DOU 27/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 20, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Processo Administrativo Disciplinar visando dar continuidade à apuração de eventuais
responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.019350/2021-45.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
da comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve
Nº 111 - Contratar NOEMI SANTOS DA SILVA como Professora Substituta, conforme código
do titular n° 845503, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição
pelo Mestrado em História, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais. Área: História, para prestar serviço junto ao Campus
Paranaguá, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato. (Processo:
23411.000607/2023-58)
Nº 112 - Considerando o disposto no processo 23411.012055/2022-40, torna-se nulo o
contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto nº 43/2022,
firmado com LINCOLN NILO PEREIRA. (Processo: 23411.017894/2021-73)
KARINA MELLO BONILAURE
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve
Nº 120 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1799 de 19 de dezembro de 2022, publicada no
DOU do dia 20 de dezembro de 2022, seção 2, página 44, que prorroga o contrato 83/2021
de LUCIANA MAYLA DE AQUINO FRANÇA como Professora Substituta. (Processo:
23411.012569/2021-14)
Nº 121 - Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 83/2021, firmado com LUCIANA MAYLA DE AQUINO FRANÇA, Campus
Avançado Goioerê, por iniciativa do contratante, conforme art.12, §2º da Lei 8745/93 com
efeitos a partir de 17/01/2023. (Processo: 23411.012569/2021-14)
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
PORTARIA IFPE Nº 88, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo nº 23737.035965.2022-03 com
despachos exarados, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor CAIO CÉSAR MEDEIROS DAVI, matrícula SIAPE nº
2254534, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado
no Campus Paulista desta Instituição Federal de Educação, com amparo legal no artigo 34
da Lei nº 8.112/1990, a contar de 01/01/2023.
ROSANA MARIA TELES GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 334 - GAB/REI/IFPI, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.002792/2022-02, resolve:
Autorizar a prorrogação da Colaboração Técnica, concedida através da Portaria
nº 2.786 - GAB/REI/IFPI, de 09/12/2021, publicada no DOU de 05/01/2022, seção 2, página
15, ao servidor Joseph Jonathan Dantas de Oliveira, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D III, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 2155338 do Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação no Campus Cocal, para continuar a exercer suas atividades
funcionais no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
- Campus Ipanguaçu, pelo período de 09/12/2022 a 08/12/2023.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 337 - GAB/REI/IFPI, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I do
Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo art. 16
do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos alterados
pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, bem como o
disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de
27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da
Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, RENÁLIDE DE CARVALHO MORAIS FABRÍCIO, habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 133, de 27/12/2022,
publicado no DOU de 28/12/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Curso/Disciplina: Língua Portuguesa, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus São Raimundo Nonato, código de
vaga nº 0951432.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 338 - GAB/REI/IFPI, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I do
Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo art. 16
do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos alterados
pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, bem como o
disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de
27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da
Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, MARIANA FONTENELE RAMOS, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 133, de 27/12/2022, publicado no
DOU de 28/12/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Curso/Disciplina: Engenharia Civil, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Parnaíba, código de vaga nº 0213087.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 339 - GAB/REI/IFPI, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I do
Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo art. 16
do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos alterados
pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, bem como o
disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de
27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da
Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, RÔMULO SILVESTRE QUARESMA MENDES, habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 133, de 27/12/2022,
publicado no DOU de 28/12/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Curso/Disciplina: Língua Portuguesa, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Picos, código de vaga nº
0951430.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS OSÓRIO
PORTARIA DAP-COSO/IFRS Nº 9, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS OSÓRIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 59, de 27 de fevereiro de 2020, publicada no
DOU de 28 de fevereiro de 2020, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 252, de 22 de dezembro de 2022, publicada no DOU de
23 de dezembro de 2022 referente à dispensa de função de servidora do Campus Osório
do IFRS.
Onde se lê:
" DISPENSAR a servidora CATIA ELI GEMELLI, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2789901, da função de Coordenadora de Curso
Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais, código FUC-001."
Leia-se:
" DISPENSAR a servidora CATIA ELI GEMELLI, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2789901, da função de Coordenadora de Curso
Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais, código FUC-001, a partir de 22 de
dezembro de 2022."
EDER JOSE MORARI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR PRÓ-TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 164/REIT -
CGAB/IFRO (SEI nº 1830997), de 24 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº 18, de 25 de
janeiro de 2023, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições legais e regimentais
conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de
dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº
65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015,, e posteriores; e pela Portaria nº 1.373 (SEI
nº 0809564), de 18 de julho de 2019, publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019,
seção 1, pág. 214, resolve:
Nº 183 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.000722/2023-10.
Art. 1º Fica exonerado(a), a pedido e a partir de 1/2/2023, o(a) servidor(a)
MARIA GORETH ARAÚJO REIS, SIAPE nº 1815053, Pedagogo(a), do Cargo Comissionado de
Pró-Reitor(a) de Extensão, código CD-2, da Reitoria do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Nº 184 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.000720/2023-12.
Art. 1º Está nomeado(a), a partir de 1/2/2023, o(a) servidor(a) AREMILSON
ELIAS DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1692618, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para o Cargo Comissionado de Pró-Reitor(a) de Extensão, código CD-2, da
Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
DAUSTER SOUZA PEREIRA
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR PRÓ-TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 164/REIT -
CGAB/IFRO (SEI nº 1830997), de 24 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº 18, de 25 de
janeiro de 2023, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições legais e regimentais
conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de
dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº
65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015,, e posteriores; e pela Portaria nº 1.373 (SEI
nº 0809564), de 18 de julho de 2019, publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019,
seção 1, pág. 214, resolve:
Nº 191 - Tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a
Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como os
autos do Processo SEI nº 23243.000360/2023-59, em especial o Despacho nº 55/2023/REIT
- PRODIN (SEI nº 1828619).
Art. 1º Está designado(a), a partir de 2/2/2023, o(a) servidor(a) WARLEY JOSÉ
CAMPOS ROCHA, SIAPE nº 3247014, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
para exercer a Função de Coordenador(a) Pro Tempore do Curso Técnico em Agropecuária
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