DOU 27/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023012700017
17
Nº 20, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 78, DE 23 DE JANEIRO DE 2022
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar YGOR DE MELLO CANALLI, matrícula Siape nº 2254456, para a função
de Coordenador do Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas Integrado ao Ensino
Médio do campus Duque de Caxias, código FCC, a partir da publicação em D.O.U.
(Processo nº 23786.000358/2022-61)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 68, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 913 de 9 de agosto de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 150, página 24, de 10 de agosto de 2021, seção 2,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a servidora DANIELLE ALMEIDA DE OLIVEIRA, Docente -
EBTT, matrícula SIAPE nº 1027258, da função de titular da Coordenação do Curso Superior
Bacharelado em Zootecnia, código FCC, do Campus Sena Madureira do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 31 de janeiro de 2023.
JEFFERSON BISSAT AMIM
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 69, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 913 de 9 de agosto de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 150, página 24, de 10 de agosto de 2021, seção 2,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR, o servidor FÁBIO SOARES PEREIRA, Docente - EBTT,
matrícula SIAPE nº 2238794, da função de titular da Coordenação do Curso Superior
Licenciatura em Física, código FCC, do Campus Sena Madureira do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 31 de janeiro de 2023.
JEFFERSON BISSAT AMIM
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 72, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela Portaria Ifac nº 1.529 de 7 de dezembro de
2022, publicada no Diário Oficial da União nº 230, página 30, de 8 de dezembro de 2022,
seção 2, resolve:
Art 1º AUTORIZAR, com base no Processo SEI nº 0094427.00008175/2019-20 a
renovação do afastamento do País, com ônus limitado ao servidor ANSELMO GONÇ A LV ES
DA SILVA, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 1713719, lotado no Campus Xapuri, para
participar de
Pós Graduação Stricto Sensu
em nível de Doutorado
em Estudos
Contemporâneos, promovido pela Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX /
Universidade de Coimbra, sediada em Coimbra-Portugal, pelo período de 12 (doze) meses
a partir de 1º de fevereiro de 2023.
Art. 2° Cabe ao servidor o cumprimento de todas as obrigações previstas no
Termo
de Compromisso
firmado
nos
autos do
referido
processo,
bem como
o
fornecimento de todas as informações e ou documentos que venham a ser solicitados.
JEFFERSON BISSAT AMIM
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 73, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela Portaria Ifac nº 1.529 de 7 de dezembro de
2022, publicada no Diário Oficial da União nº 230, página 30, de 8 de dezembro de 2022,
seção 2, resolve:
Considerando o disposto na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui,
no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso
XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição
de bens e serviços comuns;
Considerando o disposto no art. 16 do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro
de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a
aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de
engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração
pública federal;
Considerando ainda o disposto no art. 7º, § 5º da Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021 que regulamenta as licitações e contratos administrativos pátrios, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor a seguir relacionado, para atuar na função de
pregoeiro, nos termos do art. 7º, § 5º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, c/c inciso
IV do artigo 3° da Lei Federal n° 10.520/2002, combinado com o disposto no inciso I do art.
13 do Decreto Federal n° 10.024, de 2009/2019.
.
SERVIDOR
CARGO
SIAPE
LOT AÇ ÃO
D ES I G N AÇ ÃO
. A DA L B E R T O
ABEL DA SILVA
S E R AT O
TAE-Assistente
em
Administração
2240707
CO E R G / P R OA D
P R EG O E I R O
Art. 2º O pregoeiro ora designado utilizará, para auxilio de suas atividades, a
mesma Equipe de Apoio designada por meio da Portaria Ifac nº 1.479, de 23 de novembro
de 2022.
Art. 3º A validade desta Portaria será de 1 (um) ano, contado de sua publicação
no Diário Oficial da União.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEFFERSON BISSAT AMIM
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 75, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela Portaria Ifac nº 1.529 de 7 de dezembro de
2022, publicada no Diário Oficial da União nº 230, página 30, de 8 de dezembro de 2022,
seção 2, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir de 12 de janeiro de 2023, nos
termos do artigo 34, caput, da Lei nº 8.112/90, o servidor WUSSANDER CAMELLO,
matricula SIAPE nº 3137060, lotado no Campus Avançado Baixada do Sol, ocupante do
cargo efetivo de TAE - Técnico de Tecnologia da Informação, Nível D, 20 (vinte) horas
semanais, código de vaga nº 0904173, do quadro permanente do Instituto Federal do Acre,
em consonância com o Processo SEI nº 23859.000231/2023-22.
Art. 2º Declarar vago o código de vaga.
JEFFERSON BISSAT AMIM
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Ifac nº 64, de 24 de janeiro de 2023, publicada em Diário Oficial da
União - DOU, nº 18, seção 2, pág. 15 no dia 25 de janeiro de 2023:
Onde se lê: "Marilândia Sabino de Oliveira..."
Leia-se: "Marilândia Sabino de Oliveira Silva..."
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
CAMPUS ITACOATIARA
PORTARIAS DG/IFAM CITA, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS ITACOATIARA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria Nº1946-GR/IFAM, de 26/12/2022 e o disposto no
inciso XII do Artigo 154 do Regimento Geral do IFAM, resolve:
Nº 4 - DISPENSAR, a partir de 01/02/2023, a servidora FRANCI MORAES DE OLIVEIRA, TAE
- Assistente de Aluno, SIAPE 2221648, da Função de Coordenadora Geral de Ensino, FG2,
do IFAM Campus Itacoatiara.
Nº 6 - DESIGNAR, a partir de 01/02/2023, a servidora FRANCI MORAES DE OLIVEIRA, TAE
- Assistente de Aluno, SIAPE 2221648, para exercer a Função de Coordenadora Geral de
Ensino, FG1, do IFAM Campus Itacoatiara.
Nº 7 - DESIGNAR, a partir de 01/02/2023, o servidor GILSON CORREA GOMES, TAE -
Assistente de Aluno, SIAPE 2191387, para exercer a Função de Coordenador de
Almoxarifado e Patrimônio, FG2, do IFAM Campus Itacoatiara.
RONDON TATSUTA YAMANE BAPTISTA DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de
21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as
disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/90, resolve:
Nº 91 - Retificar a Portaria de Pessoal nº 78, de 23 de janeiro de 2023, que nomeou o
servidor FRANCISCO ASSIS DE SOUSA NETO, ocupante do cargo de Tecnólogo-Formação,
Matrícula SIAPE nº 2008411, para substituir o titular do cargo de Assessor Especial, no
período de 23/01/2023 a 04/02/2023 e de 10/04/2023 a 24/04/2023, Reitoria, conforme
errata a seguir: ONDE SE LÊ: "no período de 23/01/2023 a 04/02/2023 e de 10/04/2023 a
24/04/2023, Reitoria", LEIA-SE: "no período de 23/01/2023 a 04/02/2023 e de 10/04/2023
a 24/04/2023, Código CD-04, Reitoria".
Nº 92 - Retificar a Portaria de Pessoal nº 79, de 23 de janeiro de 2023, que nomeou a
servidora LIBIA AGUIAR MOREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE nº 1126689, para substituir o titular do cargo de Assessor
Especial, no período de 05/02/2023 a 06/02/2023, Reitoria, conforme errata a seguir:
ONDE SE LÊ: "no período de 05/02/2023 a 06/02/2023, Reitoria", LEIA-SE: "no período de
05/02/2023 a 06/02/2023, CD-04, Reitoria"
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 71-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 2 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base
no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/90, bem como o que consta no processo nº
23161.000005.2023-90, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a contar de 24/01/2023, o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D", Padrão 201, Código de Vaga nº 0950499,
do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Federal de Brasília, ocupado por
CHARLYS EMANUEL DA SILVA REZENDE, matrícula SIAPE nº 1718271, estável, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA N° 135, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo
nº 23351.000302/2023-06, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a) servidor(a) SOLANGE
APARECIDA ZOTTI, ocupante do Cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, com lotação no Campus Concórdia, matrícula SIAPE nº ****805, com ônus
limitado para o Instituto Federal Catarinense, no período de 27/01/2023 até 05/02/2023,
com a finalidade de participação no evento Pedagogia 2023 - Congresso Internacional em
Pedagogia modalidade híbrida, que será realizado na cidade de Havana - Cuba.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
CAMPUS SÃO BENTO DO SUL
PORTARIA Nº 4, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS SÃO BENTO DO SUL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 41/2020 - GAB/SBS, de 10 de março de 2020, publicada
no Diário Oficial da União de 13/03/2020,resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a servidora CRISTHIANE GUERTLER, ocupante do cargo de
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área: Segurança do Trabalho, SIAPE nº
231****, da Função de Coordenação de Curso - FCC, do Curso Técnico Integrado ao Ensino
Médio em Segurança do Trabalho - TST, do Instituto Federal Catarinense - Campus São
Bento do Sul;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa a 14 de dezembro de 2022.
ALESSANDRO IAVORSKI
Fechar