DOU 27/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023012700018
18
Nº 20, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 173 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 24.01.2023, FLAVIO SILVEIRA, matrícula
SIAPE 1976020, do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do
Quadro de Pessoal deste Ifes, Campus Itapina, em conformidade com o artigo 34 da Lei nº
8.112/90.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 174 - Art 1º Conceder Pensão a Sra. MARIA BERNARDETE DELBONI FARDIN, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor JOAO HENRIQUE FARDIN, aposentado no cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 0270110, do campus
Vitoria do Ifes, falecido em 08.12.2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
JADIR JOSE PELA
DESPACHO Nº 5, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
MARLON CARLOS FRANÇA, matrícula SIAPE 2663792, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 06.02.2023
a 26.02.2023, participar de Missão em Projeto de Pesquisa e Acordo Internacional, na
cidade de Amherst - Estados Unidos da América. O afastamento dar-se-á com ônus
limitado para o Campus Piúma. (Proc. nº 23185.000059/2023-87).
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
PORTARIA ELETRÔNICA Nº 28, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL INTERINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL, no uso de suas atribuições
estatutárias e legais, nomeado pela Portaria nº 24, de 18 de janeiro de 2023, resolve:
NOMEAR o servidor DENIS POHLMANN GONÇALVES, Matrícula SIAPE nº
1756038, ocupante do Cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, para responder,
interinamente, pela Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional do Campus
São Vicente do Sul do IFFar, no período de 23 de janeiro de 2023 a 29 de janeiro de 2023,
em decorrência do afastamento legal do titular e substituta do cargo - Código CD 004.
GILSON EDO ALVES PARODES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
CAMPUS OURO BRANCO
PORTARIA Nº 14, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, nomeado pela Portaria IFMG nº
1.165, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20; resolve:
Art. 1º. REVOGAR as seguintes Portarias do IFMG - Campus Ouro Branco:
Portaria nº 218 de 28 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 246, de 30 de dezembro
de 2022, Seção 2, página 35, e a Portaria nº 3 de 05 de janeiro de 2023, publicada no DOU
nº 6, de 09 de janeiro de 2023, Seção 2, página 23, que dispõem sobre dispensa e
designação de ocupante de Função Comissionada de Coordenador de Curso.
Art. 2º. Continua vigente a Portaria nº 66 de 01 de abril de 2022.
Art. 3º. Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à
aplicação da presente Portaria.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAWRENCE DE ANDRADE MAGALHÃES GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23833.000078/2023-21, resolve:
Nº 91 - Dispensar o servidor ALYSON TRINDADE FERNANDES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1814874, SIAPECAD nº
01594028, 
da 
função 
de 
Coordenador(a) 
do 
Curso 
Técnico 
em 
Informática
Concomitante/Subsequente EAD, FUC - 01, do(a) Campus Diamantina. Efeitos a partir da
publicação no DOU.
Nº 92 - Designar o servidor BRUNO LOPES DE FARIA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1814917, SIAPECAD nº 01594083, para
exercer 
a 
função 
de 
Coordenador(a) 
do 
Curso 
Técnico 
em 
Informática
Concomitante/Subsequente EAD, código FUC - 01, do(a) Campus Diamantina. Efeitos a
partir da publicação no DOU.
Nº 93 - Dispensar o servidor BRUNO LOPES DE FARIA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1814917, SIAPECAD nº 01594083, da função
de Coordenador(a) do Curso Técnico em Informática Integrado do Ensino Médio, FUC - 01,
do(a) Campus Diamantina. Efeitos a partir da publicação no DOU.
Nº 94 - Designar o servidor RODRIGO CARNEIRO BRANDAO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1988759, SIAPECAD nº
01774798, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Informática
Integrado do Ensino Médio, código FUC - 01, do(a) Campus Diamantina. Efeitos a partir da
publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e com fulcro
nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 168 - Art. 1º Designar ANDRÉ AUGUSTO PACHECO DE CARVALHO, Professor EBTT,
matrícula SIAPE 2282454 e ALAN PAMPLONA OHANA, Administrador, matrícula SIAPE
2004263 para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância
Acusatória - SINAC, visando dar início à apuração de eventuais responsabilidades
administrativas descritas no Processo nº 23051.001362/2023-36.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da
referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e com fulcro
nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 169 - Art. 1º Designar SIMONE APARECIDA ALMEIDA ARAÚJO, Professora EBTT,
matrícula SIAPE 2995561; GRICIRLENE GOMES DE ARAUJO, Auxiliar em Administração,
matrícula SIAPE 1852594 e ANDRÉ AUGUSTO PACHECO DE CARVALHO, Professor EBTT,
matrícula SIAPE 2282454 para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar visando dar início à apuração de eventuais
responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.020575/2022-44.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.026013/2022-76, resolve:
Nº 170 - Art. 1º Designar o servidor JORGE ALEX DA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE
2393438, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Chefe do Setor de Contabilidade, Orçamento e Finanças do Campus Óbidos deste Instituto,
código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U., de
acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.026493/2022-17, resolve:
Nº 172 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/01/2023, o servidor EVERTON ACASSIO HENDGES,
matrícula SIAPE 2340690, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de
Coordenador de Planejamento, Desenvolvimento e Avaliação Institucional do Campus
Altamira deste Instituto, código FG-01.
Nº 173 - Art. 1º Designar o servidor JORGE CLEBER PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE
1240227, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Chefe da
Coordenação de Planejamento, Desenvolvimento e Avaliação Institucional do Campus
Altamira deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U., de
acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.000759/2023-21, resolve:
Nº 176 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 17 de janeiro de 2023, o cargo de Assistente em
Administração do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, código de vaga nº
236644, ocupado pelo servidor FELIPE COELHO DO CARMO, matrícula SIAPE 1414115,
lotado no Campus Tucuruí, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos
do Artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.001052/2023-64, resolve:
Nº 177 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 23 de janeiro de 2023, o cargo de Administrador
do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, código de vaga nº 975492, ocupado
pelo servidor FÁBIO BRUNO PINHEIRO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 2180041, lotado
no PROGEP/Reitoria, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do
Artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.000635/2023-71, resolve:
Nº 178 - Art. 1º Dispensar, a partir de 17 de janeiro de 2023, o servidor FELIPE CO E L H O
DO CARMO, matrícula SIAPE 1414115, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
da função de Chefe do Setor de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Tucuruí deste
Instituto, código FG-02.
Nº 179 - Art. 1º Designar o servidor LUZENILSON PINTO PINHEIRO, matrícula SIAPE
1668767, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Chefe do Setor de Materiais e Serviços do Campus Tucuruí deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 06 de fevereiro de 2023, de
acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e com fulcro
nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 183 - Art. 1º Reconduzir GRICIRLENE GOMES DE ARAUJO, Auxiliar em Administração,
matrícula SIAPE 1852594; SIMONE APARECIDA ALMEIDA ARAUJO, Professora EBTT,
matrícula SIAPE 2995561 e ANDRÉ AUGUSTO PACHECO DE CARVALHO, Professor EBTT,
matrícula SIAPE 2282454 para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de

                            

Fechar