DOU 27/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 20, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.572, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Art. 1.° Dispensar, a partir de desta data, CLÁUDIA RAMOS RHODEN, matrícula
SIAPE 434070, do encargo de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Pediatria
(sem FG) desta Universidade. (Processo nº 23103.012598/2022-41).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.574, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Art. 1.° Designar SÉRGIO LUÍS AMANTÉA, matrícula SIAPE 2201154, para
exercer, sem prejuízo de suas função normais, o encargo de Coordenador do Programa de
Pós-Graduação
em
Pediatria
(sem
FG)
desta
Universidade.
(Processo
nº
23103.012598/2022-41).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No art. 1º da Portaria nº 74, de 25 de janeiro de 2023, do Reitor da UFGD,
publicada no DOU nº 19 de 26 de janeiro de 2023, Seção 2, página 31, onde se lê: (...) "no
Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Faculdade de Ciências Humanas - FC H / U FG D,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, com
vigência de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato" (…); leia-se:
(...)"no Programa de Pós-Graduação em Fronteiras e Direitos Humanos, da Faculdade de
Direito e Relações Internacionais - FADIR/UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva, com vigência de 24 (vinte e quatro) meses,
contados da data de assinatura do contrato" (...).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 95-RTR, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de
suas atribuições legais, e
considerando o contido no
Processo nº
23104.003195/2020-39, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 304-RTR/UFMS, de 28 de fevereiro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União nº 41, de 2 de março de 2020, referente ao
afastamento do Servidor KEY FABIANO SOUZA PEREIRA.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 100-RTR/UFMS, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.002395/2023-17, resolve:
Autorizar o afastamento de GEDIENDSON RIBEIRO DE ARAUJO, Médico
Veterinário, lotado na Diretoria de Cooperação Científica e Tecnológica da Pró-Reitoria de
Pesquisa e Pós-Graduação, para realizar Visita Técnica ao Salam Veterinary Group, na
Arábia Saudita, no período de 3 a 12 de fevereiro de 2023, com trânsito incluso e ônus
limitado para a UFMS.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei
8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de
Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na
Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento
do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do
processo protocolado sob o nº 23100.027146/2022-93, resolve:
Nº 138 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus
limitado,
no
período
de
03/03/2023 a
02/06/2023,
da
servidora
CHIARA
VALSECCHI, SIAPE: 1279360, ocupante do Cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus
Alegrete, para fins de participação de "Missão de pesquisa na Faculty of
Geosciences and Environmental Engineering", na SouthWest University, em
Chengdu/China.
CONSIDERANDO o Despacho SG-PED 1036539, de 24 de janeiro de
2023, e o Despacho GR GR 1036607, de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Nº 142 - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem as
respectivas funções no período de 1º de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de
2025:
.
CAMPUS DOM PEDRITO
.
SERVIDOR
SIAPE
CO O R D E N A D O R
G R AT I F I C AÇ ÃO
. Osmar Manoel Nunes
1996573
Curso de Agronegócio
FC C
.
Aline Neutzling Brum
1044925
Curso
de
Ciências
da
Natureza
FC C
. Aniara
Ribeiro
Machado
1270598
Curso
de
Educação
do
Campo
FC C
. Juan
Saavedra
Del
Aguila
1882836
Curso de Enologia
FC C
.
Lilian Ribeiro Kratz
1736759
Curso de Zootecnia
FC C
Nº 144 - DISPENSAR o servidor LEONARDO PAZ DEBLE, Professor do Magistério Superior,
SIAPE 1941187, da função de Coordenador do Curso de Ciências da Natureza, do Campus
Dom Pedrito, da Universidade Federal do Pampa, FCC, a contar de 1º de fevereiro de 2023.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 116, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições legais; resolve:
1. Autorizar o afastamento de MAIRTON CELESTINO DA SILVA, Professor do
Magistério Superior, lotado na Coordenação do Curso de História do Campus "Senador
Helvídio Nunes de Barros", Picos-PI, para realização de Missão/Estudos no Exterior, no
Centro de História da Universidade de Lisboa (CH-ULisboa), na cidade de Lisboa, em
Portugal, no período de 15/03/2023 a 15/03/2024.
2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente
superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término
do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando a
Resolução CEPEX/UFPI n.º 419, de 19 de janeiro de 2023; o Processo n.º
23111.050746/2022-40)
VIRIATO CAMPELO
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A ADMINISTRADORA, RESPONDENDO PELA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS
HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 1529/2022, de 20/12/2022, resolve:
Nº 21 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de RONALDO CARVALHO DA SILVA, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas
semanais, na área de Matemática, com lotação no Departamento de Matemática/CCN
(considerando o Edital n.º 03/22-CCN, publicado no DOU em 08/03/2022 e retificado em
18/03/2022;
a Homologação
publicada no
DOU
em 06/04/2022;
o Processo
n.º
23111.057198/2022-48 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 22 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de DEUSELÂNIA DE SOUSA FERREIRA ,
para exercer o cargo de Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais (Libras), em
Regime de 40 horas semanais, com lotação no Campus Amílcar Ferreira Sobral, em Floriano
- PI (considerando o Edital n.º 12/22-UFPI, publicado no DOU em 27/05/2022; a
Homologação publicada no DOU em 22/08/2022; o Processo n.º 23111.002174/2022-44; a
Lei n.º 8.745/93; Portaria nº 243/MEC, de 3/3/2011; Decreto nº. 7485 de 18/05/2011; Lei
nº. 11.091 de 12 de janeiro de 2005; Portaria Normativa nº. 3 /MEC de 2 de fevereiro de
2012, Ofício Circular nº 818/2016-MP; Decreto nº. 4.748 de 16 de junho de 2003; Portaria
Interministerial nº. 173 de 20 de junho de2017 e Portaria MEC nº. 1.034 de 30 de agosto
de 2017).
Nº 23 - Rescindir, a pedido, a partir de 23/01/2023, o Contrato de Trabalho de
ALEXANDRINA PAIVA DA ROCHA, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Filosofia,
com lotação no Departamento de Filosofia/CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela
(considerando o processo n.º 23111.003347/2023-89).
ALINE PACHECO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 243, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Retificar a Portaria n° 125/2023, de 16/01/2023, em favor do servidor Pedro
Eduardo Almeida da Silva, matrícula SIAPE nº 409338, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior.
ONDE SE LÊ:
"Portaria nº 125, de 16 de setembro de 2023",
LEIA-SE:
"Portaria nº 125, de 16 de janeiro de 2023".
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 50/GR/UNIR, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.001126/2023-84; resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora CRISTIANE MARINA TEIXEIRA GIRARD, SIAPE nº
1659939, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, do Cargo de Diretora
da Biblioteca Central, Cargo de Direção (CD-4), a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 51/GR/UNIR, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.001126/2023-84; resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora OZELINA DO CARMO DE CARVALHO SALDANHA,
SIAPE nº 1659939, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, do Cargo de
Diretora Substituta da Biblioteca Central, a partir da data de publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 52/GR/UNIR, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.001126/2023-84; resolve:
Art. 1º Nomear a servidora OZELINA DO CARMO DE CARVALHO SALDANHA,
SIAPE nº 1685611, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, para exercer
o Cargo de Diretora Interina da Biblioteca Central, Cargo de Direção (CD-4), a partir da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Nomear a servidora VANESSA MEDEIROS DE REBELO, SIAPE nº 3111841,
ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para exercer o Cargo de Diretora
Substituta Interina da Biblioteca Central, a partir da data de publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ JULIANO CEDARO
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