação de ANA FLÁVIA BORGES PAULINO, matrícula
S066901, objeto da Portaria STJ/GP n. 11 de 10 de janeiro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União do dia 23 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. OG FERNANDES
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 48, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Luis Felipe
Salomão:
I - Dispensar FERNANDO CALDEIRA MELO, matrícula S060210, da função de
confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código FC-
4, na vaga decorrente da dispensa de Liz Silva Torres.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 61, DE 27 DE JANEIRO DE 2023,
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 9 de janeiro de 2023, FLÁVIA DE
FREITAS MONFORTE PAES DE BARROS, matrícula S043880, da função de confiança de
Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 60, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O
SECRETÁRIO-GERAL
DO
CONSELHO DA
JUSTIÇA
FEDERAL,
em
exercício, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XXIII, da Portaria
CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no
Processo n. 0000199-90.2023.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 20 de janeiro de 2023, o cargo
efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal do
Conselho da Justiça Federal, ocupado pelo servidor RODRIGO JORDÃO DIAS,
matrícula n. 1048, em decorrência de sua posse em outro cargo público
inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, c/c o art. 61, II, da Resolução CJF n. 3, de 10 de março de 2008.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUIZ FEDERAL EVALDO DE OLIVEIRA FERNANDES,
FILHO
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE
P ES S OA S
PORTARIA Nº 59, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XX, da
Portaria CJF n. 509, de 30 de agosto de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo
n. 0000199-90.2023.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 20 de janeiro de 2023, RODRIGO
JORDÃO DIAS, matrícula n. 1048, da função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6,
da Seção de Licitações, da Subsecretaria de Compras, Licitações e Contratos, da Secretaria
de Administração, da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, da
Secretaria-Geral.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 14, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear o servidor FABIO CONFORTO DE ALENCAR MOREIRA, código 40454,
cedido pelo Supremo Tribunal Federal, para exercer o cargo em comissão de Assessor do
Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, Nível CJ-3.
Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
ATO Nº 25, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6008929/2022-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor
ALBERTO FERNANDO DA ROCHA CARNEIRO, código 6532, ocupante do cargo da Carreira
Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento
no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional nº
103/2019, observado o disposto no art. 15 da Lei nº 10.887/2004, e no art. 3º, inciso II e
§1º, da Lei nº 12.618/2012, com os proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 50, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6000559/2023;
considerando o constante do memorando nº 4, de 25/1/2023, do Gabinete da
Vice-Presidência, resolve:
Designar a servidora CLERIA ELVINA COSTA MOREIRA, código 40140, Analista
Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer a
função comissionada de Supervisora da Seção de Acompanhamento Estatístico do TST,
Nível FC-5, da Coordenadoria de Estatística, ficando dispensada da função comissionada de
Assistente 5, Nível FC-5, da Secretaria da Vice-Presidência.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
ATO Nº 51, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUBSTITUTO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6000026/2023,
resolve:
Dispensar a servidora LUCIANA CARNEIRO DA SILVA, código 37118, Analista
Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da
Coordenadoria de Jurisprudência, com efeitos a contar de 20 de janeiro de 2023.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
ATO Nº 53, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6000699/2023;
considerando o constante do memorando nº 3, de 27/1/2023, da Secretaria da
8ª Turma;
considerando o constante do memorando nº 3, de 26/1/2023, do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Mauricio José Godinho Delgado, resolve:
1 - Designar a servidora DIANA CARVALHO NUNES, código 49306, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível
FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Mauricio José Godinho Delgado, ficando
dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da
8ª Turma.
2 - Designar a servidora TERESA RODRIGUES DE ALMEIDA, código 63056,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3,
Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Mauricio José Godinho Delgado, ficando
dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.
3 - Designar a servidora LETICIA GOMES VIEIRA, código 61946, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Mauricio José Godinho Delgado, ficando dispensada da
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.
4 - Designar a servidora MYRIAM LEITE IANHEZ, código 28244, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, da Secretaria da 8ª Turma, ficando dispensada da função comissionada de Assistente
3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Material e Logística.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
ATO Nº 54, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 263 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 26/1/2023, resolve:
1 - Dispensar, a pedido, o servidor MARCUS HERBERT BRASIL, código 18749,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, da função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Serviços Especiais.
2 - Designar o servidor BRUNO DE SOUZA NOVAIS, código 60143, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, da Coordenadoria de Serviços Especiais.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO