DOU 27/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 20, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 1-SAP 3.1-SVP 9, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo artigo 2º, Inciso IV, da Portaria - DGP/C Ex Nº 302, de 30 de novembro
de 2021, publicada no Boletim do Exército nº 49, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
CONCEDER PENSÃO à Senhora ELIANE MORAES DE ARRUDA, na condição de
viúva, cujo amparo é o seguinte: inciso I, do artigo 217, combinado com a alínea "b", item
6, do artigo 222, ambos da Lei n° 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade
com a nova redação dada pela Lei n° 13.135/15, de 17 de junho de 2015, e da Emenda
Constitucional nº 103/19, de 12 de novembro de 2019;
A beneficiária é viúva do ex-servidor MARIOSIRIS CASTELO ARRUDA, matrícula
SIAPE n° 0077941, vinculado ao Cmdo da 9ª Região Militar, falecido na inatividade, em 12
de dezembro de 2022, tendo como referência atual o cargo de Agente de Portaria SIAPE
480/026, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III".
A pensão ora concedida terá efeito financeiro a partir da data do óbito do
instituidor.
Cel MARCELO DOMINGUES LEITE
Resp. p/Comando
PORTARIA Nº 2-SAP 3.1-SVP 9, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo artigo 2º, Inciso IV, da Portaria - DGP/C Ex Nº 302, de 30 de novembro
de 2021, publicada no Boletim do Exército nº 49, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
CONCEDER PENSÃO ao Senhor LEONILDO NUNES FERREIRA, na condição de
companheiro, cujo amparo é o seguinte: inciso III, do artigo 217, combinado com a alínea
"b", item 6, do artigo 222, ambos da Lei n° 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, em
conformidade com a nova redação dada pela Lei n° 13.135/15, de 17 de junho de 2015, e
da Emenda Constitucional nº 103/19, de 12 de novembro de 2019;
O beneficiário é companheiro da ex-servidora SHIRLEY BELLINATE PEREIRA,
matrícula SIAPE n° 0080486, vinculado ao Cmdo da 9ª Região Militar, falecido na
inatividade, em 21 de dezembro de 2022, tendo como referência atual o cargo de Agente
Administrativo SIAPE 481/004, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III".
A pensão ora concedida terá efeito financeiro a partir da data do óbito do
instituidor.
Cel MARCELO DOMINGUES LEITE
Resp. p/Comando
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
PORTARIAS CMSE/C EX DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria n° 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
Nº 62 - NOMEAR, o 2º Sgt Res Remun (020439244-3) EDSON BATISTA CORDEIRO, Prec-CP:
96 1974955, no Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico Artístico Musical na Banda de Música do Colégio Militar de São Paulo, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de fevereiro de 2023.
Nº 63 - NOMEAR, o 2º Sgt Res Remun (020442424-6) WAGNER LUIZ CONCEIÇÃO, na 2ª Cia
Trnp (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessoria e Apoio Técnico em
Pessoal e Inteligência da OM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de
fevereiro de 2023.
Nº 64 - EXONERAR, de ofício, o Cap Res Remun (059022363-2) VANDERLEI SOARES, P R EC -
CP: 96 1920636, do Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), a partir de 1° de fevereiro de
2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de
5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap Res Remun (059022363-2) VANDERLEI
SOARES, PREC-CP: 96 1920636, no Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), para PTTC, para
exercer a tarefa de Analista de Processos Administrativos da Seção de Veteranos e
Pensionistas do Comando da Brigada, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1° de fevereiro de 2023.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
PORTARIA DECEX/C EX Nº 63 - DECEX, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
1 - EXONERAR,
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (022479112-9) EDSON LUNARDI,
PREC CP 96/1623289, do Centro de Capacitação Física do Exército e Fortaleza de São João
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de janeiro de 2023, de acordo com a letra b), do inciso
II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (020104173-8) PEDRO HENRIQUE
BIANCO, PREC CP 96/1621101, da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio de Janeiro-RJ)
a contar de 31 de janeiro de 2023, de acordo com o inciso I, do art. 11, da Portaria n° 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (023180341-2) MARCO AURÉLIO DE
TRINDADE BRAGA, PREC CP 96/1431147, da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio de
Janeiro-RJ) a contar de 31 de dezembro de 2022, de acordo com o inciso I, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (038097162-2) NILTON JOSÉ LEAL,
PREC CP 96/1646595, do Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-RS) a contar de 31 de
janeiro de 2023, de acordo com o inciso I, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (041974114-5) SILVIO PEREIRA,
PREC CP 96/1949569, do Colégio Militar do Recife (Recife-PE) a contar de 16 de janeiro de
2023, de acordo com o inciso I, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e
ex-offício, o 3° Sargento da Reserva Remunerada (011605693-8) EDSON DE
BARROS PEREIRA, PREC CP 96/1620533, da Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a contar
de 31 de dezembro de 2022, de acordo com a letra h), do inciso II, do art. 11, da Portaria n°
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
2 - NOMEAR,
o Coronel da Reserva Remunerada (022479112-9) EDSON LUNARDI, PREC CP
96/1623289, na Escola Preparatória de Cadetes do Exército (Campinas-SP), para exercer a
tarefa de Coordenador de Eventos Desportivos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de
fevereiro de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (018780883-7) JOSE CHARBEL ALMAIR DE
NADER BITENCOURT, PREC CP 96/1957943, no Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque
de Caxias (Rio de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades
Administrativas na Assessoria de Recursos Humanos, pelo prazo de 24 meses, a partir de
1° de fevereiro de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (014561903-7) LUIZ EDUARDO GARCIA DE
MESQUITA, PREC CP 96/1838580, na Escola Preparatória de Cadetes do Exército
(Campinas-SP), para exercer a tarefa de Coordenador Logístico do Concurso de Admissão,
pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (020392424-6) MÁRCIO EDSON DANIEL,
PREC CP 96/1981968, no Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-RS), para exercer a
tarefa de Docente nas Disciplinas de Filosofia e Sociologia, pelo prazo de 24 meses, a partir
de 1° de fevereiro de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (011104014-3) MARCELO DE CARVALHO
ORDONHO, PREC CP 96/1981760, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio
de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Gerente do Projeto Apoio à Família Militar do
Subprograma Escola de Sargentos do Exército, em ligação com o Comando Militar do
Nordeste, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (023134863-2) PAULO DA SILVA MEDEIROS,
PREC CP 96/1848985, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), para exercer
a tarefa de Docente na Disciplina de História, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de
fevereiro de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (020104173-8) PEDRO HENRIQUE BIANCO,
PREC CP 96/1621101, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), para exercer
a tarefa de Docente na Disciplina de Filosofia, pelo prazo de 5 meses, a partir de 1° de
fevereiro de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (018745803-9) SÉRGIO DE MONTMORENCY
EVARISTO PESTANA, PREC CP 96/1778463, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de
Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Docente na Disciplina de Educação Física, pelo prazo
de 24 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2023;
o Major da Reserva Remunerada (019525633-4) FABRÍCIO AUGUSTO DA MOTA
SERPA, PREC CP 96/1654649, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), para
exercer a tarefa de Apoio Técnico Pedagógico à Seção de Psicopedagogia, pelo prazo de 24
meses, a partir de 1° de fevereiro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (041992174-7) JOACILDO PIMENTEL BATISTA,
PREC CP 96/1978618, no Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-RS), para exercer a
tarefa de Docente na Disciplina de Matemática, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de
fevereiro de 2023;
o 1° Tenente da Reserva Remunerada (019487893-0) EXPEDITO LOURENÇO DE
SENA, PREC CP 96/1967181, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico às Atividades Administrativas da Assessoria de Recursos Humanos, pelo prazo de
24 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2023; e
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019572523-9) JOSIAS DANIEL DAS
GRAÇAS PEREIRA, PREC CP 96/1898303, no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do
Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de Apoio Técnico na elaboração de projetos de engenharia coordenados pelo
CPOR/RJ, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de fevereiro de 2023.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
PORTARIA N° 34/HNRE, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO HOSPITAL NAVAL DE RECIFE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 6º, inciso XVI e § 4º do Art. 51 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e art. 7º e seus incisos e § 2º, art. 8º, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021,
resolve:
Art. 1° Alterar a designação da Comissão Permanente de Licitação deste
Hospital, passando a ter a seguinte composição:
I-Presidente:
CF (T) 85.5960.47 MARCELO BARBOSA DA SILVA.
II-Membros:
CC (AA) 95.0113.31 ALEX SANDRO CRISTIANO CARVALHO SILVA;
1ºSG-AD 01.0374.98 ADOLPHO NIESS DE MELLO NETO;
1ºSG-EF 01.0365.56 JORGE LUIZ DA SILVA; e
2ºSG-EF 07.3645.98 RAFAEL GUSTAVO LOPES CANUTO.
III-Assessora Técnica:
CT (IM) 14.0889.41 STÊNIO DE LIMA PEREIRA; e
1º Ten (RM2-T) 16.1573.03 KARINE DE ANDRADE LIMA ABREU.
Art. 2° Designar os seguintes militares, para atuarem como Agentes de
Contratação e Equipe de Apoio
I-Agentes de contratação:
CT (CD) 13.0810.47 BRUNO JOSÉ CARVALHO MACÊDO NERES;
CT (CD) 16.0501.42 DANIELLA LIRA DO NASCIMENTO CORREIA;
1º SG-PC 00.1179.78 LUCIMAR FERREIRA MACHADO;
1º SG-PL 00.0175.23 LUIZ CARLOS SANTANA DE OLIVEIRA; e
2º SG-EF 06.0291.08 JAILSON AMARO DA SILVA.
II-Equipe de Apoio:
CC (AA) 95.0113.31 ALEX SANDRO CRISTIANO CARVALHO SILVA;
1º Ten (RM2-CD) 17.0300.48 PATRICIA FERNANDES CASSIMIRO DA SILVA.
SO-RM1-ES 85.8925.56 EDUARDO FERREIRA DE SOUZA;
SO-RM1-MR 86.5828.28 EDNILTON GOMES DA SILVA;
1ºSG-AD 01.0374.98 ADOLPHO NIESS DE MELLO NETO;
1ºSG-EF 01.0365.56 JORGE LUIZ DA SILVA; e
CB-RM2-EF 22.3878.20 NEYLANNE RACQUEL PAICA SOUZA.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 4º Altera-se a Portaria nº 178, de 30 de setembro de 2022.
CMG (Md) JOSÉ ROBERTO CORRÊA MACEDO
5º DISTRITO NAVAL
PORTARIA N° 18/COM5°DN, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1° Dispensar ex offício, a partir de 1° de fevereiro de 2023, o SO-Ref°-AR
76.2224.71 LÁZARO SOUZA MURTA da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria n° 37/2022 deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b do
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
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