DOU 30/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL, notifica o senhor Diego Dourado da
Silva, certificado de registro (CR) nº 41711335, para apresentar defesa prévia no prazo de
15 (quinze) dias úteis em sindicância instaurada pela Portaria nº 163 - Sind-J, de 07 de
dezembro de 2022, do senhor Paulo Jorge Fernandes da Hora, comandante do Batalhão da
Guarda Presidencial, por não se encontrar no endereço cadastrado no banco de dados da
SFPC/BGP. Foram realizadas diligências no endereço fornecido pelo senhor Diego Dourado
Silva, buscando realizar a notificação. Caso o processado não apresente defesa prévia, será
dado a solução administrativa, sendo jugado a revelia.
Em 27 de janeiro de 2023.
PAULO JORGE FERNANDES DA HORA - CEL
Comandante do BGP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL, notifica o senhor Beraldo Lopes
Barbosa, certificado de registro (CR) nº 665569, para apresentar defesa prévia no prazo de
15 (quinze) dias úteis em sindicância instaurada pela Portaria nº 102 - Sind-J, de 28 de
julho de 2022, do senhor Paulo Jorge Fernandes da Hora, comandante do Batalhão da
Guarda Presidencial, por não se encontrar no endereço cadastrado no banco de dados da
SFPC/BGP. Foram realizadas diligências no endereço fornecido pelo senhor Beraldo Lopes
Barbosa, buscando realizar a notificação. Caso o processado não apresente defesa prévia,
será dado a solução administrativa, sendo jugado a revelia.
Em 27 de janeiro de 2023.
PAULO JORGE FERNANDES DA HORA - CEL
Comandante do BGP
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 1, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 23067.003058/2023-31.
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, em
conformidade com as disposições estabelecidas pela Instrução Normativa nº 45/SGDP/ME,
de 15 de junho de 2020, pela Portaria nº 244/ME, de 15 de junho de 2020, e pela
Instrução Normativa nº 91/SGDP/ME, de 30 de setembro de 2021, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso na folha de janeiro de 2023
(com efeito previsto para o primeiro dia útil de fevereiro de 2023) por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida dos
aniversariantes do mês de outubro, conforme listagem abaixo:
. Nome
CPF
. AMELITA VIANA DE PAULA
XXX.502.693-XX
. ANA CARUENA PINHEIRO BRILHANTE LOPES
XXX.162.303-XX
. ANGELA MARIA MUNIZ ALEXANDRE
XXX.176.843-XX
. ASTANIA MARIA LEITE MAGALHAES
XXX.889.113-XX
. CARLOS MANTA PINTO DE ARAUJO
XXX.193.307-XX
. CESAR AZIZ ARY
XXX.115.843-XX
. CLETO BRASILEIRO PONTES
XXX.564.553-XX
. ELISIO LACERDA LEITAO
XXX.494.083-XX
. EZILMA LUCAS DE MORAIS NUNES
XXX.367.413-XX
. FRANCISCA ALVES DA SILVA
XXX.569.613-XX
. FRANCISCA DOS SANTOS SOUSA
XXX.557.643-XX
. FRANCISCA FATIMA MATOS DA SILVA
XXX.581.803-XX
. GILBERTO MARQUES DO VALE
XXX.007.873-XX
. IDALIA MARIA BRASIL BURLAMAQUI
XXX.460.553-XX
. IRACEMA BENTO ALBUQUERQUE
XXX.419.243-XX
. IVANILDA BRUNO OSORIO
XXX.909.993-XX
. IVETE MACIEL DA SILVA
XXX.797.573-XX
. JAIRO TOTE DE MOURA CARVALHO
XXX.777.983-XX
. JOANA DARC RIBEIRO PIERRE
XXX.961.803-XX
. JOAO ALFREDO DE SOUSA MONTENEGRO JUNIOR
XXX.905.573-XX
. JOSE ALUISIO PEREIRA
XXX.147.146-XX
. JOSE EVANDRO FERREIRA DE SOUZA
XXX.561.373-XX
. JOSE ROBERTO CAMPOS DE BARROS
XXX.748.873-XX
. JOSE SEBASTIAO DE ABREU
XXX.015.803-XX
. MAILDE CARLOS DO REGO
XXX.778.053-XX
. MARIA BARBOSA DE SOUZA
XXX.984.283-XX
. MARIA DA GRACA DE ANDRADE TEIXEIRA
XXX.791.273-XX
. MARIA ERIVANDA DIOGENES DE SOUSA
XXX.856.003-XX
. MARIA HILVANDI PEREIRA TAVARES
XXX.794.853-XX
. MARIA MARLENE DE FARIAS
XXX.235.113-XX
. MAURO FERREIRA LIMA
XXX.132.339-XX
. ROSEMARY RIBEIRO CAMPOS
XXX.097.083-XX
. SONIA FREITAS DE SOUSA
XXX.142.303-XX
. YEDA SATYRO BONAVIDES
XXX.501.403-XX
. ZULEIKA CARVALHO DE ALENCAR
XXX.138.203-XX
2. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija
permanência domiciliar do aposentado e/ou pensionista, poderá ser solicitada visita
técnica, mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do
comparecimento para fins de comprovação de vida, ficando o pagamento restabelecido
provisoriamente até que seja realizada a visita ou tenha transcorrido o prazo de que trata
§3º do art. 12 da Instrução Normativa nº 45/SGDP/ME sem que o beneficiário apresente
a documentação indicada
3. A partir da vigência da Portaria nº 244 e Instrução Normativa nº 45, ambas
de 15 de junho de 2020, mesmo que o beneficiário esteja com o pagamento suspenso, ele
poderá realizar a comprovação de vida nas agências bancárias e também pelo aplicativo de
celular SouGov.
4. A Central de Relacionamento da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da
Universidade Federal do Ceará estará disponível aos aposentados e pensionistas para
dúvidas pelo e-mail aposentadoepensionista@progep.ufc.br e WhatsApp institucional
(apenas mensagens) +55 (85) 3366 7395. Para atendimento presencial deve ser realizado
agendamento prévio.
5. O requerimento para visita técnica, conforme item 2 deste Edital, também
deverá ser realizado por e-mail à Central de Relacionamento da PROGEP.
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EDITAL Nº 1, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SERGIPE, em conformidade com Orientação Normativa SPG/SEDGG/ME Nº
91 DE 30/09/2021, publicada no DOU de 01/10/2021, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento
anual (PROVA DE VIDA- MÊS DO ANIVERSÁRIO).
.
NOME
CPF
V Í N C U LO
. VALDECI DOS SANTOS IVO
599.082.977-91
APOSENTADO
. DEUSDETE FERREIRA DOS SANTOS
126.803.625-00
BENEFICIARIO DE PENSÃO
. JOAO VITOR DE SOUZA FERREIRA
092.336.705-54
BENEFICIARIO DE PENSAO
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de
pensão fica condicionado ao comparecimento para recadastramento pessoalmente pelo
interessado, ou na hipótese de impedimento por motivo de acometimento de moléstia
grave ou impossibilidade de locomoção, mediante a vinda do procurador devidamente
identificado, na Divisão de Benefícios (DIBEN), Prédio da Reitoria do Campus de São
Cristóvão, Av. Marechal Rondon S/N, Bairro Rosa Elze - São Cristóvão/SE.
(diben@academico.ufs.br) 3194-6440/6483/7181
THAÍS ETTINGER OLIVEIRA SALGADO
PODER LEGISLATIVO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
EDITAL DE CITAÇÃO
A COORDENADORA DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o § 4º do art. 26 da Lei nº
9.784 de 1999, resolve, CITAR pelo presente Edital, os servidores aposentados e
pensionistas abaixo listados, que se encontram em local incerto e não sabido, para no
prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste, nos termos do artigo 106 da Lei
nº 8.112, de 1990, apresentarem pedido de reconsideração à decisão da Diretoria-Geral
de transformação, em Parcela Compensatória, da Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada - VPNI, percebida pelos interessados, correspondente ao exercício ou
transformação de função comissionada no período de 08/04/1998 a 04/09/2001, em
virtude da aplicação do julgamento do Supremo Tribunal Federal - STF proferido no RE
n.º 638.115, e do disposto no item 9.2.2 do Acórdão nº 1255/2020-TCU/Plenário, e
decisão
proferida
pelo
Senhor
Primeiro-Secretário
nos
autos
do
Processo
00200.018030/2019-34. O pedido de reconsideração pode ser feito via e-protocolo
(disponível
no link
https://www.senado.leg.br/e-protocolo/index.aspx), pelo
e-mail:
vpni@senado.leg.br ou, ainda, ser entregue pessoalmente no Serviço de Atendimento
ao Usuário - SEATUS.
.
M AT R Í C U L A
NOME
DO
SERVIDOR
APOSENTADO
P R O C ES S O
A D M I N I S T R AT I V O
.
35066
ABÍLIO RODRIGUES BIZERRA
00200.015030/2022
.
26030
ANTÔNIO CORDEIRO GOMES
00200.021557/2022
.
27689
ANTÔNIO
DE
PÁDUA
FRANCIS
K A LU M E
00200.021737/2022
.
21468
ANTÔNIO TORRES DE SOUZA
00200.021498/2022
.
25449
CARLOS ALBERTO CORREA
00200.021524/2022
.
52635
CLEBER DA SILVA ALVES
00200.015918/2022
.
36150
CLETO COUTINHO LIMA
00200.021567/2022
.
102250
CRISTOVÃO AUGUSTO SOARES DE
ARAÚJO COSTA
00200.021534/2022
.
27859
DOLIVAL MORAES PESSOA
00200.021478/2022
.
17570
ELIZABETE VEIL DA COSTA
00200.016244/2022
.
51746
FRANCISCO
CANINDE
DE
OLIVEIRA
00200.021514/2022
.
41182
HIRAN DAMASCENO ALELAF
00200.015301/2022
.
140184
JAIRO OLIVEIRA LEITE
00200.020208/2022
.
25929
JEOVAR TENORIO LOPES
00200.021547/2022
.
42435
JERIONE HUGO NUNES BORGES
00200.016222/2022
.
49387
JOÃO BATISTA FERREIRA
00200.021508/2022
.
31310
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA
00200.021550/2022
.
23260
JORGE LUIZ LIMA DE OLIVEIRA
00200.021538/2022
.
23209
JOSÉ JOAQUIM RAMOS
00200.021509/2022
.
103448
KARLA KALUME REIS
00200.021517/2022
.
103461
LUIZ CÉSAR DA ROCHA FONSECA
00200.015999/2022
.
49340
MANOEL
LOPES
CANÇADO
SOBRINHO
00200.021518/2022
.
125432
MARIA DE
NAZARÉ BRITO
DE
ALBUQUERQUE
00200.020205/2022
.
46659
MARIA
HEDWIGES
CANCELLA
EMYGDIO DA SILVA
00200.020206/2022
.
101762
MARIA VERONICA DE SABOYA LA
ROCCA
00200.021521/2022
.
105135
MARIO ROBERTO DE AGUIAR
00200.021529/2022
.
35972
NELSON JOSÉ RIBEIRO
00200.016307/2022
.
34384
PAULO CÉSAR CAVALETO
00200.015875/2022
.
32995
SÉRGIO LUIZ GOMES DA SILVA
00200.016205/2022
.
16308
SHEILA BELOTA TAPAJOS
00200.016200/2022
.
16813
SILVIO HAUAGEN SOARES
00200.021531/2022
.
13265
TENISOY DE ARAÚJO LIMA
00200.020182/2022
.
9870
VILMA JULINEZA DA SILVA OTERO
S EA B R A
00200.020210/2022
.
M AT R Í C U L A
NOME DO PENSIONISTA
PROCESSO ADMINISTRATIVO
.
5438-1
EDLA MARIA PERES ROCHA
00200.019698/2022
.
21018-1
ELB MARTINS NUNES
00200.019695/2022
.
12984-1
GILCILÉA DE ALMEIDA IVO
00200.019724/2022
.
36046-2
GUILHERME
ALMEIDA
MORAES
PINTO
00200.019719/2022
.
41790-1
JENUÍNA
FERREIRA
LISBOA
DA
S I LV A
00200.019762/2022