DOU 27/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023012700016
16
Nº 20, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 76 - NOMEAR BENNY DA SILVA LEITE, matrícula Siape nº 3208723, para exercer o
cargo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, da Assessoria de Comunicação Social do
Gabinete do Ministro deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342,
de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 77 - DESIGNAR MARCIEL FERREIRA, matrícula Siape nº 0040420, para exercer a
função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Assessoria de Comunicação Social do
Gabinete do Ministro deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342,
de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 78 - NOMEAR POLIANE TIAGO COSTA LIMA, matrícula Siape nº 1324431, para exercer
o cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Assessoria de Assuntos Parlamentares e
Federativos do Gabinete do Ministro deste Ministério.
Nº 79 - NOMEAR NARLA LIMA DOURADO, matrícula Siape nº 3307001, para exercer o
cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Assessoria de Assuntos Parlamentares e
Federativos do Gabinete do Ministro deste Ministério.
Nº 80 - DESIGNAR MARISA CRISTINA DE FIGUEIREDO, matrícula Siape nº 1771766, para
exercer
a
função de
Assistente,
código
FCE
2.07,
da Assessoria
de
Assuntos
Parlamentares e Federativos do Gabinete do Ministro deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º
de janeiro de 2023, resolve:
Nº 81 - DESIGNAR NATÁLIA CABRAL DO REGO BARROS, matrícula Siape nº 1321494, para
exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Assessoria de Assuntos
Internacionais do Gabinete do Ministro deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342,
de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 82 - DESIGNAR ANA APARECIDA CHAVES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1828052,
para exercer a Função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, do Gabinete
do Ministro deste Ministério.
Nº 83 - DESIGNAR FÁBIO FARIA ALVES, matrícula Siape nº 1548939, para exercer a
Função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, do Gabinete do Ministro
deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
Nº 84 - DESIGNAR MARIA ROSÂNGELA FRANCISCO MACHADO, matrícula Siape nº
1088005, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, do
Gabinete do Ministro deste Ministério.
Nº 85 - NOMEAR RUBENS JOSÉ DE SOUZA, matrícula Siape nº 3195836, para exercer o
cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete
do Ministro deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342,
de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 86 - DISPENSAR, a pedido, JOSÉ MARIA DE SÁ FREIRE SOBRINHO, matrícula Siape nº
6988193, da função de Assessor, código FCE 2.13, do Gabinete do Ministro deste
Ministério, a contar de 25 de janeiro de 2023.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
Nº 87 - DESIGNAR GILMARA SILVA, matrícula Siape nº 1549729, para exercer o cargo de
Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, na Coordenação-Geral de Ensino Fundamental, da
Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, da Secretaria de Educação
Básica deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342,
de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 88 - DESIGNAR GUSTAVO MENDES RODRIGUES PARAGUASSU, Matrícula Siape nº
1822611,
para exercer
a função
de Chefe
de Projeto
I, código
FCE 3.05,
na
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica da Educação Básica, da Diretoria de Políticas
e Diretrizes da Educação Integral Básica, da Secretaria de Educação Básica deste
Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º
de janeiro de 2023, resolve:
Nº 89 - DESIGNAR ADRIANA ANDRES, matrícula Siape nº 1553768, para exercer a função
de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Coordenação-Geral de Ensino Médio, da
Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, da Secretaria de Educação
Básica deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º
de janeiro de 2023, resolve:
Nº 90 - DESIGNAR VALDINÉIA CHAGAS DE ARAÚJO, matrícula Siape nº 0040147, para
exercer a função de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, da Coordenação de
Planejamento e Gestão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º
de janeiro de 2023, resolve:
Nº 91 - NOMEAR SIMONE MOREIRA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Chefe de
Divisão, código CCE 1.07, na Coordenação-Geral de Ensino Fundamental, da Diretoria de
Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, da Secretaria de Educação Básica deste
Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342,
de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 92 - DESIGNAR MARINA CURCIO PEREIRA, matrícula Siape nº 1748245, para exercer
a função de Assistente, código FCE 2.07, da Corregedoria deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
Nº 93 - DESIGNAR ANA CLÁUDIA BRANCO BASTOS, Matrícula Siape nº 6055500, para
exercer a função de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Gabinete da Secretaria de
Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 119, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26
de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, no uso de suas
atribuições e de acordo com o que consta do processo nº 23063.003891/2022-31,
resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a MILTON MOREIRA DA SILVA,
matrícula SIAPE 6390349, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D IV, Nível 04 com proventos calculados pela média aritmética na
forma do artigo 10º, §1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos de 2%
(dois por cento) a título de Anuênio determinado pelo artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e da
Retribuição por Titulação de que trata o art. 18 da Lei nº 12.772/2012.
Art. 2º - Declarar vago o cargo supracitado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 133, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26
de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, no uso de suas
atribuições e de acordo com o que consta do processo nº 23063.003891/2022-31,
resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a MILTON MOREIRA DA SILVA,
matrícula SIAPE 6390349, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D IV, Nível 04 com proventos calculados pela média aritmética na
forma do artigo 10º, §1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos de 2%
(dois por cento) a título de Anuênio determinado pelo artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e da
Retribuição por Titulação de que trata o art. 18 da Lei nº 12.772/2012.
Art. 2º - Declarar vago o cargo supracitado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 134, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26
de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, no uso de suas
atribuições e de acordo com o que consta do processo nº23063.003655/2022-14,
resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a LUIZ MARIANO FONSECA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE 0391155, ocupante do cargo efetivo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16,
por preencher os requisitos constantes nos incisos I, II, III e IV do artigo 20 da EC nº.
103/2019, o valor dos proventos de aposentadoria corresponderá à totalidade da
remuneração no cargo efetivo na forma do inciso I, do §2º do citado artigo 20 da EC nº
103/2019, acrescidos de 15% (quinze por cento) a título de Anuênio determinado pelo
artigo 244 da Lei nº 8.112/9 e do Incentivo à Qualificação instituído pelo Decreto nº
5.824/2006.
Art. 2º - A remuneração do servidor para fins de cálculos dos proventos será
constituída pelo valor do vencimento e das vantagens pecuniárias permanentes
estabelecidas em lei, acrescidas dos adicionais de caráter individual e das vantagens
pessoais permanentes, nos termos dos incisos I e II do §8º, do artigo 4º, da EC nº
103/2019, os reajustes ocorrerão de acordo com o § 7º do artigo 4º da EC nº
103/2019.
Art. 3º - Declarar vago o cargo supracitado.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 135, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de
26 de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, no uso de suas
atribuições e de acordo com o que consta do processo nº 23063.003847/2022-21,
resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a REINALDO DO NASCIMENTO,
matrícula SIAPE 6390451, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 04 com proventos calculados pela média
aritmética na forma do artigo 10º, §1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019,
acrescidos de 1% (um por cento) a título de Anuênio determinado pelo artigo 244 da Lei
nº 8.112/90 e da Retribuição por Titulação de que trata o art. 18 da Lei nº
12.772/2012.
Art. 2º - Declarar vago o cargo supracitado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA