DOU 27/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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21
Nº 20, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 258 - Designar a partir de 30/01/2023 a servidora SANDRA FATIMA SETTE, matrícula
SIAPE nº 1526098, para a função de Coordenadora da Coordenadoria de Materiais
Contratos e Orçamentos do Câmpus Chapecó - FG1.
Nº 259 - Dispensar a partir de 30/01/2023 a servidora SANDRA FATIMA SETTE,
matrícula SIAPE nº 1320565, da função de Coordenadora da Coordenadoria de
Infraestrutura e Manutenção do Câmpus Chapecó - FG2.
Nº 260 - Designar a partir de 30/01/2023 o servidor LELIO JOSE LIMA , matrícula SIAPE
nº 2968775, para a função de Coordenador da Coordenadoria de Infraestrutura e
Manutenção do Câmpus Chapecó - FG2.
Nº 261 - Dispensar, a partir de 31/01/2023, o servidor FERNANDO WEBER ALBIERO,
matrícula SIAPE nº 1415115, da função de Coordenador do Núcleo de Educação à
Distância do Câmpus Lages - FG4.
Nº 262 - Designar, a partir de 01/02/2023, o servidor FERNANDO WEBER ALBIERO,
matrícula SIAPE nº 1415115, para a função de Coordenador do Curso Técnico em
Desenvolvimento de Sistemas do Câmpus Lages - FCC.
Nº 263 - Dispensar, a partir de 31/01/2023, a servidora LUCIANE CECHIN MARIO, Docente,
Siape nº 1660635, da função de Coordenação do curso técnico em Eletromecânica - FCC.
Nº 264 - Nomear em caráter efetivo ALBERTO CABRAL FERREIRA, habilitado em concurso
público, posição 07, (Reserva de vaga para Negros e Pardos) instituído pelo Edital nº
16/2019, publicado no Diário Oficial nº 101, Seção 3, de 28 de maio de 2019, homologado
através do Edital nº 34/2019, publicado no Diário Oficial nº 215, Seção 3, de 06 de novembro
de 2019, no cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 Horas Semanais, com lotação
no IFSC, Câmpus Caçador, código de vaga 0830265, criado pela Portaria do Ministério da
Educação nº 1.740, publicada no D.O.U em 15 de outubro de 2019.
Nº 265 - Dispensar, a partir de 01/02/2023, a servidora GIOVANA LETÍCIA SCHINDLER
MILANEZE, matrícula SIAPE nº 1897008, da função de Coordenadora de Pesquisa, Pós-
Graduação e Inovação do Câmpus Criciúma - FG2.
Nº 266 - Dispensar, a partir de 01/02/2023, a servidora CARLA ZANATTA SCAPINI,
matrícula SIAPE nº 2079205, da função de Coordenadora de Linguagens e Ciências
Humanas do Câmpus Criciúma - FG2.
Nº 267 - Dispensar, a partir de 01/02/2023, o servidor ANDRE MICHELS CHIBIAQUI,
matrícula SIAPE nº 2415650, da função de Coordenador do Curso Técnico em
Edificações do Câmpus Criciúma - FCC.
Nº 268 - Dispensar, a partir de 01/02/2023, o servidor PEDRO ROSSO, matrícula SIAPE
nº 1815533, da função de Coordenador do Curso Técnico Concomitante em Meio
Ambiente, do Câmpus Criciúma - FCC.
Nº 269 - Dispensar, a partir de 01/02/2023, a servidora GRAZIELA OLIVO FERMO, matrícula SIAPE
nº 2281369, da função de Coordenadora de Relações Externas do Câmpus Criciúma - FG1.
Nº 270 - Dispensar, a partir de 01/02/2023, o servidor VILMAR MENEGON BRISTOT, matrícula
SIAPE nº 2220676, da função de Coordenador de Estágio do Câmpus Criciúma - FG2.
Nº 271 - Dispensar, a partir de 31/01/2023, o servidor JANILSON LOTERIO, matrícula
SIAPE nº 2355940, da função de Coordenador da Coordenadoria do Curso Técnico de
Informática do Câmpus Chapecó - FCC.
Nº 272 - Designar, a partir de 31/01/2023, o servidor FLAVIO FERNANDES, matrícula
SIAPE nº 1146100, para a função de Coordenador da Coordenadoria do Curso Técnico
de Informática do Câmpus Chapecó - FCC.
Nº 273 - Dispensar, a partir de 31/01/2023, a servidora LUCIANE CECHIN MARIO,
matrícula SIAPE nº 1660635, da função de Coordenadora da Coordenadoria do Curso
Técnico em Eletromecânica do Câmpus Chapecó - FCC.
Nº 274 - Designar, a partir 01/02/2023, o servidor RODRIGO BATTISTI, matrícula SIAPE
nº 1204982, para a função de Coordenador de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do
Câmpus Criciúma - FG2.
Nº 275 - Designar, a partir de 31/01/2023, o servidor OTAVIO GOBBO JUNIOR,
matrícula SIAPE nº 1062368, para a função de Coordenador da Coordenadoria do Curso
Técnico em Eletromecânica do Câmpus Chapecó - FCC.
Nº 276 - Designar, a partir 01/02/2023, o servidor ANDRÉ MICHELS CHIBIAQUI, matrícula
SIAPE nº 2415650, para a função de Coordenador de Biblioteca do Câmpus Criciúma - FG2.
Nº 277 - Designar, a partir 01/02/2023, a servidora NAIR RODRIGUES RESENDE, matrícula
SIAPE nº 1845545, para a função de Coordenadora de Linguagens e Ciências Humanas - FG2.
Nº 278 - Designar, a partir 01/02/2023, o servidor FABRÍCIO ROCHA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1134033, para a função de Coordenador do Curso Técnico em
Edificações do Câmpus Criciúma - FCC.
Nº 279 - Designar, a partir 01/02/2023, o servidor PAULO ROBERTO HOFFMANN,
matrícula SIAPE nº 1206006, para a função de Coordenador do Curso Técnico Integrado
em Mecatrônica do Câmpus Criciúma - FCC.
Nº 280 - Designar, a partir 01/02/2023, o servidor FERNANDO BUENO FERREIRA
FONSECA DE FRAGA, matrícula SIAPE nº 1671029, para a função de Coordenador do
Curso Técnico em Meio Ambiente do Câmpus Criciúma - FCC.
Nº 281 - Designar, a partir 01/02/2023, o servidor VILMAR MENEGON BRISTOT,
matrícula SIAPE nº 2220676, para a função de Coordenador de Relações Externas do
Câmpus Criciúma - FG1.
Nº 282 - Designar, a partir 01/02/2023, a servidora GRAZIELE VEFAGO BOAVENTURA
POSSENTI, matrícula SIAPE nº 2105372, para a função de Coordenadora de Estágio do
Câmpus Criciúma - FG2.
Nº 283 - Nomear em caráter efetivo LEANDRO GABRIEL HILARIO, habilitado em concurso
público, posição 11 (Reserva de vaga para Negros e Pardos), instituído pelo Edital nº
16/2019, publicado no Diário Oficial nº 101, Seção 3, de 28 de maio de 2019, homologado
através do Edital nº 34/2019, publicado no Diário Oficial nº 215, Seção 3, de 06 de novembro
de 2019, no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 Horas Semanais, com lotação no
IFSC, Câmpus Chapecó, código de vaga 831238, vago por POSSE EM OUTRO CARGO
INACUMULAVEL conforme Portaria nº 869, publicada no D.O.U em 16 de junho de 2021.
Nº 284 - Nomear em caráter efetivo ALINE BIERHALS RODRIGUES, habilitado em
concurso público, posição 45, instituído pelo Edital nº 16/2019, publicado no Diário
Oficial nº 101, Seção 3, de 28 de maio de 2019, homologado através do Edital nº
34/2019, publicado no Diário Oficial nº 215, Seção 3, de 06 de novembro de 2019, no
cargo de
ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de
Classificação D,
Nível de
Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 Horas Semanais, com
lotação no IFSC, Câmpus Caçador, código de vaga 832217, vago por EXONERAÇÃO
conforme Portaria nº 1.057, publicada no D.O.U em 14 de abril de 2022.
Nº 285 - Nomear em caráter efetivo THAIS DA SILVA, habilitado em concurso público,
posição 22, instituído pelo Edital nº 16/2019, publicado no Diário Oficial nº 101, Seção
3, de 28 de maio de 2019, homologado através do Edital nº 34/2019, publicado no
Diário Oficial nº 215, Seção 3, de 06 de novembro de 2019, no cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de
Vencimento 1, em regime de 40 Horas Semanais, com lotação no IFSC, Câmpus São
Carlos, código de vaga 812925, vago por APOSENTADORIA conforme Portaria nº 1.807,
publicada no DOU em 30 de junho de 2022.
Nº 286 - Nomear em caráter efetivo FABIANO CARLOS FOLSTER, habilitado em concurso
público, posição 20, instituído pelo Edital nº 16/2019, publicado no Diário Oficial nº
101, Seção 3, de 28 de maio de 2019, homologado através do Edital nº 34/2019,
publicado no Diário Oficial nº 215, Seção 3, de 06 de novembro de 2019, no cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e
Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 Horas Semanais, com lotação no IFSC,
Câmpus Caçador, código de vaga 964090, vago por EXONERAÇÃO conforme Portaria nº
1.937, publicada no D.O.U. 08 de julho de 2022.
Nº 287 - Nomear em caráter efetivo BETINA ANDRIANI FELIPE, habilitado em concurso
público, posição 32, instituído pelo Edital nº 16/2019, publicado no Diário Oficial nº
101, Seção 3, de 28 de maio de 2019, homologado através do Edital nº 34/2019,
publicado no Diário Oficial nº 215, Seção 3, de 06 de novembro de 2019, no cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e
Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 Horas Semanais, com lotação no IFSC,
Câmpus Urupema, código de vaga 0963735, vago por POSSE EM OUTRO CARGO
INACUMULAVEL conforme Portaria nº 2.766, publicada no D.O.U. 16 de setembro de
2022.
Nº 288 - Art. 1º PRORROGAR a CESSÃO do servidor pertencente ao quadro do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC) - Câmpus Jaraguá
do Sul-RAU, ato autorizado pela Portaria nº 2.443, de 17 de agosto de 2022, publicada
no DOU em 24 de agosto de 2022, até 31/07/2023, nos termos do Art. 93 da Lei nº
8112, de 11 de dezembro de 1990.
Servidor:
WILLIAM
JOSÉ
BORGES Matrícula
SIAPE
nº:
2131847
Cargo:
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR)
na função de Diretor da Agência de Inovação - PROPPI/IFPR (CD-4).
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário (conforme art. 21 do DECRETO
Nº 10.835/2021).
Processo: 23292.026263/2022-94.
Art. 2º A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato
unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 3º O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem,
quando
requerido
pelo
cedente,
será realizado
por
meio
de
notificação
ao
cessionário.
Art. 4º Cumpre ao cessionário
comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 277/IFSP, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.000788.2023-20, resolve
Dispensar, a pedido, a servidora ELOISA PUTINI CURTIS ROSSINI, ocupante do
cargo de Psicologo Area, SIAPE nº 206****, SIAPECAD nº 0184****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Câmpus Sorocaba, e em exercício no(a) Coordenadoria Sociopedagica do
Câmpus Sorocaba, da função de Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria
Sociopedagica do Câmpus Sorocaba. Efeitos a partir de 27 de janeiro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 278/IFSP, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.000810.2023-31, resolve
Designar a servidora DANIELLY MAIDANA DE MENEZES VIEIRA, ocupante do
cargo de Pedagogo-area, SIAPE nº 112****, SIAPECAD nº 0190****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Câmpus Sorocaba, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a)
Coordenadoria Sociopedagica do Câmpus Sorocaba. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 282/IFSP, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23307.000044.2023-95, resolve
Autorizar o Afastamento do país da servidora MICHELLI ANALY DE LIMA ROSA,
ocupante do cargo de Pedagogo-area, SIAPE nº 162****, SIAPECAD nº 0138****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Câmpus Cubatao, e em exercício no(a) Diretoria Adjunta Apoio ao
Ensino do Câmpus Cubatão, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus Limitado,
para participar do(da) VII Congresso Ibero-Americano e X Congresso Luso-Brasileiro de
Política e Administração da Educação, Lisboa- Alveiro, Portugal, conforme previsão no art.
1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º
da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 06/02/2023 a 10/02/2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 292/IFSP, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O
REITOR
DO
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de
abril de 2021, seção
2, página 1 e o que
consta no Processo nº
23305.000533.2023-67, resolve
Autorizar o Afastamento do país do servidor ADEMAR BERNARDES
PEREIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 179****, SIAPECAD
nº 0194****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Câmpus Sao Joao B Vista, do quadro de pessoal desta
Instituição, com
ônus Limitado,
para participar
do(da) Pós-doutorado,
no
Instituto Politécnico de Bragança, em Mirandela, Portugal, conforme previsão
no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº
91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de
06/02/2023 a 06/02/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

                            

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