DOU 27/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 20, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - SEI Nº 24, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte, resolve:
Art. 1º Ceder o empregado BRUNO LUIZ HAHN BARRETO DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 100****, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares (Ebserh) para exercício junto ao Ministério das Comunicações.
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 2º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 228 - Declarar vago, a partir de 24/01/2023, o cargo de Administrador, código de vaga
nº 900094, ocupado pela servidora, Érica Cursino Pessoa, do quadro de pessoal
permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenação de Gestão
de Transporte, por posse em outro cargo inacumulável.
Nº 251 - Declarar vago, a partir de 25/01/2023, o cargo de Engenheiro de Segurança do
Trabalho, código de vaga nº 981253, ocupado pelo servidor, André Luiz Marinho Maia, do
quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na
Coordenação de Engenharia e Segurança no Trabalho, por posse em outro cargo
inacumulável.
Nº 252 - Declarar vago, a partir de 24/01/2023, o cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, código de vaga nº 900591, ocupado pelo servidor, Pedro Ivo Guimarães Povoa,
do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na
Coordenadoria de Informações Gerenciais, por posse em outro cargo inacumulável.
Nº 296 - Declarar vago, a partir de 25/01/2023, o cargo de Produtor Cultural, código de
vaga nº 314201, ocupado pelo servidor, Ângela Amaral Fontes, do quadro de pessoal
permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de
Comunicação, por posse em outro cargo inacumulável.
Nº 298 - Exonerar a pedido, a partir de 31/01/2023, o servidor Mateus Manuel Rodrigues
Bezerra do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, código de vaga nº 697747, do
quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no
Coordenadoria de Sistemas Acadêmicos.
Nº 303 - Exonerar a pedido, a partir de 13/01/2023, o servidor Paola Novaes Ramos do
cargo de Professor de Magistério Superior, código de vaga nº 851942, do quadro de
pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de
Ciência Política.
Nº 305 - Exonerar a pedido, a partir de 17/01/2023, o servidor Domenico Simone do cargo
de Professor de Magistério Superior, código de vaga nº 929629, do quadro de pessoal
permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade do Gama.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
ATOS DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 275 - Prorrogar até 32 de julho de 2023 o contrato de Natalia de Melo Alvarenga, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor deR$ 4.304,92 (quatro mil
trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos) lotado(a) no(a) Instituto de Física
Processo Eletrônico nº 23106.006325/2022-37.
Nº 320 - Prorrogar até 31 de JULHO de 2023 o contrato de WILLIE OLIVEIRA PINHEIR O,
como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.522,21 (três
mil quinhentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos), lotado(a) no(a) Departamento
de Biologia Celular, Processo Eletrônico nº 23106.090639/2022-18.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022,
publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 123 - Exonerar, a pedido, a servidora CRISTINA FROES DE BORJA REIS, SIAPE
2072337, do cargo de direção de Diretora da Agência de Inovação, código CD-
3, a contar de 27 de janeiro de 2023.
Nº 125 - Dispensar o servidor FÁBIO DANILO FERREIRA, SIAPE 2091788, da
função gratificada de Chefe da Divisão de Parcerias da InovaUFABC, código FG-
1, a contar de 27 de janeiro de 2023.
Nº 126 - Nomear o servidor FÁBIO DANILO FERREIRA, SIAPE 2091788, para o cargo de direção
de Diretor da Agência de Inovação, código CD-3, a contar de 27 de janeiro de 2023.
Nº 127 - Designar a servidora GLAUCIA BAMBIRRA SILVEIRA, SIAPE 2221870,
para a função gratificada de Chefe da Divisão de Parcerias da InovaUFABC,
código FG-1, a contar de 27 de janeiro de 2023.
DACIO ROBERTO MATHEUS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 120 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior, com ônus limitado para a UFABC, do(a) servidor(a) DERVAL DOS SANTOS ROSA,
SIAPE 1671275, conforme PCDP nº 25/23 e alterações, para realização de visita técnica e
participação em eventos acadêmicos na Sacred Heart College (Autonomous), em Kochi
(Índia), pelo período de 03/02/2023 a 11/02/2023, incluindo trânsito.
Nº 121 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior, com ônus para a UFABC, do(a) servidor(a) DALMO MANDELLI, SIAPE 1762430,
conforme PCDP nº 29/23 e alterações, para participar da Conferência Anual da AIEA 2023
em Washington (Estados Unidos da América) e para visitar universidades em Montreal
(Canadá), pelo período de 17/02/2023 a 24/02/2023, incluindo trânsito.
Nº 122 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior, com ônus limitado para a UFABC, do(a) servidor(a) MARINE DE SOUZA PEREIRA ,
SIAPE 1941108, conforme PCDP nº 32/23 e alterações, para realização de pesquisa
acadêmica na École Normale Supérieure (ENS), em Paris (França), pelo período de
27/02/2023 a 24/04/2023, incluindo trânsito.
Nº 124 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para prorrogação da
viagem ao exterior, com ônus limitado para a UFABC, do(a) servidor(a) FABIO ANTONIO DA
SILVA MOTA, SIAPE 2418627, conforme PCDP nº 35/23 e alterações, para atuação como
professor visitante e desenvolvimento de projeto na Xi`an Jiaotong University (XJTU), em
Xian (China), pelo período de 02/02/2023 a 01/02/2024, incluindo trânsito (Processo
23006.017869/2021-71).
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 293, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.033697/2022-26, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ANGELITA PEREIRA DOS SANTOS DA CONCEICAO,
Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula
SIAPE nº 2646478, da função de Vice Coordenadora do Curso de Bacharelado em Educação
Física, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos retroativos a contar de 17 de outubro de 2022.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 305, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.002180/2023-76, resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor WELTON CAMARGO MIRANDA, Contador, Classe E,
Nível IV, Padrão 4, Matrícula SIAPE nº 3056716, da função de Diretor de Contabilidade e
Finanças, Símbolo CD-004, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos financeiros a contar de 1º de fevereiro de 2023.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 307, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.002180/2023-76, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor EDER DE SOUZA VIANA, Contador, Classe E, Nível IV,
Padrão 7, Matrícula SIAPE nº 2059726, para responder pela Diretoria de Contabilidade e
Finanças, Símbolo CD-004, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos financeiros a contar de 1º de fevereiro de 2023.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.557, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 899 de 31/03/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Dispensar, a partir de 31/12/2022, ANA BOFF DE GODOY, matrícula SIAPE
1892447, do encargo de Chefe do Departamento de Educação e Humanidades (FG-01)
desta Universidade. (Processo nº 23103.001039/2023-96).
JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.558, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de
Porto Alegre, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de
17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Art. 1.° Designar RODRIGO DE OLIVEIRA LEMOS, matrícula SIAPE
1771025, para exercer, sem prejuízo de suas função normais, o encargo de
Chefe
do 
Departamento
de 
Educação
e
Humanidades 
(FG-01)
desta
Universidade. (Processo nº 23103.001039/2023-96).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA

                            

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